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Auxílio emergencial de R$ 300: entenda novas regras para receber

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As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Bolsonaro confirma que auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta terça-feira (01), que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais quatro meses.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios

O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV – seja residente no exterior;

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Começa pagamento de R$ 797 mi de auxílio a artistas, sob risco de fraude

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Sete meses depois de decretada a calamidade pública em razão do coronavírus, começa a ser pago um auxílio emergencial para artistas. Serão R$ 797 milhões, mas há dúvidas sobre sua utilidade. A verba pode ser pouco usada e ainda há riscos de fraudes porque basta se declarar artista para tentar ganhar o benefício, sem comprovar que exerce a atividade.

Além disso, os critérios de seleção são quase idênticos aos do auxílio emergencial federal e não é possível acumular os dois. Por isso a maioria das pessoas que poderia ganhar a ajuda já deve ter recebido. Vai sobrar pouca gente para o novo benefício e o dinheiro pode acabar sendo usado para outros fins.

– R$ 797 milhões foram destinados ao auxílio dos artistas – Isso daria para pagar cinco parcelas de R$ 600 para mais de 265 mil pessoas – Gestores estaduais admitem que o número de beneficiários deve ser bem menor..

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Ricardo Dios e Priscila Soares celebram casamento em cenário deslumbrante, recebem convidados em pousada à beira mar no Rio de Janeiro e com bela Paella no cardápio

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Ricardo Dios e Priscila Soares selaram sua união em uma cerimônia íntima em Niterói, no Rio de Janeiro, com vista para o mar e o Pão de Açúcar. Foi uma cerimônia intimista e surpresa para a noiva, tudo organizado por Ricardo com assessoria da cerimonial Vanessa Cavalcante e amigos do casal. Os noivos receberam os convidados na pousada Camarote de Itaipu, com uma deliciosa paella da Chef Malu Mello.

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