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Auditoria do TCE-GO aponta rombo financeiro extraorçamentário na ordem de R$ 7 bilhões no caixa do Estado

Levantamento da área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aponta um rombo nas contas consignadas como “Demais Obrigações Financeiras” na ordem de R$ 7 bilhões, que somados a indisponibilidade de caixa da execução orçamentária chegaria a mais de R$ 9 bilhões

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Levantamentos da Gerência de Controle de Contas, do Tribunal de Contas de Goiás, constantes no Relatório sobre as Contas do Governador, exercício de 2017, apontam a existência de uma indisponibilidade de caixa referente a valores extraorçamentários, assim entendidos as obrigações financeiras referentes a operações não originadas de execução orçamentária, tais como consignações, compulsórios e outros depósitos de diversas origens pertencentes a terceiros, na ordem de R$ 7 bilhões.

De acordo com a auditoria do TCE, em 31 de dezembro de 2017, foram identificadas obrigações financeiras, relativas à respectiva vinculação, que independem de autorização orçamentária para pagamento, tais como “Depósitos e Outras Obrigações Financeiras”, que totalizavam R$ 8,6 bilhões, mas havia disponível no caixa respectivo para suportar essas obrigações apenas R$ 1,5 bilhão.

Ainda segundo os auditores do Tribunal, o Estado de Goiás atualmente não registra tais valores extraorçamentários no seu demonstrativo, mas que, considerando a relevância dos saldos ali contabilizados, fez-se necessário uma avaliação criteriosa dos mencionados valores. E o resultado foi assustador.

“Os valores registrados na disponibilidade de caixa como depósitos restituíveis são ingressos extraorçamentários, ou seja, são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário e, regra geral, deverão ser devolvidos, por isso o registro como contrapartida no passivo, representando uma obrigação financeira”, explicam os auditores.

Considerando que a indisponibilidade de caixa e restos a pagar decorrentes da execução orçamentária totalizavam, em 31 de dezembro do ano passado, R$ 2,07 bilhões, chega-se a conclusão que a indisponibilidade total do caixa do Estado de Goiás atingiu incríveis R$ 9 bilhões.

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EXTRA | Acusados da morte do radialista Valério Luiz vão à júri popular

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Juiz desmembrou julgamento de réus pela morte de Valério Luiz e marca primeiro júri, em Goiânia

Radialista foi morto a tiros em 2012, logo após sair do trabalho.

Cinco pessoas respondem pelo crime e devem ser julgadas em três sessões diferentes, conforme decisão.

O juiz Jesseir Coelho de Alcantara determinou, nesta terça-feira (15), que o julgamento da morte do radialista Valério Luiz de Oliveira seja dividido em três sessões, em Goiânia.

O magistrado separou os réus para não julgá-los em uma única sessão.

Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Paulo César Alves das Neves disse, por telefone, que há uma obra andamento no Fórum Cível desde outubro deste ano justamente para comportar esse tipo de julgamento.

“O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) trabalha para deixar o local em condições de realizar júris complexos até janeiro de 2020. Estamos esperando uma licitação para compra de materiais, mas, se quiser, poderá marcar todos para a partir de fevereiro”, explicou.

Acusados

De acordo com a decisão, o primeiro a passar pelo júri será o réu Ademá Figuerêdo Aguiar Filho: às 8h30 no dia 19 de fevereiro de 2020. Ele é apontado nos processos como o executor do homicídio.

O magistrado determinou que a segunda sessão julgue os réus apontados como partícipes – Djalma, Urbano e Marcus Vinícius – e, por último, de Maurício Borges Sampaio, considerado o mandante do crime nas investigações. As datas desses julgamentos ainda não foram definidas.

Valério Luiz foi morto em 2012, logo depois de sair da rádio onde trabalhava, na Rua C-38, Setor Serrinha, em Goiânia. Valério chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

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FOTOS Referência na América Latina, Bombeiros de Goiás promovem curso de salvamento em alturas

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Fotos: Lucas Diener

Salvar vidas sob quaisquer circunstâncias, independente do cenário. Esse é um lema que fez do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) referência na América Latina quando o assunto é salvamento em altura. Criado em 1998, o curso forma especialistas em todo o País e até fora dele, fazendo os alunos vivenciarem os mais variados desafios no ar. Nesta terça-feira (15/10), por exemplo, a turma que está em formação treinou no mais alto prédio do Centro-Oeste, cuja torre mede 175,09 metros.

Com 52 pavimentos, o Kingdom Park Residence ainda está em construção no Setor Nova Suíça, em Goiânia, e foi cedido para a aula prática. Os 41 alunos aplicaram técnicas de amarrações com corda, ancoragens e ainda desceram o prédio de rapel, despertando a curiosidade de quem passava pela região. A turma é composta por bombeiros, integrantes da Força Aérea e policiais rodoviários federais oriundos de nove estados – Goiás, São Paulo, Rondônia, Acre, Ceará, Maranhão, Pará, Amapá e Rio Grande do Sul –, e também da Argentina.

A primeira dupla a descer de rapel foi o goiano aspirante a oficial Jeferson Ferreira Souza e o sub-ajudante da Polícia de Buenos Aires, Kevin Vega. O oficial argentino classificou o curso como excelente e, ao mesmo tempo, exigente nos mínimos detalhes. “Não tem um dia que não seja difícil”, declarou, ainda ofegante após encarar a descida de 175 metros utilizando cordas. “Vim da Argentina com outro companheiro para aprender todas as técnicas e poder transmiti-las aos demais [argentinos]”, completou, elogiando a eficiência dos bombeiros de Goiás.

Multiplicadores de conhecimento
Coordenador do curso, o capitão Luciano Freitas explicou que os bombeiros de Goiás ostentam uma tradição quando o assunto é salvamento em altura, por isso despertam a atenção de tantos oficiais vindos de fora. São dois meses e uma semana de treinamento, com aulas teóricas e práticas. “A gente prepara o efetivo para atender em todo cenário, sejam torres metálicas, edificações, cachoeiras ou paredes de escaladas e até caso de tentativa de suicídio”, explicou.

Quem conclui o curso oferecido pelo CBMGO, além de ganhar o certificado de 400 horas, vira um agente multiplicador.

Torna-se apto a realizar treinamentos em suas próprias bases operacionais, repassando as técnicas aprendidas dentro da corporação goiana. Mas não é fácil.

Fotos: Lucas Diener

a turma que iniciou o curso, em 9 de setembro, três candidatos já foram desligados. “Tem provas que exigem vigor físico e psicológico. Isso para que, quando o agente ou militar se depare com a situação real, consiga executar as técnicas”, observou o capitão Freitas.

Mais desafios

Antes da escalada no prédio mais alto do Centro-Oeste, a turma já encarou outros desafios nas últimas semanas, como instruções com uso de helicóptero, salvamento em torres metálicas e estruturas treliçadas, comuns em shoppings, ginásios e estádios. Num cenário mais amplo, os formandos também aplicaram técnicas de salvamento em cachoeiras, em treinamento no município de Aloândia, e no cenário com montanha, em Rochedo, no Mato Grosso do Sul.

Sobre as aulas teóricas, o capitão Freitas informou que já foram ensinados “cálculos voltados para multiplicação de força, vantagem mecânica, sistemas de ancoragem e segurança, além de estudos sobre os materiais adequados para salvamento em altura”.

Até a conclusão dos estudos, prevista para novembro, o grupo ainda aplicará técnicas de salvamento em altura no Rio de Janeiro (Bondinho) e na Escola Superior dos Bombeiros, em São Paulo.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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