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Familiares de detentos farão manifestação dia 21; contra torturas

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Um grupo de familiares de detentos dos presídios de Goiás organiza uma manifestação para 21 de agosto, na porta da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), em Goiânia, para reivindicar o direito a visitas, protestar contra maus tratos e exigir condições mais dignas de sobrevivência nestes estabelecimentos do Estado. Segundo relatado por parentes, os detentos enfrentam situações de tortura no encarceramento. A DGAP, por sua vez, nega as práticas de violência.

No último dia 31, ocorreu uma manifestação no diretoria-geral, em Goiânia, com estas mesmas pautas. À época, a comissão de representantes de familiares dos reeducandos foi recebida pelo diretor da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz. Segundo informado por membros da comissão, ele pediu para que as demandas fossem documentadas, com a apresentação de propostas para a reabertura de visitas, que ainda não ocorreu.

Contudo, a situação não é somente pelo direito às visitas, ressalta a fonte, que preferiu se manter anônima. Esta pessoa afirma que os presos têm sido submetidos a tratamentos desumanos nas penitenciárias, além de expor a rigidez para o envio de alimentos.

Um grupo de familiares de detentos dos presídios de Goiás organiza uma manifestação para 21 de agosto, na porta da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), em Goiânia, para reivindicar o direito a visitas, protestar contra maus tratos e exigir condições mais dignas de sobrevivência nestes estabelecimentos do Estado. Segundo relatado por parentes, os detentos enfrentam situações de tortura no encarceramento. A DGAP, por sua vez, nega as práticas de violência.

No último dia 31, ocorreu uma manifestação no diretoria-geral, em Goiânia, com estas mesmas pautas. À época, a comissão de representantes de familiares dos reeducandos foi recebida pelo diretor da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz. Segundo informado por membros da comissão, ele pediu para que as demandas fossem documentadas, com a apresentação de propostas para a reabertura de visitas, que ainda não ocorreu.

Contudo, a situação não é somente pelo direito às visitas, ressalta a fonte, que preferiu se manter anônima. Esta pessoa afirma que os presos têm sido submetidos a tratamentos desumanos nas penitenciárias, além de expor a rigidez para o envio de alimentos.

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Caiado lança mais 4.014 vagas para CNH Social

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O governador Ronaldo Caiado lançou, nesta sexta-feira (18/09), mais 4.014 vagas para o CNH Social, durante abertura da Semana Nacional de Trânsito em Goiás, evento realizado no auditório do Detran-GO. O lema deste ano é “Perceba o risco, proteja a vida”. O programa é uma oportunidade para habilitação, mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação exclusivas para população de baixa renda. A iniciativa atende pessoas que não têm condições de arcar com todas as taxas e custos. Os investimentos somam R$ 7,47 milhões.

O evento marca o início das inscrições para a segunda etapa do programa CNH Social. O governador lembrou que a iniciativa vai ao encontro dos propósitos da Secretaria da Retomada, ao promover a inserção no mercado de trabalho. “É a oportunidade de a pessoa ter uma ferramenta para enfrentar o desemprego que estamos vivendo neste momento”, pontuou.

Caiado mencionou que seu propósito de devolver Goiás aos goianos é cada vez mais uma realidade e que tem no Detran-GO um dos maiores exemplos, ao ser transformado num órgão orientador, que facilita a vida das pessoas. Lembrou que, para isso, foi preciso “desmamar as viúvas da corrupção”.

O governador ainda reconheceu o apoio e fez um pedido aos servidores: “Sejam simpáticos, atenciosos, entendam até os momentos em que as pessoas estão mal-humoradas.” Também agradeceu a diretoria por adiar todas as parcelas do IPVA.

O anúncio da nova oferta da CNH Social coincide com a abertura da Semana Nacional de Trânsito. Só em 2020, houve registro de mais de 40 mil acidentes de trânsito no Estado até o mês de agosto, com 500 vítimas fatais. “É importante intensificar nossas ações para educar o cidadão. Temos que atacar os focos e tirar as pessoas do estresse do trânsito, com campanhas de marketing criativas, para que as mensagens reforcem essa necessidade de atenção”, afirmou Caiado.

Vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota destacou a modernização do Detran, implantada pelo Governo de Goiás, por meio de sua diretoria. “Temos utilizado as ferramentas mais modernas de gestão, para que possamos transformar tudo que o Estado tem em benefício da sociedade”, afirmou ao citar o programa Goiás de Resultados, que já conquistou avanços importantes na redução de custos.

Dentre as inovações da autarquia, o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, ressaltou a implementação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Eletrônico, que permite aos motoristas, após duas horas do pagamento, ter acesso ao documento, costumeiramente chamado de “verdinho”.

Marcos ressaltou que, hoje, não é preciso esperar um ou até dois meses para ter acesso a essa documentação. “E fomos pioneiros no país. Lembro até hoje de quando falei ao governador e ele autorizou que implementássemos de forma imediata, o que trouxe uma economia de quase R$ 6 milhões para o Detran. Dinheiro que é revertido para outras áreas do Estado”, disse. Informou, ainda, que as plataformas on-line permitiram quase 200 mil atendimentos, mesmo no transcorrer da pandemia, seja pelo site ou aplicativo Detran GO ON.

*Modernização*

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, pontuou que o Estado de Goiás, mesmo com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, não parou. “Em todos órgãos e secretarias, temos novidades e melhorias para a população. E o Detran não poderia ser diferente, vem se reinventando, com unidades mais modernas, aplicativos novos para facilitar o atendimento ao contribuinte e campanhas educativas como esta, que conscientiza as pessoas para os perigos da imprudência no trânsito”, comentou.

Presente na solenidade, a titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) de Goiás, Lúcia Vânia, cumprimentou o presidente do Detran por sua sensibilidade social e esforço para diminuir os “vergonhosos” índices de acidentes de trânsito. A secretária ainda parabenizou o governador pela gestão que se preocupa com o social. Também mencionou a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, por ser uma facilitadora das ações da pasta. “Quando se governa com retidão, boa vontade e espírito público, tudo pode acontecer. E tem acontecido tudo de melhor que Goiás poderia esperar”, afirma.

O deputado estadual Charles Bento reconheceu os avanços da nova gestão e o esforço de Lúcia por “tantos recursos já trazidos ao Estado”. Lembrou que foi relator do projeto de lei da CNH Social, e destacou que o projeto proporciona a muitas pessoas se inserirem no mercado de trabalho, especialmente aos jovens. “O governador resgatou com este projeto a vontade de se habilitar. Parabéns por estender essa chance aos mais de 4 mil futuros novos beneficiados”.

Gerente de Educação no Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT) de Goiânia, Horácio Ferreira destacou a importância da parceria entre as esferas municipal e estadual para dar maior assertividade aos trabalhos de educação e fiscalização.

Como se candidatar

A partir desta sexta-feira (18/09), serão 30 dias para se cadastrar exclusivamente pelo site www.detran.go.gov.br. Cada pessoa poderá se candidatar em apenas uma das modalidades do programa, divididas em estudantil, urbana e rural.

O programa oferece a isenção das taxas do Detran-GO [Inclusão no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático]. Eles também ficarão isentos de pagar pelos exames médico e psicológico, junta médica, quando se tratar de candidato com deficiência, e toxicológico, exigido para categoria profissional. Por meio de parcerias, são oferecidos ainda o curso teórico, de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três retestes.

Na primeira etapa do programa, o Governo de Goiás investiu R$ 3,74 milhões (incluindo desembolso financeiro e isenção das taxas). Agora, a previsão é que sejam demandados investimentos de R$ 7,47 milhões para beneficiar 1.206 pessoas com CNH categoria “A” (motocicleta), 804 para categoria “B” (automóvel), 501 para adição de categoria “A”, 501 para adição de categoria “B” e 1.002 para mudança de categoria “B” para “D” (ônibus).

A nova etapa traz regras mais humanizadas e socialmente adequadas para o desempate dos candidatos inscritos. Na categoria estudantil, por exemplo, substitui-se a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela média obtida no ensino médio da rede pública estadual de Goiás, apurada pela Secretaria de Estado da Educação.

Também são critérios de desempate entre os candidatos inscritos renda familiar per capita, número de componentes do grupo familiar, existência de benefício social, data e hora da inscrição, e idade.

No evento de abertura da Semana Nacional de Trânsito e lançamento de novas vagas para o CNH Social também estiveram presentes o secretário de Estado de Comunicação, Tony Carlo, o secretário-Chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar, o assessor especial da Governadoria, Lyvio Luciano, o chefe de gabinete particular da Governadoria Alex Gondim, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos, o superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Osvani Gondim, os diretores do Detran coronel João Batista (Atendimento e Inovação), Osmar Pereira (Operações), Isac Silva (Técnico) e Wiles Silva (Gestão Integrada), o presidente do Sindicato dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (Sinpocefc), Derli Fernandes, e dois dos candidatos contemplados na primeira edição da CNH Social, Wellington Borges e Alexandre Marques.

Fotos: Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Goiás avança uma posição no Ranking de Competitividade 2020

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Goiás avançou uma colocação no Ranking de Competitividade dos Estados em 2020. Relatório divulgado nesta quinta-feira (17/09), pelo Centro de Liderança Pública (CLP), mostra o Estado com média de 47,2 e na 12ª posição numa escala que abrange todas as 27 unidades federativas. A melhora do cenário goiano em relação ao ano passado teve como destaque a reação na infraestrutura, potencial de mercado e inovação.

Divulgado anualmente desde 2011, o ranking analisa 68 indicadores considerados essenciais para a promoção da competitividade no âmbito da gestão pública. Eles são distribuídos em 10 pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.

No relatório, entre os destaques regionais de Goiás está o pilar potencial de mercado. Nessa área, a nota goiana é 37,6, pontuação acima inclusive da média nacional: 35,9. Nesse cenário, o Estado avançou cinco posições em relação a 2019, ficando em 11º lugar. Os dados consideram o tamanho e a dinâmica do Produto Interno Bruto (PIB) de cada Estado, e ainda o crescimento potencial da força de trabalho.

As estratégias econômicas adotadas pelo Governo de Goiás incluem a atração de grandes e médios investimentos associados à melhoria na infraestrutura, a ampliação e requalificação dos modais de transporte, com ênfase para o ferroviário, e internacionalização do aeroporto de Goiânia.

Outra iniciativa foi o estabelecimento de políticas de incentivos fiscais mais vantajosas para regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e financiamentos pelo Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

Já na infraestrutura, Goiás saltou da 22ª posição no ranking, no ano passado, para a 17ª em 2020. A nota local alcançada nesse quesito, de 38,6, é a maior dos últimos três anos, segundo estatística do próprio CLP. Foram dados pesos maiores aos indicadores de qualidade das rodovias, e Goiás atingiu a nota 3,4 na pontuação, alcançando a sétima melhor marca neste quesito. Em relação à qualidade das rodovias, o Estado subiu nove posições em relação ao ano anterior.

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) atribui a melhoria do desempenho às medidas adotadas, como o rigor na gestão dos contratos, a otimização da utilização dos recursos financeiros, o foco na manutenção da malha rodoviária estadual e, ainda, os investimentos em implantação e restauração de rodovias estratégicas.

No campo da inovação, o Estado ganhou três colocações e ficou em 20º. A nota atual nesse pilar é 24,6, cenário bem diferente das edições anteriores: 16,6 em 2019, 12,6 em 2018, e 11,7 em 2017.

A subida no ranking nesse pilar é reflexo das ações que o Governo de Goiás desenvolve, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi). Entre os exemplos está a realização da Campus Party. Também contribui o fato de Goiás ter hoje mais de 100 startups ativas e o Estado ser o segundo maior polo de inovação do Centro-Oeste.

Além disso, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), jurisdicionada à Sedi, também fomenta a ciência, a tecnologia e a inovação no Estado, com o financiamento de trabalhos nessas áreas e o incentivo à capacitação de recursos humanos, por meio de bolsas em diversos níveis de formação, e realização de parcerias com órgãos de fomento à pesquisa e com entidades científicas de todo o mundo.

*Destaques*

Entre os 10 pilares temáticos avaliados para a construção do relatório, a sustentabilidade ambiental representa o melhor índice local, já que coloca Goiás em quinto lugar. A nota é de 74,0, enquanto a média do Brasil é de apenas 54,8.

Ainda assim, em comparação ao ano passado, Goiás registrou queda de uma posição nesse pilar. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) acredita que o recuo no ranking tenha se dado boa parte em função do aumento do número de focos de incêndio que ocorreu no ano passado. Esclarece, porém, que há uma ação do Estado de Goiás para realizar a prevenção, especialmente nas unidades de conservação. Em 2020, por exemplo, já houve grande ampliação desta proteção.

Em sustentabilidade social o Estado ficou com a 11ª posição, com nota 64,7. A média nacional é 47,1. Esse quesito avalia tudo o que a atual gestão estadual vem trabalhando para erradicar, como a desigualdade de renda, a inadequação de moradia, falta de acesso a saneamento básico, entre outros. Tal trabalho é promovido via Gabinete de Políticas Sociais, comandado pela primeira-dama Gracinha Caiado, com foco nos municípios mais vulneráveis.

Na educação, o Estado ficou em oitavo lugar. Nesse caso, também está acima da média nacional: 59,6, ante 43,1. A nota é uma somatória de fatores, como avaliação da educação, o índice de oportunidades e a taxa de frequência dos alunos.

Nesta semana, a educação goiana conquistou mais um reconhecimento por atingir a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na avaliação do ensino médio, com 4,8, patamar superior ao registrado nacionalmente, de 4,2. Também foi a única unidade da Federação a bater a meta individual estipulada para 2019.

*Avanços*

As ações do governo de Goiás deixam a economia do Estado mais dinâmica, o que já provocou a chegada de novos investimentos e a perspectiva de um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

Na indústria, Goiás apresentou números positivos nos três últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): crescimento de 2,5% (julho), 2,3% (junho) e 1,4% (maio).

Goiás também passou a ocupar o primeiro lugar do Brasil no que diz respeito ao tempo para abertura de uma empresa. De acordo com dados do segundo quadrimestre de 2020 do Mapa de Empresa, o prazo para criação de empreendimento no Estado é de 1 dia e 1 hora, queda de 11 horas (30,6%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano.

O Governo de Goiás destaca, ainda, que busca desde o início da gestão a melhoria das condições financeiras para o Estado. Resultados desse trabalho já são colhidos. Exemplo recente foi o Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que mostra que Goiás foi o Estado com maior redução de despesas no País, em 2020. De janeiro a junho, a queda nos gastos públicos alcançou 8% em comparação ao mesmo período do ano passado, apesar de todos os recursos investidos no enfrentamento à pandemia de Covid-19, desde março último.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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