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“Estamos promovendo uma olimpíada da transparência”, diz Caiado ao lançar Goiás Mais Transparente

Projeto inclui premiação aos órgãos estaduais e instituições que melhor contribuirem para os objetivos do Compliance, que são o combate à corrupção e a aplicação responsável dos recursos públicos_

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Demonstrar como o Governo de Goiás gerencia e aplica os recursos do cidadão, disponibilizando os dados de forma clara e simples. Com esse objetivo, o governador Ronaldo Caiado lançou, na tarde desta terça-feira (7/5), o Goiás Mais Transparente. O projeto, que determina a aplicação das melhores práticas na entrega de informações para a sociedade, abrange secretarias e órgãos estaduais, além das organizações sociais que tenham contrato com o Estado, e vai premiar os destaques.

Será uma espécie de competição onde, no fim das contas, todos ganham. “Estamos promovendo uma olimpíada da transparência: vai ter medalha de ouro, prata e bronze. É meu compromisso, vou entregar um governo 100% transparente”, enfatizou Caiado.

O Goiás Mais Transparente é um passo a mais na implantação do Programa de Compliance do Poder Executivo do Estado de Goiás, e coloca em prática um de seus quatro eixos estruturantes, a transparência – os outros são ética, responsabilização e gestão de risco. Desta forma, contribui para os objetivos do Compliance, que são o combate à corrupção e a aplicação responsável dos recursos públicos.

Trabalhar esse eixo, salientou o governador, abre caminho para a construção de um Estado que dialoga com o cidadão. Para que o Estado trilhe esse caminho, Caiado pediu o empenho de todo secretariado e demais servidores do Estado. “Vamos ganhar o respeito da população”, conclamou.

O governador pontuou casos de mau uso do dinheiro público em gestões passadas e recordou que, até dezembro, muitos dados eram maquiados. “Se tivéssemos transparência nos gastos públicos, Goiás não teria chegado à situação que chegou. Vamos mudamos essa metodologia”, assegurou.

E projetou, com união e ações que permitem maior controle social, a reconstrução do Estado. “Quanto maior a transparência da estrutura da gestão estadual, mais fácil será impedir o uso indevido e criminoso do dinheiro público. Esse é o momento que acredito que Goiás vai dar a volta por cima.

Não é governo, é toda a população engajada nesse sentimento.” Com auditório Mauro Borges repleto de autoridades, entre elas o vice-governador Lincoln Tejota, a primeira-dama Gracinha Caiado, secretários de Estado, deputados e vereadores, o governador afirmou que o prêmio lançado nesta tarde será um exemplo para o Brasil de que é possível fazer um governo totalmente transparente. “Queremos que o cidadão possa ter a resposta que busca. Se não tiver, vamos esforçar para responder e colocar à disposição o mais rápido possível. Isso faz com que as pessoas passem a ter noção da destinação do dinheiro público”, salientou. *Goiás Mais Transparente*

O controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, explicou como funcionará o Prêmio Goiás Mais Transparente, que conta com oito etapas. A ideia central é, ao longo do ano, “estimular o aperfeiçoamento da transparência dentro do governo estadual”. Participarão da olimpíada 35 entidades da administração direta, autarquias e fundações públicas, 21 membros da sociedade de economia mista e 29 contratos de gestão com organizações sociais (OSs).

Para além de fornecer dados, Ziller disse que o Governo de Goiás pretende melhorar a forma como essas informações chegam às pessoas, despertando o interesse delas. Assim, as entidades participantes do prêmio terão de aperfeiçoar a transparência ativa e passiva. “Ativa é aquela informação que o órgão já disponibiliza em seu site.

E passivas são informações fornecidas a partir de quando cidadão faz o pedido.” Todos os detalhes sobre a execução das inovações em transparência serão repassados aos servidores por meio de um curso de capacitação.

Ao longo do ano, a Controladoria-Geral do Estado vai acompanhar de perto o andamento de cada órgão ou secretaria, oferecendo recomendações para possíveis adequações.

A iniciativa faz de Goiás um dos primeiros estados do País a avaliar dados referentes à transparência. A premiação será realizada em dezembro. Ganhará o selo “Excelência em Transparência” de ouro aquele que atender a 100% dos requisitos; prata, entre 95 e 99,9%; e bronze, de 90% a 94,99%. “Espero, no fim do ano, poder dar medalha de ouro a todos”, concluiu Caiado.

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Coronavírus: MP-GO integra gabinete criado para enfrentar impactos da pandemia na educação pública

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), como instituição do sistema de justiça, vai integrar o Gabinete de Articulação Para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO). A reunião de instalação desse gabinete foi realizada nesta quinta-feira (9/7), por videoconferência, e contou com a participação da coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP-GO, Cristiane Marques de Souza. 

Articulado pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), o Gaepe é integrado, além do MP-GO e dos órgãos idealizadores, pelo Poder Judiciário, Ministério Público de Contas junto ao TCM e ao TCE, e Defensoria Pública do Estado. O projeto conta com o apoio técnico e assessoramento do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). 

O objetivo do gabinete é funcionar como uma instância de pactuação, com o foco de articular todos os agentes envolvidos com atos de planejamento, execução, fiscalização e julgamento em torno do objetivo central de contribuir para a busca de qualidade para a educação pública.

A iniciativa visa a ampliar o diálogo e proporcionar uma atuação articulada entre poderes e órgãos autônomos, garantindo mais segurança jurídica aos gestores durante e após o período de pandemia, permitindo a definição de metas e planos de ação mais assertivos e, consequentemente, com melhores resultados, sobretudo para a comunidade escolar.

Na reunião de instalação do Gaepe foi apresentada, pela representante do Instituto Articule, a metodologia de funcionamento do gabinete e ouvidos os participantes quantos aos principais desafios enfrentados, no contexto da educação, em conformidade com as respectivas atribuições, a fim de definir as ações que serão articuladas na construção de soluções coletivas eficientes, a partir de decisões céleres e fundamentadas na segurança jurídica. Em relação ao MP-GO, Cristiane Marques explicou como a instituição tem atuado e ressaltou a preocupação em garantir o acesso amplo e a qualidade do ensino, mesmo diante das restrições trazidas pela pandemia.

Gabinete de crise

O Ministério Público de Goiás, pela Área da Infância, Juventude e Educação do CAO, também integra o gabinete de crise instalado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, que tem trabalhado na elaboração do protocolo único de retorno às atividades escolares presenciais. O grupo conta com a participação de representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, sindicatos dos profissionais da educação das redes pública e privada, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino de Goiânia, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Universidade Estadual de Goiás (UEG), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Ministério Público Federal. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações do site do TCE-GO – Foto: TCE-GO)

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Caiado prepara Saúde para o pico da Covid: “Vamos vencer essa guerra”

Às vésperas de enfrentar o pior momento da pandemia em Goiás, o governador Ronaldo Caiado reúne 300 representantes para unificar atendimento em ação conjunta e coordenada. Vamos fazer a melhor medicina que o Estado pode ofertar ao cidadão”

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O governador Ronaldo Caiado liderou uma reunião, por videoconferência, com 300 profissionais da área da saúde de todo o Estado de Goiás na manhã desta sexta-feira (10/07) para conclamar, de forma direta e clara, que médicos, enfermeiros, maqueiros, e demais membros da equipe multidisciplinar, além de gestores e demais pessoas envolvidas com a assistência à saúde, trabalhem a rede pública como um organismo vivo e integrado para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O foco é, nas palavras do governador e médico, “fazer a melhor medicina que o Estado pode dar ao cidadão”, sobretudo, a partir de agora, quando Goiás deve experimentar o pico de casos da doença.

“Estarei 24 horas à disposição para esse enfrentamento e, podem ter certeza, vamos vencer essa guerra e será a maior vitória que vou contabilizar no meu currículo de vida”, projetou Caiado. A meta do governador e médico é garantir a assistência à saúde de qualidade e humanitário a todos e que seja o Estado com menor número percentual de mortes. “Estamos diante de um momento crucial e o suporte que os 7,2 milhões de goianos têm são vocês”, reconheceu e pediu: “Vamos nos engajar ao máximo. Nós já estamos tomando medidas para poder o mais rápido possível diagnosticar o maior número de cidadãos contaminados, fazer este rastreamento e isolar essas pessoas.”

Do ponto de vista da gestão, o governador relatou o fortalecimento estrutural da rede – com a regionalização da saúde promovida em tempo recorde, abertura de leitos dedicados e estruturação de hospitais de campanha – e anunciou a ampliação da testagem em massa a partir de convênio que está sendo firmado com o Instituto Butantan, de São Paulo, e o programa Todos Pela Saúde, do Banco Itaú em parceria com outros órgãos.

O Estado está fazendo o levantamento de 60 municípios estratégicos com maior risco e intensidade de contaminação, onde deverão ser aplicados estes testes. “Conseguimos que o instituto se comprometesse conosco a fazer um maior número de testes RT-PCR, e, com isso, poderemos isolar as famílias que estão em contato com os contaminados”, relatou Caiado.

Municípios e universidades também devem se mobilizar e se integrar, ainda mais, à estrutura do Estado nessa guerra contra o coronavírus. O governador pretende que agentes comunitários e assistentes sociais destas cidades sejam capacitados e participem da coleta do material. “A UFG já está alinhada conosco e vamos pedir a outras universidades que tenham cursos de enfermagem e medicina que nos cedam voluntários para colaborar”, explicou. Em paralelo, será promovido o acompanhamento dos contaminados, outra ação conjunta. “O Hospital Sírio Libanês vai nos disponibilizar um aplicativo para localizar quem tem o resultado positivo para podermos monitorá-lo.”

Durante a reunião, o governador abriu espaço para que representantes de cada uma das unidades estaduais pudesse fazer um breve ‘raio-x’ da situação local: número de leitos em operação, nível de ocupação, rotatividade e expectativa de ampliação. Também determinou a realização de um mapeamento diário, o que é fundamental, conforme explicou, para que a rede possa promover a transferência de pessoas, de acordo com o estado clínico do paciente e a disponibilidade de leitos em outras unidades. “É importante mapear para saber melhor o que fazer, se há pacientes que podem, por exemplo, sair de hospitais dedicados e ir para hospitais de retaguarda”, salientou.

Em sua fala, o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, destacou que tudo o que estava ao alcance da gestão, com relação à estruturação das unidades e treinamento profissional foi realizado e continuará a ser intensificado pelo Governo de Goiás. “Não tenho dúvidas que superaremos isso tudo, agradeço e peço motivação para que nesse momento estejamos unidos, de unhas e dentes, corpo, alma e coração como guerreiros e trabalhadores em prol da vida. Guerrearemos com as armas que temos, mas o principal somos nós [o capital humano].”

Ismael pediu aos participantes da reunião que levassem as mensagens de agradecimento e de orientação do governador às suas equipes. “Estamos em 300 participantes e somos mais de 30 mil profissionais de saúde no Estado. Aqui tem gente de todas as macrorregiões, que trabalham em todas as nossas unidades, levem para suas equipes esse sentimento de agradecimento e motivação. Estamos convictos de que vamos superar”, disse.

O governador reforçou que o Estado caminha para um processo de crescimento no número de contaminados e, consequentemente, no número de pacientes que irão se agravar. “Nesta hora, minha gente, peço a vocês ainda mais engajamento. Dividam comigo um compromisso que nós, da área da saúde, temos, que é salvar vidas. “Este é o meu maior objetivo e tenho a convicção plena de que estamos fazendo o que é o melhor para o nosso povo”, finalizou.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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