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ESPECIAL | O que você precisa saber sobre a CPI nesta semana

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Com apenas duas sessões realizadas, a comissão virou palco de uma guerra declarada entre governistas e senadores do chamado G7, bloco composto por independentes e opositores do Palácio do Planalto.

Além de protagonizar disputas judiciais e bate-boca até o momento, os congressistas dos dois grupos já preparam uma batalha de requerimentos para retaliar os adversários.

Quais são os requisitos para que uma CPI seja instalada?

A Constituição Federal estabelece três requisitos para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o que pode acontecer de forma separada ou conjunta -quando é chamada de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito.

O primeiro requisito é que a solicitação seja feita por no mínimo um terço dos membros da Casa, ou seja, 27 senadores e 171 deputados.

Além disso, também é preciso que haja um fato determinado a ser investigado pelos congressistas e também um prazo de duração, informações que devem ser apresentadas na solicitação de instauração.

Qual o foco da CPI da Covid?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI no dia 13 de abril, após ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, criando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.

O requerimento inicialmente analisado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa apenas a investigação do governo Bolsonaro, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso.

A comissão terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.

Plano de trabalho da CPI

A programação definida por Renan Calheiros elenca seis linhas de investigação para a comissão:

Ações do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia

Aquisição e distribuição de teste e respiradores

Estruturação de leitos de UTI

Distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual)

Estratégia de comunicação das ações de combate à pandemia

Atraso no cronograma do Programa Nacional de Imunizações

Quais os poderes de uma CPI?

Os integrantes da comissão podem convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, entre outros procedimentos.

“Podem convocar autoridades, pedir esclarecimentos ao Tribunal de Contas, convocar governadores para responder, mas não têm poder de julgar”, diz a pesquisadora da Uerj e cientista política Carolina de Paula.

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Engenheiro cria ambulância “alternativa” e salva vidas na pandemia

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Em várias cidades indianas, um paciente precisa desembolsar 10 mil rúpias indianas (aproximadamente R$ 730), por um trajeto curto, de mais ou menos 3 quilômetros.

O que esse engenheiro fez foi construir um protótipo e vem levando os pacientes gratuitamente, das casas até o hospital mais próximo.

Até o momento, só há uma ambulância construída, devido a falta de matéria-prima, mas o engenheiro está em busca de um financiamento para adaptar os veículos em massa e ajudar mais pessoas sem dinheiro para o transporte em uma ambulância convencional.

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No Dia das Mães, Bolsonaro ignora regras sanitárias e gera aglomeração com motoqueiros em Brasília

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mobilizou neste domingo (9) centenas de motoqueiros para um passeio por Brasília, o que provocou aglomeração de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente e diversos simpatizantes não utilizavam máscaras. Ao final do passeio, Bolsonaro cumprimentou apoiadores ao lado da entrada da residência oficial, contrariando mais uma vez recomendações sanitárias para a contenção da Covid, que já matou mais de 420 mil brasileiros.

Bolsonaro afirmou que a carreata, que percorreu as principais vias do centro de Brasília por cerca de uma hora, era uma homenagem ao Dia das Mães. Ele disse ainda que espera fazer passeios semelhantes em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença.

Além dos discursos, o presidente assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios —medida que acabou derrubada pelo Congresso.

No começo deste ano, quando os números já apontavam para novo avanço da Covid no país, Bolsonaro afirmou que o Brasil estava vivendo “um finalzinho de pandemia”. Ele tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população.

Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.

O presidente é o principal alvo da CPI da Covid do Senado, que investiga ações e omissões do governo na pandemia, além do repasses de verbas federais para estados e municípios.

Neste domingo, tanto na partida quanto na chegada do Alvorada, havia uma banda militar para fazer a trilha sonora do passeio do presidente.

Ele foi recebido de volta à residência oficial da Presidência com a música tema da série de televisão Game of Thrones e pelo Tema da Vitória, canção instrumental utilizada na vitória de pilotos brasileiros de F1.

Num discurso a apoiadores, ao lado do general e ministro Braga Netto (Defesa), Bolsonaro voltou a usar a expressão “meu Exército” e disse que os militares não irão para as ruas cumprir ordens de distanciamento social de prefeitos e governadores -o que nem está em discussão em estados e municípios.

“Tivemos problema gravíssimo no passado, algo que ninguém esperava, a pandemia. Mas aos poucos vamos vencendo. Podem ter certeza, como chefe supremo das Forças Armadas, jamais o meu Exército irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, discursou o presidente.

O ato com motoqueiros foi convocado pelo próprio presidente, que durante a semana disse esperar o comparecimento de mil motociclistas. A Polícia Militar do Distrito Federal não fez estimativa de público.

O recorrente uso da expressão “meu Exército” por Bolsonaro tem sido criticado porque indica uma politização das Forças Armadas.

No final de março, Bolsonaro demitiu o então ministro Fernando Azevedo (Defesa), que segundo relatos vinha resistindo à pressão de Bolsonaro por um maior apoio do meio militar ao governo durante as ações da pandemia.

Como resultado, os comandantes das três Forças também entregaram seus cargos, desencadeando a maior crise militar no país desde a redemocratização.

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem disparado ameaças de que pode editar um decreto contra as políticas de distanciamento social impostas por governadores e prefeitos -como o fechamento de comércios- e já afirmou que pode acionar os militares para impedir restrições a atividades econômicas.

Em seu discurso neste domingo para os apoiadores aglomerados em frente ao Alvorada, o presidente afirmou que a manifestação dos motociclistas não era uma “demonstração política”, mas de “amor à pátria” de todos aqueles que querem “paz, tranquilidade e liberdade”.

Na fala, o presidente chamou os motoqueiros de “nosso Exército” e disse: “O que vocês determinarem, nós faremos”. Nesse momento, muitos dos presentes gritaram “eu autorizo”, lema usado por apoiadores que sugere anuência à adoção de medidas autoritárias pelo mandatário.

Bolsonaro também defendeu que, nas eleições de 2022, seja instituído uma modalidade de voto impresso no Brasil, outra bandeira do bolsonarismo.

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