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Fique por dentro de como conseguir super descontos ao pagar débitos municipais na Semana da Conciliação

Semana Nacional de Conciliação é lançada em Goiânia
Durante campanha, contribuintes podem negociar débitos municipais com descontos que chegam a 80% em juros e multa moratória. Iniciativa segue até a próxima sexta-feira

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A 14ª Semana Nacional de Conciliação foi lançada nesta segunda-feira (4/11) em Goiânia com o objetivo de disseminar a cultura da pacificação social e do diálogo. Até a próxima sexta-feira (8/11), débitos tributários e fiscais com o município poderão ser regularizados com até 80% de desconto em juros e multa moratória. Para atender os cidadãos com eficiência, uma estrutura específica para a campanha de conciliação foi montada no Paço Municipal, situado no Park Lozandes.

Durante o evento de abertura, que ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o prefeito Iris Rezende afirmou que a Semana Nacional de Conciliação é resultado do empenho de inúmeras instituições. “Esta iniciativa representa a integração de esforços com a finalidade de dar oportunidades para que os cidadãos possam resolver pendências e realizar acordos. Entendo que essa ação é um gesto de respeito dos poderes com a população”, pontuou.

Em seguida, o presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, chamou a atenção para a importância das negociações dos débitos municipais. “A Semana Nacional de Conciliação em Goiânia vem um momento importante para a Prefeitura e para a cidade, que está em obras. Portanto, essa é a chance do cidadão contribuir com o desenvolvimento do Município”, disse.

Ao longo da semana, os contribuintes poderão negociar dívidas referentes aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de multas por infração à legislação ou descumprimento de obrigações acessórias. Durante os cinco dias, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) espera recuperar à vista cerca de R$ 8 milhões devidos à cidade.

Os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados em até 40 vezes, desde que o valor mensal não seja inferior a R$ 100, piso definido pelo Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM). Para parcelamento, o cidadão deve comparecer ao Paço Municipal ou às unidades Atende Fácil. Todos os acordos realizados durante a Semana Nacional de Conciliação têm vencimento agendado para o dia 13 de novembro.

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Prefeitura recupera R$ 24,6 milhões devidos à cidade

Guias emitidas na Semana da Conciliação não pagas até o dia 13 foram canceladas. Débitos continuam em Dívida Ativa e serão retomadas cobranças administrativa e judicial. Ao todo, cidadãos devem R$ 3,5 bilhões à Goiânia

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Mais de R$ 24,6 milhões entraram nos cofres públicos do município como efeito dos acordos realizados durante a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). Desse total, R$ 13,5 milhões se referem a débitos que foram liquidados com descontos de até 80% em multas e juros moratórios.

Os outros R$ 11 milhões são oriundos do pagamento da primeira das até 40 parcelas possíveis para quem entre os últimos dias 04 e 08 procurou a Prefeitura de Goiânia para regularização de dívidas relativas aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de multas por infração à legislação ou descumprimento de obrigações acessórias.

As guias do Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) emitidas na SNC mas não pagas até o dia 13, data limite para pagamento, foram canceladas nesta quinta-feira, 14. Como efeito, as dívidas permanecem inscritas em Dívida Ativa e serão retomadas as cobranças administrativas e/ou judiciais para recebimento dos débitos. Os cidadãos que perderam o benefício, no entanto, ainda podem regularizar as dívidas com o município, mas sem desconto nas penalidades decorrentes da inadimplência. Para isso, basta se dirigir a uma das Atende Fácil, central de relacionamento com a Prefeitura de Goiânia. Há unidades instaladas no Paço Municipal, Park Lozandes; Shopping Cidade Jardim, bairro homônimo; Estação Ferroviária, Setor Central; e Galeria Dona Beti, Setor Morada do Sol. Ao todo, a dívida dos cidadãos com Goiânia ultrapassa R$ 3,5 bilhões.

Os cartórios e serviços de proteção ao crédito já foram notificados sobre as dívidas pagas até esta quarta-feira, 13. O protesto e a inscrição em serviços de proteção ao crédito devem ser retirados do sistema em até cinco dias. Após, já é possível ter acesso a certidões de regularidade fiscal.

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças

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Depois de Ronaldo Caiado, presidente regional do PP, Alexandre Baldy, admite apoio a uma eventual candidatura à reeleição de Iris Rezende

Declaração foi dada à Rádio Sagres, durante entrevista na manhã desta segunda-feira, 11/11. Segundo o pepista, caso Vanderlan Cardoso opte por não sair candidato, o partido deve apoiar a reeleição de Iris Rezende em Goiânia. O emedebista, no entanto, tem evitado falar sobre política e sustentado que o momento é de dar andamento às obras na capital

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O presidente regional do PP em Goiás, Alexandre Baldy, secretário de Transportes do Estado de São Paulo,  admitiu à Rádio Sagres 730, nesta segunda-feira, 11/11, que seu partido pode dar apoio à candidatura à reeleição do prefeito Iris Rezende (MDB) em Goiânia. Baldy ressalvou que há a possibilidade de o senador Vanderlan Cardoso disputar a prefeitura de Goiânia, mas observou que caso ele não confirme sua candidatura, o partido tende a apoiar Iris. O governador Ronaldo Caiado (DEM) quer apoiar Iris e o PP está alinhado ao governo.

Na manhã do último sábado, durante o lançamento das obras de expansão da rede de esgotamento sanitário da região Noroeste de Goiânia, o governador Ronaldo Caiado manifestou veemente apoio a uma possível candidatura de Iris Rezende à reeleição no ano que vem. Segundo Caiado, o sentimento do povo é que Iris continue governando Goiânia e que espera que isso aconteça para continuar a parceria firmada entre Estado e Prefeitura para levar obras à população da capital.

Iris Rezende, no entanto, tem evitado falar em reeleição e diz que o tempo é de focar na realização de obras e atendimento das demandas da população. O emedebista lançou, nos últimos meses, o maior volume de obras da história de Goiânia, investimentos que devem atingir R$ 1,4 bilhão até o fim do atual mandato, em 2020.

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