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Juíza determina que Rafinha Bastos tire do ar vídeos de ‘conteúdo ofensivo’ a Marcius Melhem. Veja o polêmico post

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Sob pena de multa diária de R$ 500, podendo chegar ao máximo de R$ 50 mil, a juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o humorista Rafinha Bastos “exclua de suas redes sociais os vídeos” em que ele ironiza declarações de Marcius Melhem retiradas de uma entrevista do ex-diretor da Globo ao UOL. No vídeo original, Melhem falava ao jornalista Mauricio Stycer sobre as acusações de assédio sexual e moral feitas por um grupo de atrizes da Globo, quando revelou que traiu sua ex-mulher “várias vezes”: “foi muito doloroso para mim”, disse o então entrevistado.

Na análise da magistrada, a exclusão dos vídeos de Rafinha “se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento”. “Os direitos fundamentais não são absolutos”, diz ela. “O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos.”

Na edição do vídeo, que na verdade é apenas um, publicado três vezes (duas no Twitter e uma no Instagram), Rafinha exibe a declaração de Melhem na entrevista ao UOL e comenta: “Doloroso pra ti? Oi?” Em seguida, o áudio da imagem do ex-diretor é substituído por frases gravadas na voz de Rafinha, no mesmo tom da declaração original, como se fossem de Melhem, em tom de deboche, em que ele diz: “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”; “Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”, “Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”.

Imagem da publicação de Rafinha no Twitter

O vídeo teve quase 80 mil visualizações. Procurado pelo blog, Bastos disse não ter recebido sequer uma notificação judicial sobre a ação inicial.

A decisão da juíza é o que se chama de “tutela de urgência” ou “antecipada”. A ação de Melhem pede ainda retratação pública e R$ 50 mil de indenização por danos morais, mesma quantia pedida a Felipe Castanhari, apresentador e youtuber que também já recebeu decisão judicial para tirar de suas redes sociais as acusações feitas a Melhem, a quem chamou de “assediador” e “escroto”.

Tanto a decisão referente a Rafinha como aquela encaminhada a Castanhari há dois dias (em decisão assinada pela juíza Ana Luíza Madeiro Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo), se restringem à suspensão das publicações em suas redes sociais. Retratação e indenização são reivindicações que ainda dependem de uma série de outros fatores, inclusive porque há ainda uma ação contra Dani Calabresa, que o acusou de assédio sexual em denúncia interna na Globo e se recusou a desmentir fatos atribuídos a ele, contra ela, em reportagem da revista Piauí de dezembro.

De toda forma, xingamentos e acusações feitas sem provas ou testemunhas públicas contra Melhem já configuram argumentação relevante para a defesa. Ex-diretor do núcleo de humor da Globo, Melhem move ainda ação contra o humorista e apresentador Danilo Gentili, também por postagens que considera ofensivas em redes sociais, e contra a revista Piauí.

Questionados pelo blog se as ações não poderiam ser vistas como forma de cerceamento à liberdade de expressão, os advogados de Melhem, Ana Carolina Piovesana e José Luí Oliveira Lima, argumentam que “quem chegar ao Brasil hoje e analisar as matérias jornalísticas na imprensa com relação a Marcius Melhem vai achar que ele foi denunciado, condenado e preso.” “Meu cliente foi difamado, caluniado e teve a sua reputação manchada, sem qualquer investigação, sem qualquer acusação. Procurar o judiciário, defender a sua reputação não é cercear a liberdade de expressão. Em qualquer país civilizado, o cidadão responde pelos seus excessos, não há um poder absoluto. Estamos no Estado Democrático de Direito.”

Em sua decisão, a juíza Koroku ressalta que a suspensão atende à finalidade de “resguardar a imagem do autor de danos ainda maiores”. Mas “a medida é reversível a qualquer tempo”. A magistrada avisa ainda que não determinará que o “réu se abstenha de fazer novos vídeos, tendo em vista que não há como impor uma censura prévia”.

A ação original de Melhem contra Bastos menciona ainda outras postagens que considerou ofensivas a ele desde que as informações sobre uma investigação interna da Globo vêm sendo repercutidas na imprensa

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Ministério da Saúde libera uso de vacinas da Janssen congeladas

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O Ministério da Saúde liberou o uso de vacinas da Janssen armazenadas de forma imprópria

Mais de 40 mil doses do imunizante contra a Covid-19 chegaram ao Distrito Federal no sábado (3)

As vacinas estavam “congeladas, abaixo da temperatura adequada”

O Ministério da Saúde liberou o uso das doses da vacina da Janssen que chegaram congeladas ao Distrito Federal. Segundo a pasta, os imunizantes contra o coronavírus podem ser aplicados na população de forma segura.

A quantidade representa 2,6% do total das 109,8 mil doses de vacinas da Janssen, Pfizer e AstraZeneca entregues entre sexta-feira (2) e sábado (3) ao Distrito Federal. O carregamento passou por vistoria e foi aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), após a constatação de que a temperatura não influenciou a qualidade da vacina”, informou o Ministério da Saúde no Twitter.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicadas pelo portal G1, as 40,1 mil doses do imunizante que haviam chegado a Brasília estavam congeladas e, no momento, “indisponíveis para uso”.

Durante a conferência das doses na Rede de Frio Central, que armazena e distribui imunizantes em Brasília, foi observado que as vacinas “estavam congeladas, abaixo da temperatura adequada”, que é de 2°C.

Segundo a empresa de aviação Latam, as doses chegaram a Brasília às 8h41 deste sábado. Elas vieram do Aeroporto Internacional de Cumbica, localizado em Guarulhos (SP).

O Distrito Federal atingiu a marca de 1.005.782 pessoas vacinadas contra a Covid-19, o equivalente a 32,46% da população.

Na sexta-feira, foram aplicadas 17.019 doses, sendo 13.942 de primeira dose, 2.960 de segunda dose e 117 dose única, com a vacina da Janssen.

Ao todo, 344.171 pessoas tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 na capital e 15.881 se imunizaram com a dose única.

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HOJE | Vênus e Júpiter podem ser vistos próximos em fenômeno raro

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Vênus e Júpiter estarão mais próximos para quem observa da terra nesta quinta-feira, 11 num fenômeno raro conhecido como conjunção.

A conjunção é um fenômeno visual, segundo o professor e astrônomo amador, Maico Zorzan, membro do Clube de Astronomia Edmond Halley (Caeh).

“Quer dizer que, do ponto de vista do observador, que está na Terra, os astros parecerão estar mais próximos, mas na verdade não estão.

O que existe é um alinhamento, ou seja, estão na mesma direção, mas cada um está na sua órbita”, destacou em entrevista ao GMC Online.

O fenômeno raro se estende até a manhã de sexta-feira, 12 e graças à lua nova será visto com maior nitidez.

As conjunções poderão ser vistas no período da noite, mas o melhor horário para observar é de madrugada, próximo ao amanhecer.

Como identificar essa conjunção rara?

De acordo com o Farmer’s Almanac , o período de observação ideal é cerca de 30 minutos antes do nascer do sol em direção ao sudeste.

Nesse ponto, os planetas deveriam ter subido o suficiente acima do horizonte para serem vistos.

O sol ainda não começou a iluminar o céu, e você pode avistar Júpiter e Saturno brilhando muito próximos – apenas 0,4 graus de diferença.

Conjunções em fevereiro

No total, são 10 conjunções de planetas em fevereiro.

Vênus e saturno foram vistos próximo no último dia 06 de fevereiro, Mercúrio e a Lua, no dia 08 e a Lua com Vênus, Júpiter e Saturno nesta semana.

Veja o calendário as próximas conjunções:

13/02/2021 – Conjunção entre a Lua e Netuno/Vênus e Mercúrio;

15/02/2021 – Conjunção entre Júpiter e Mercúrio;

17/02/2021 – Conjunção entre a Lua e Urano;

18/02/2021 – Conjunção entre a Lua e Marte;

22/02/2021 – Conjunção entre a Lua e Mebsuta, estrela da constelação de Gêmeos;

23/02/2021 – Conjunção entre Saturno e Mercúrio.

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