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Atos oficiais da gestão Caiado chegam a 5.857 em quatro meses

De janeiro a abril deste ano, o Governo de Goiás, por meio da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos (SLAT) da Secretaria da Casa Civil produziu 5.857 decretos, projetos de lei, despachos e ofícios, entre outros documentos oficiais.

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Como unidade responsável pela elaboração e edição de atos oficiais da Governadoria e da Casa Civil, os documentos elaborados por ela se direcionaram diretamente a mais de 9 mil pessoas que aguardavam publicações no Diário Oficial do Estado e, além disso, estabeleceram propostas encaminhadas ao legislativo sobre os mais diversos assuntos, com impactos para todo o Estado, como a Reforma Administrativa.

A maior parte dos documentos produzidos tem caráter administrativo, como decretos de nomeação e disposição de servidores, e as chamadas notas técnicas, que resumem os assuntos tratados nos processos que são assinados pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Durante os quatro primeiros meses do ano foram produzidos 119 autógrafos de lei, com o texto oficial da lei aprovada em definitivo pela Assembleia Legislativa de Goiás e pelo chefe do Executivo. A Casa Civil elaborou ainda 11 projetos de lei de iniciativa da Governadoria para serem apreciados pelo legislativo estadual.

Além da produção, todos os documentos precisam passar por mecanismos de controle para garantir que a publicação ou encaminhamento dos atos do governador de Goiás e do secretário da Casa Civil sejam feitos de forma correta, com número, data e depois de registrados adequadamente. É o que explica a chefe do Núcleo de Controle de Atos, Josely Lopes.

“Nós conferimos se a data e a formatação estão corretas, enumeramos, registramos esses atos e encaminhamos para a ABC, que faz a publicação no Diário Oficial do Estado. Aqui é o gargalo, é o final, daqui tudo já vai para publicação ou é enviado para a Assembleia Legislativa. Por isso, temos que conferir se está tudo certo”, conta a servidora.

O núcleo faz ainda a conferência posterior de tudo o que foi publicado no Diário Oficial do Estado. “Recebemos uma via do jornal para a gente verificar, checar se está tudo correto. Acompanhamos também se os documentos foram publicados de forma correta, se o suplemento foi inserido no dia certo. Toda essa mediação dos atos do governador e do secretário, a conferência e o arquivo deles, passa pela gente”, explica Josely.

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EXTRA | Comunicado da AHPACEG afirma que 17 hospitais de alta complexidade em Goiânia não possuem mais leitos disponíveis. Confira lista

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COMUNICADO – AHPACEG

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), legítima representante em Goiânia dos hospitais abaixo relacionados, cumprindo a recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás, informa à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e operadoras de planos de saúde na capital que:

*Hoje, 3 de julho de 2020, às 18 horas, os hospitais associados da Ahpaceg não dispõem de vagas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para a internação de pacientes adultos com suspeita ou confirmação de Covid-19*.

Amanhã, voltaremos a informar a taxa de ocupação de nossos hospitais, mantendo a transparência que sempre pautou nosso trabalho e tem referenciado nossa atuação nesta pandemia.

AHPACEG

*Goiânia*

Hospital Amparo

Hospital Clínica do Esporte

Hospital do Coração de Goiás

Hospital do Coração Anis Rassi

Hospital da Criança

Hospital de Acidentados

Hospital Infantil de Campinas

Hospital Ortopédico de Goiânia

Hospital Premium

Hospital do Rim

Hospital Samaritano de Goiânia

Hospital Santa Bárbara

Hospital Santa Helena

Hospital São Francisco de Assis

Instituto de Neurologia de Goiânia

Instituto Ortopédico de Goiânia

Hemolabor

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Professor da Fiocruz apoia isolamento intercalado em Goiás: “Medida é extremamente correta

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Três professores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram nesta semana uma visita a Goiás, ocasião em que avaliaram todos os dados sobre a pandemia da Covid-19, bem como as estratégias adotadas pelo governo estadual para evitar colapso no sistema de saúde. Com a conclusão dos trabalhos, o professor, pesquisador e médico sanitarista Daniel Soranz disse aprovar 100% a estratégia de isolamento social intermitente adotada por força de decreto pelo governador Ronaldo Caiado. “É uma medida extremamente correta”, frisou.

Ao longo de dois dias, Daniel e as professoras Paula Travassos e Andara Moreira fizeram uma série de visitas, inclusive ao Hospital de Campanha (Hcamp) de Goiânia, estruturado pelo Governo de Goiás, e à Vigilância Epidemiológica. “Verificamos o andamento da coleta de dados, as estatísticas e chegamos à conclusão de que esses 14 dias de isolamento social serão muito importantes”, salientou.

O professor pesquisador informou que os estudos realizados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), e que têm norteado as ações no Estado, “são excelentes” e devem, sim, ser considerados por projetarem a realidade da pandemia. A partir do último estudo, o governador decretou uma quarentena intermitente, começando com 14 dias de regras mais rígidas quanto ao funcionamento do comércio, e depois 14 dias de flexibilização. A estratégia visa evitar o colapso no sistema de saúde. A projeção da UFG é que o método, associado a um rastreamento de contatos, possa salvar mais de 10 mil vidas até setembro.

Daniel acredita que a baixa taxa de mortalidade em Goiás, quando comparada a outros Estados, está diretamente relacionada às ações preventivas que Caiado já tomou até aqui. Uma delas, exemplificou, foi o isolamento social adotado tão logo foram registrados os primeiros casos locais de Covid-19, contribuindo com o achatamento da curva de contaminação. “Também destaco todo o investimento na saúde e assistência ao paciente”, reforçou.

O pesquisador da Fiocruz elogiou o empenho da equipe clínica que trabalha nos hospitais de campanha, e também a estruturação das unidades de saúde promovida pelo Governo de Goiás. “Vale ressaltar a importância disso: a maioria dos hospitais vai ficar de legado, ou seja, poderão ser utilizados pela população depois que a pandemia passar”, enfatizou. Considerando só as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Caiado já inaugurou mais de 100 leitos em cidades como Catalão, Luziânia, Trindade, Porangatu, Águas Lindas e Itumbiara.

Tal legado mencionado por Daniel é uma das marcas que Caiado tem trabalhado para deixar em Goiás. Antes mesmo da pandemia, o governador já estava promovendo a regionalização da saúde, levando estrutura permanente para atendimentos especializados a todas as regiões do Estado. A ideia é acabar com a chamada “ambulancioterapia”, quando o paciente era submetido a longas viagens em busca de tratamento nos hospitais de Goiânia.

A Fiocruz realiza esse apoio técnico e institucional em Goiás a pedido de Caiado, que tem buscado diálogo com comunidades científicas e médicas em busca das decisões mais assertivas para combater a pandemia. “Viemos para desenhar uma análise conjunta e propor alguma correção de rumo ou reestruturação, mas não foi nada disso que a gente viu. O Estado tomou todas as medidas no tempo correto”, observou Daniel. “A parceria vai continuar para análise dos dados”, completou.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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