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“Cada uma dessas casas teve a contribuição da população de Goiás”, diz Caiado durante entrega de 56 unidades no Residencial Cristina Park, em Morrinhos

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Município é 16º beneficiado com programa habitacional do Governo do Estado. Com investimentos de R$ 5,9 milhões, em parceria com União e prefeitura, residências são destinadas a moradores com renda de até três salários mínimos. Na região Sul, outros R$ 27 milhões já foram aplicados em novas construções que beneficiam 274 famílias

O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta quarta-feira (21/07), 56 novas moradias no Residencial Cristina Park, em Morrinhos, região Sul do Estado. Para a construção das unidades habitacionais, o investimento público total é quase R$ 5,9 milhões, sendo R$ 840 mil do Governo de Goiás e pouco mais de R$ 5 milhões de contrapartida federal.

“O dinheiro aplicado vem do imposto pago ao Tesouro Estadual, portanto, cada uma dessas casas teve a contribuição da população do Estado de Goiás”, afirmou Caiado. As unidades têm cerca de 47 metros quadrados, em planta, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, e foram construídas em lotes de 200 metros quadrados. O residencial oferece infraestrutura completa: redes de água, esgoto, energia, iluminação pública e asfalto.

Em seu discurso, o governador destacou a importância da contrapartida do Estado para que os beneficiários não tivessem gastos com o valor de entrada no imóvel. Segundo ele, o pagamento de R$ 15 mil representou um alívio no bolso daqueles que alcançaram o sonho da casa própria.

“A primeira parcela é sempre a mais cara. Então, o Estado de Goiás manteve esse repasse. Vocês vão pagar aqui muito menos do que pagavam de aluguel. Isso nos dá uma alegria enorme porque trabalhamos para melhorar as condições de vida dos goianos”, declarou Caiado ao se dirigir aos beneficiários do programa.

Segundo o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes, outros investimentos estão em andamento no município. Em Morrinhos, o Governo de Goiás viabilizou mais de R$ 16 milhões para a habitação, em parceria com o governo federal, construtora e entidades, executados por meio da Agehab. Desse total, R$ 2,4 milhões são de recursos próprios.

“A Agehab tem construído, em todo o Estado, aproximadamente 6 mil casas. E o governador tem nos cobrado para que iniciemos a construção de mais 4,5 mil moradias a custo zero para a população goiana”, projetou Lucas Fernandes.

O prefeito de Morrinhos, Joaquim Guilherme, celebrou a parceria do município com o governo e parabenizou as famílias contempladas. “Desejo que Deus abençoe esses lares, que não sejam somente casas, mas lares. Que as famílias sejam felizes aqui”, disse. Uma das sorteadas foi a garçonete Tatiane Ramos, de 30 anos. Mãe de duas crianças, ela se emocionou durante a solenidade de entrega das moradias. “Esperei muitos anos para ter minha casa. É muito bom. Estou muito feliz”, comemorou.

Outro residencial, o Solar do Bosque, com 97 unidades, está sendo construído no município e encontra-se com 30% de execução de obra e previsão de entrega para fevereiro de 2022. Somente neste residencial são quase R$ 10 milhões de investimento, com contrapartida de aproximadamente R$ 1,5 milhão do Governo de Goiás. O terreno para a construção das casas, nos dois espaços, foi doado pelo município.

Morrinhos é o 16º município a ser beneficiado com moradias na gestão Ronaldo Caiado. Além dos dois residenciais, a Agehab tem convênio em andamento com o Centro de Recuperação de Alcoólatras (Cerea) para ampliação de sua sede e com Associação Estadual de Pequenos Agricultores de Goiás (Aepago) para construção de quatro moradias na zona rural. Estas obras estão em fase final de execução.

Programa habitacional
O Governo de Goiás também viabilizou parcerias que representam investimento de outros R$ 27 milhões em moradia na região Sul do Estado, com contrapartida de cerca de R$ 4,4 milhões de recursos estaduais. São mais 101 casas em Morrinhos, 132 em Itumbiara, 38 em Joviânia e três na zona rural de Piracanjuba.

Estão em andamento ainda, pelo programa de moradia, equipamentos comunitários em Morrinhos, Cromínia, Mairipotaba, Professor Jamil, Panamá, Edeia e Itumbiara. As verbas para estes equipamentos, em parceria com os municípios e entidades sociais, somam mais de R$ 1 milhão, sendo que R$ 433 mil são provenientes do Estado.

As famílias para estas unidades já foram selecionadas, conforme estipulado nesta modalidade de convênio, diretamente com a Caixa Econômica Federal, o agente financeiro. Elas vão pagar financiamento em até 360 meses, com valor médio de parcela de R$ 500.

Participaram da solenidade em Morrinhos, nesta quarta-feira (21/07), o presidente da Câmara Municipal Cayto Divino da Silva; os deputados estaduais Francisco Oliveira, Maycllyn Carreiro e Coronel Adailton; os secretários estaduais Tiago Mendonça (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e César Moura (Retomada); e o presidente da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), Rivael Aguiar.

Ainda marcaram presença o vice-presidente da Agehab, Luiz Sampaio; a diretora financeira da Agehab, Priscilla Tejota; o diretor administrativo da Agehab, Lindomar Menezes; o ex-prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso; o prefeito de Itumbiara, Dione Araújo; o superintendente de Gestão do Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado da Administração, Dioji Ikeda; o presidente da Construtora CCB, Wilton José Machado, e a representante da Caixa Econômica Federal, Suelen Souza Ribeiro.

Fotos: Cristiano Borges e Júnior Guimarães

Legenda:
O governador Ronaldo Caiado, em Morrinhos, durante entrega de 56 novas moradias no Residencial Cristina Park: “Isso nos dá uma alegria enorme porque trabalhamos para melhorar as condições de vida dos goianos”

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Sai lista de 2ª chamada da CNH Social

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Selecionados podem obter primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria da CNH, gratuitamente. Para garantir vaga, é necessário realizar matrícula on-line até 20 de dezembro e entregar documentação comprobatória em um dos postos de atendimento presencial, até 03 de janeiro. Vagas são remanescentes da 5ª etapa do programa, quando foram ofertadas 5.010 oportunidades.

Governador Ronaldo Caiado destaca importância do benefício para goianos “que querem conquistar a tão sonhada carteira de motorista, mas que não têm condições financeiras de arcar com custos ou mudar de categoria”. Lista com nomes dos beneficiados é divulgada exclusivamente no site www.detran.go.gov.br

Os inscritos na 5ª etapa do programa CNH Social terão uma nova oportunidade de conquistar a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. O Governo de Goiás, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), divulgou nesta sexta-feira (03) a segunda chamada dos candidatos selecionados. 

São 1.523 vagas remanescentes para que a população de baixa renda possa obter, adicionar ou mudar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação, sem custo. A lista com os nomes é publicada exclusivamente no site www.detran.go.gov.br.

Os contemplados devem ficar atentos aos prazos. Eles terão até o dia 20 de dezembro para efetuar a matrícula on-line, que deve ser feita no site. Para garantir a vaga, também é necessário entregar a documentação comprobatória até 03 de janeiro de 2022. A perda do prazo implicará na desclassificação do beneficiário. 

O governador Ronaldo Caiado destacou a importância do benefício para os goianos “que querem conquistar a tão sonhada carteira de motorista, mas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de tirar a habilitação ou mudar de categoria”. 

Ele também lembrou que a iniciativa vai ao encontro dos propósitos da Secretaria da Retomada, ao promover a inserção no mercado de trabalho. “É a oportunidade de a pessoa ter uma ferramenta para enfrentar o desemprego que estamos vivendo neste momento”, pontuou.

“Orientamos que os inscritos fiquem atentos e chequem se o nome consta na lista publicada no site da autarquia. Os candidatos que perderem o prazo ou deixarem de apresentar a documentação compatível com as informações prestadas, no momento da inscrição, serão automaticamente desclassificados”, pontua a coordenadora do programa,Ednalva Garcia. 

Após a efetivação da matrícula on-line, o selecionado deve procurar uma unidade de atendimento presencial Vapt Vupt ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para apresentar a documentação. Nesse momento, será realizada a abertura do Registro Nacional de Habilitação (Renach). 

Os contemplados recebem isenção de taxas como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico e psicológico. Por meio de parcerias com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), são oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três retestes gratuitos.

Nesta edição, o programa contou com mais de 52 mil inscritos. Quem não for contemplado, poderá se candidatar nas próximas edições do programa, desde que, na época, cumpra todos os requisitos estabelecidos no edital. A previsão é que no próximo ano, o CNH Social oferte mais de 22 mil vagas.

Cronograma

03/12/21 – Divulgação da segunda chamada e abertura da matrícula online

20/12/21 – Data de encerramento da matrícula online

3/01/22 – Prazo final para entrega de documentação e abertura do Renach

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Caiado vai quitar dívida de R$ 138,6 milhões herdada de Marconi Perillo e José Eliton

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O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta sexta-feira (03), termo de ajuste de gestão (TAG) para quitar dívida de R$ 138,6 milhões junto aos 246 municípios goianos, referente a contrapartidas estaduais obrigatórias na Saúde deixadas em atraso pela gestão anterior, de 2016 a 2018. O acordo foi celebrado entre o Governo de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM).

“Às vezes, pode parecer que é apenas preocupação com os números. Não, é preocupação com o cidadão. Quando você tem um Estado que cumpre as regras fiscais, o cidadão é o beneficiário final”, disse o governador ao destacar seu compromisso de gerir “com responsabilidade e transparência” os recursos públicos.

“Mesmo com as dificuldades que assumi o Estado, nunca atrasei um dia a contrapartida junto aos 246 municípios e nem com duodécimo de nenhum poder ou nenhum órgão independente”, pontuou o governador.

Pelo acordo firmado, a Secretaria de Estado da Economia deverá liberar o valor mensal para que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) disponibilize os repasses, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos respectivos Fundos Municipais de Saúde. O montante será quitado em 12 parcelas mensais de R$ 11.557.006,67, de janeiro a dezembro do próximo ano.

“Já zeramos o que não havia sido pago em merenda escolar, em transporte escolar e, agora, é a vez da saúde”, declarou Caiado. A fala refere-se a outro débito milionário herdado por ele quando assumiu o Estado, em janeiro de 2019. Os repasses atrasados da educação, e que já foram devidamente quitados por Caiado, somam mais de R$ 82,4 milhões. A dívida da merenda escolar era de R$ 10,4 milhões e a do transporte de R$ 72 milhões.

Repasses
Sobre a Saúde, em dois anos e 11 meses, o Governo de Goiás, por meio da SES, repassou R$ 561.745.396,00, correspondentes às contrapartidas obrigatórias, por meio de pagamentos regulares. Desse valor, R$ 139,9 milhões foram destinados a um repasse extraordinário, feito em dezembro de 2020, com o intuito de auxiliar os municípios no combate à Covid-19. “Estou dando governabilidade para que os prefeitos tenham noção e certeza do que vão receber, para melhor administrar sua cidade”, concluiu Caiado.

O presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, disse que o objetivo do TAG é “trazer orientação pedagógica para solução dos problemas”. Também fez um aceno ao governador em relação à parceria firmada: “Estamos com espírito de contribuição, conforme são ditadas nossas normas constitucionais”.

Titular da pasta da Economia, Cristiane Schmidt, celebrou o desfecho do tratado com os municípios. “Não poderia ser melhor. É mais um exemplo da responsabilidade fiscal que este governo tem, em conjunto com a responsabilidade social, pois com saúde e educação a gente não deve brincar”, frisou. “Eram dívidas de 2016, 2017 e 2018, quando as contas do Estado foram reprovadas, como no caso de 2018. Ficou esta pendência e, agora, porque estamos com situação fiscal melhor, estamos pagando todas as dívidas do governo anterior”, completou a secretária.

“A partir do próximo mês, além da contrapartida mensal, vamos pagar esta dívida de forma que, dentro da gestão do governador Ronaldo Caiado, todas sejam quitadas”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Ismael Alexandrino. O titular da SES-GO informou, ainda, que esse recurso será importante para dar mais eficiência aos serviços de saúde prestados pelos municípios, especialmente no cenário de pandemia.

Débito
Conforme relatório do TCE, o maior débito é com os municípios de Aparecida de Goiânia, no valor de R$ 14,7 milhões; seguido da capital, que receberá R$ 12,6 milhões; e Anápolis, que registra pendência de R$ 7,6 milhões. Rio Verde, na região Sudoeste, aparece com quase R$ 5 milhões. Já no Entorno do Distrito Federal, Formosa tem a receber R$ 4,6 milhões e Luziânia, R$ 4,4 milhões. Para o Estado arcar com esses valores, não haverá prejuízo na liberação dos demais pagamentos relativos ao cumprimento anual da vinculação constitucional.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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