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Deputados estaduais repercutem exclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

A bancada federal goiana, na sua maioria, votou a favor da PEC. Dos 17 parlamentares apenas três foram contrários ao projeto: Elias Vaz (PSB), Rubens Otoni (PT) e Flávia Morais (PDT)

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Deputados estaduais, mesmo em recesso de meio de ano, estão atentos aos desdobramentos que envolvem as mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil, especialmente por estados e municípios terem sido excluídos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada no início da noite desta quarta-feira,10, na Câmara Federal. O texto base da reforma da Previdência passou em 1º turno com margem folgada de votos. O quórum da sessão foi elevado. 510 deputados registraram presenças, 379 votaram sim e 131 votaram não. Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria.

A bancada federal goiana, na sua maioria, votou a favor da PEC. Dos 17 parlamentares apenas três foram contrários ao projeto: Elias Vaz (PSB), Rubens Otoni (PT) e Flávia Morais (PDT). Agora os deputados federais vão apreciar os destaques, que podem modificar trechos da proposta. Em seguida, a reforma precisa ser aprovada em segundo turno, antes de seguir para o Senado. A expectativa é que até essa sexta-feira,12, aconteça a segunda votação, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar no próximo dia 15.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lissauer Vieira (PSB) acompanhou a votação e defendeu a alteração nas regras de aposentadoria.

“O Parlamento brasileiro demonstrou, mais uma vez, estar focado em fazer reformas importantes para o bom andamento da nossa economia. Na minha visão, a reforma da Previdência, apesar de em algumas áreas, ser um pouco dura, mas é necessária para o momento que vive o país”.

Lissauer acrescentou que, apesar do remédio ser amargo, o ajuste nas regras da Previdência é inevitável. “Nosso país passa por um momento de muita dificuldade financeira, de desequilíbrio nas contas e também, de desequilíbrio, nos setores e segmentos da nossa sociedade. Para nós conseguirmos equilibrar tudo isso precisamos de reformas pontuais. O primeiro passo é a reforma da Previdência”, argumentou.

O presidente da Alego tem defendido o debate de alterações nas regras da Previdência estadual, uma vez que até agora não houve acordo para a inclusão de estados e municípios na PEC. “Lá já está claro que não vai sair como queríamos. Seria o cenário ideal. Mas se lá não sair, vamos encarar e discutir aqui. Há um ano e meio, se falasse de Reforma da Previdência no Brasil, você quase apanhava. A população não aceitava isso, mas a realidade hoje é outra e temos que iniciar logo esse debate”, defendeu.

Outros deputados estaduais também se manifestaram sobre a aprovação da reforma da Previdência. A deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT) é contrária ao texto aprovado, em primeira votação ontem, porque segundo ela, retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. “Não é possível obrigar profissionais da segurança a trabalhar ainda mais para se aposentar. É inaceitável ter que trabalhar 40 anos para receber a aposentadoria integral, aumentar idade mínima e tempo de contribuição, não amparar os trabalhadores informais e reduzir o BPC para idosos de baixa renda. O governo Bolsonaro está destruindo a aposentadoria do povo brasileiro”, criticou.

Para Antônio Gomide, também do PT, o governo ontem deixou claro que houve compra de votos na Reforma da Previdência e, segundo ele, fica muito claro que ele acabou usando daquilo que ele tanto disse que não usaria. “O Congresso foi comprado através de emendas que foram liberadas dias antes, com 30 decretos liberados e mais de 2 bilhões em recursos, o negócio foi explícito. Acho que isso é muito sério e todo o processo corre o risco de ser judicializado”, afirmou o parlamentar.

Antônio Gomide acredita que a sociedade não sabe exatamente o que está sendo votado e mesmo assim o Congresso está aprovando. “No segundo turno da votação, com certeza a emenda vai ser aprovada, mas esperamos que o Senado reveja alguma coisa, pois não é isso que a população quer. Quando chegar nos estados vamos aguardar, verificar o teor da proposta, pois aqui já existem as alíquotas mais altas de contribuição e não podemos arrochar ainda mais os servidores”, alertou o petista.

Amadurecimento político

O deputado Tião Caroço (PSDB) também se posicionou dizendo que é favorável à aprovação da Reforma. “Acho que ontem o Congresso Nacional deu um sinal muito grande de amadurecimento, pois o Brasil estava precisando muito dessa reforma, assim como está precisando também da Reforma Tributária. Nesse primeiro turno de votação, a Reforma da Previdência teve 379 e esperamos que na segunda votação, esse número seja ainda maior”.

Para ele, com certeza, a reforma vai ter reflexo nos estados e deverá ser votada aqui com alterações mínimas. “O presidente da Casa, Lissauer Vieira, tem feito um excelente trabalho à frente da Alego e, garanto que a nossa reforma aqui deve ser uma das mais rápidas do país”, concluiu.

O deputado estadual Helio de Sousa (PSDB) afirma que a aprovação do texto base da Reforma da Previdência em 1º turno na Câmara Federal representa o amadurecimento político brasileiro.

“A aprovação da reforma era uma questão de vida ou morte para a economia brasileira”, salientou o parlamentar. Sousa garante que o fato do texto ter sido aprovado pela maioria dos representantes mostra a consolidação do amadurecimento político. “Da mesma forma que aconteceu no Congresso, acredito que ocorra no Senado”, complementa o peessedebista.

O parlamentar contabiliza que a aprovação do texto representa ainda o aumento da credibilidade do Brasil, e irá contribuir para atrair novos investimentos e para a geração de empregos.

O parlamentar goiano Rubens Marques (PROS) também falou à Agência Assembleia de Notícias sobre a aprovação do texto base da Reforma da Previdência em 1ª votação. “O presidente está no caminho certo. O país não tem estrutura para continuar da forma que estava”, defendeu.

Na opinião do deputado, “a aprovação foi uma medida de coragem dos deputados federais. Eles tiveram nas mãos um grande projeto, e quem votou pela aprovação contribuiu com o país e a população”, afirmou.

Marques pontuou ainda que a decisão sobre a reforma nos municípios e no estado será apresentada no Plenário do Legislativo estadual. “Virá para nós e teremos que encarar de frente, pelo bem do país e de Goiás”, garantiu.

Já o deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) afirmou que “a aprovação em 1ª votação foi uma vitória para o Brasil, sem dúvida. Era necessária, contempla direitos e reduz privilégios”, disse. Albernaz complementou, dizendo que “é a base de um novo salto para o desenvolvimento brasileiro daqui para a frente”, comemorou.

O deputado estadual Coronel Adailton (PP) comemorou a aprovação do texto base da Reforma da Previdência. “Fico satisfeito com a aprovação, inclusive, por maioria absoluta. Esperava apenas 308 votos, nós tivemos 379 votos favoráveis”, afirmou.

Na opinião do parlamentar, “isso é muito importante, dá um maior respaldo ao presidente Bolsonaro, que está buscando fazer um bom trabalho para toda a população do Brasil e do estado de Goiás”, garantiu.

O legislador, apesar de dizer-se satisfeito com o resultado, demonstrou preocupação com a não aprovação do texto no que se refere à reforma nos estados e municípios. “Me deixa um pouco preocupado não ter sido aprovado, já que a Câmara Federal, nesse primeiro momento, poderia ser aprovado diretamente um texto que serviria para todos”, defendeu. “Mas como deputado estadual, representante dos goianos, estaremos na Assembleia prontos para votar tudo que for bom para a população, para as instituições. O que for ruim terá voto contrário do Coronel Adailton. Isso é uma certeza absoluta”, garantiu o parlamentar.

Porém Coronel Adailton salientou que, “pela situação que ficou, nós, deputados estaduais, teremos que votar aqui”, explicou. “Depois, se for preciso, essa importante decisão será levada às câmaras municipais”, pontuou.

O deputado frisou ainda que a decisão irá trazer benefícios para a economia no Brasil. “Essa importante decisão, com certeza absoluta, vai revigorar o comércio, a aplicação da indústria e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, comemorou.

Principais mudanças

A nova regra prevê que homens, do setor urbano, só poderão se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 62 anos, além de 20 e 15 anos de contribuição, respectivamente. No setor rural, homens precisam ter 60 anos e mulheres 55 para se aposentar, com o mínimo de 15 anos de contribuição. No caso dos professores homens, a idade mínima ficou em 60 anos e mulheres em 57 anos e contribuição de 25 anos. A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e o valor da aposentadoria será definido pela média salarial de toda a vida do trabalhador. Quem ganha mais terá que contribuir mais. A previsão do governo é que as alterações vão gerar uma economia de R$ 900 bilhões em dez anos. Para ter direito a 100% da média dos salários será preciso contribuir por 40 anos.

Como ficam as regras de transição no setor privado:

A remuneração dos benefícios seguirá a regra geral, que sai de 60% da média dos salários com 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres. Aumenta 2 pontos a cada ano a partir do 20º ano de contribuição e chega a 100% com 40 anos de contribuição.

– Atual aposentadoria por tempo de contribuição – Haverá quatro diferentes opções para quem pretende se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres), podendo escolher a mais vantajosa.

– Idade mínima – Será possível que trabalhadores se aposentem com 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres). A partir da aprovação da reforma, esses patamares serão acrescidos gradualmente de seis meses extras até que a idade de 65 anos (homens) e 62 (mulheres) seja atingida.

Para professores, a idade e o tempo de contribuição iniciais são reduzidos em cinco anos e o acréscimo vai até 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

– Pedágio 50% – Para aquelas pessoas que em até dois anos poderiam se aposentar por tempo de contribuição, será necessário cumprir a mais 50% do que resta para atingir o mínimo (35 para homens e 30 para mulheres)

– Pedágio 100% – Para aquelas pessoas que poderiam se aposentar por tempo de contribuição, será possível optar por cumprir a mais 100% do que restar, na data da promulgação da reforma, para atingir o mínimo (35 para homens e 30 para mulheres). Nesse caso, a remuneração será de 100% da média obtida.

– Pontuação – Considera a idade do segurado e o tempo de contribuição e tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. O número inicial de pontos será 86 para mulheres e 96 para homens. Haverá aumento gradual até chegar a 100 para mulheres e 105 para homens.

-Tempo de contribuição: 30 para mulheres e 35 para homens

– Professores: contribuição de 25 para mulheres e 30 para homens e pontuação inicial de 81 para mulheres e 91 para homens, chegando a 92 para mulheres e 100 para homens

– Atual aposentadoria por idade – Para os homens, a idade mínima continua em 65 anos. Para as mulheres, começa em 60 anos e será elevada até atingir 62.

Será exigido tempo de contribuição de pelo menos 15 anos para ambos os sexos, mas para os homens o requisito aumentará até atingir 20 anos.

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2 MIL EMPREGOS | Governador Caiado anuncia instalação de fábrica de cerveja em Jataí

Empresa irá gerar 2 mil empregos diretos na cidade, e produção goiana atenderá os mercados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste do País

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O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta quinta-feira (16/01), a instalação de nova fábrica da Cervejaria Império, no município de Jataí, no Sudoeste goiano. A implantação da cervejaria, que já tem unidades em funcionamento em Petrópolis (RJ) e Frutal (MG), vai envolver investimentos de mais de R$ 900 milhões e gerar mais de 2 mil empregos diretos na cidade, segundo revelou o governador.

A fábrica de Jataí vai fornecer cerveja a toda região do Centro-Oeste, Norte e Nordeste brasileiro. “É Goiás a cada dia mais pujante e sendo a opção de quem quer se desenvolver”, disse o governador. Caiado agradeceu o trabalho do secretário Wilder Morais, e de toda a equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), que busca trazer mais investimentos para Goiás.

“Esse trabalho da Secretaria certamente segue a determinação do governador, de regionalizar o desenvolvimento do Estado e trazer mais emprego e renda para Goiás”, afirmou o secretário Wilder Morais.

A vinda da unidade industrial da Cervejaria Cidade Imperial para Goiás, que se beneficia com incentivos fiscais do Governo estadual, se deu por meio de acerto entre Ronaldo Caiado, o secretário Wilder Morais e contou com o trabalho do deputado estadual Zé Carapô (DC). Esta será a terceira cervejaria de grande porte a se instalar em Goiás, que já tem a Ambev, em Anápolis, e a Heineken, em Alexânia.

Localização estratégica

A previsão é de que o início das obras da nova fábrica ocorra em janeiro de 2021 e a produção da Cerveja Imperial ocorra já no primeiro semestre de 2022. Pesaram na escolha de Goiás para a criação de mais uma unidade da cervejaria fatores como a localização estratégica do município de Jataí, servido por três rodovias (BR-158, BR-060 e BR-364) e se situar no centro do País, com facilidades de comercialização com outras regiões brasileiras.

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Estado

Governador anuncia voo comercial entre Rio Verde e São Paulo

Reunião definiu últimos detalhes para operação da GOL, que vai beneficiar o Sudoeste Goiano. No encontro, representantes da Infraero também garantiram que processo de internacionalização do Santa Genoveva estará concluído no próximo mês

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A partir do dia 1º de fevereiro, os goianos poderão contar com voos diários entre Rio Verde e o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Uma reunião, nesta quarta-feira (15/01), entre o governador Ronaldo Caiado, representantes da empresa aérea Gol e a Infraero definiu os últimos detalhes da operação. A criação da nova rota é consequência da política do governo estadual que, em dezembro do ano passado, reduziu de 15% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação.

O governador Ronaldo Caiado destacou que a operação traz mais prestígio ao Estado, facilitando o transporte e o acesso à região de Rio Verde, no Sudoeste Goiano, que se destaca pelo agronegócio e pela presença de grandes indústrias. “Tenho certeza de que vai ser um sucesso, ainda mais agora com a instalação da plataforma da Rumo (Ferrovia Norte-Sul). Isso vai ampliar demais essa demanda”, projetou.

Caiado ressaltou também que o movimento da Gol é importante para fortalecer a aviação regional. “Espero que no futuro próximo tenhamos também (voos diários) para Caldas Novas e outras regiões do Estado”, sugeriu. O governador aproveitou a oportunidade para destacar que este é um dos primeiros resultados de uma política assertiva do governo. “Baixamos o ICMS do querosene da aviação e as pessoas estão vendo e sentindo os resultados que estão beneficiando Goiás”.

Representante da Gol, a executiva de relações e instituições da empresa, Vanisse Sales, elogiou a postura do governo goiano em reduzir o ICMS para a aviação, posição alinhada ao que já vem sendo praticado por outros Estados para aumentar a frequência de voos. “Queremos continuar, de fato, a expansão regional”, disse. Vanisse recebeu dos representantes da Infraero um relatório com outros 20 aeroportos no Estado que têm condições de operar voos comerciais, entre eles o de Alto Paraíso. “Vou levar para a gente já estudar. Começamos com esse voo diário até Rio Verde, mas com os apontamentos, verificando interesse, o nosso planejamento é aumentar”, garantiu.

A executiva também afirmou que, desde que houve a redução do tributo em Goiás, a empresa aérea aumentou a aquisição de querosene de aviação de forma significativa no Estado. Em menos de um mês (a nova alíquota começou a vigorar em 21 dezembro), o consumo somente da Gol aumentou em 200 mil litros de querosene.

O secretário de indústria e Comércio, Wilder Morais, afirmou que a criação do voo é um grande presente para Rio Verde. “Com certeza, a pujança econômica do município irá alavancar cada vez mais o desenvolvimento da região”. O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, disse que a estratégia de Goiás demonstra para a sociedade que não há renúncia de recursos públicos. Pelo contrário, já que há uma curva significativa de aumento da aquisição de combustível simplesmente pelo decreto reduzindo a alíquota do ICMS. “A ideia é sentar também com outras companhias para pulverizar voos regionais e outros para as regiões Norte, Nordeste e Sul do País. Temos uma grande expectativa nesse sentido”, explicou.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, Rio Verde se tornou referência na região Sudoeste, economicamente, a mais forte no Estado de Goiás. “Tenho certeza que a Gol estará bem economicamente, comercialmente também naquela região”, ressaltou. Lissauer aproveitou para sugerir à empresa estudar rotas para Goiânia e Brasília. “Tenho certeza que tem demandas e condições comerciais para isso”, afirmou.

*Internacionalização do Santa Genoveva*
Representantes da Infraero também participaram da reunião para apresentar mais detalhes da internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, que deve ser concluída até 5 fevereiro. Segundo o superintendente do órgão, Antônio Erisvaldo Sales, a estatal já tem os pareceres de quatro órgãos federais e o terminal atende tudo que é previsto pelos órgãos de controle, como fisco, imigração, fauna e flora. “Tudo evoluiu bem e estamos na fase final de adequação da infraestrutura. Compramos equipamentos, câmeras, gravador de áudio e voz, raio-x, e tivemos que bloquear muitos acessos vulneráveis do aeroporto”, sublinhou.

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