Conecte-se conosco

Estado

FOTOS AGORA: Veja as Forças de Segurança de Goiás intensificando combate à prática de preços abusivos e falsificação de produtos

Balanço feito com dados dos últimos dias mostra que centenas de estabelecimentos já foram fiscalizados

Publicado

em

O balanço apresentado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSPGO), nesta sexta-feira (27/03), mostra que ações contra prática de preços abusivos e falsificação de produtos de uso necessário para combate à propagação do novo coronavírus no Estado foram extremamente intensificadas nos últimos dias.

As equipes têm trabalhado incansavelmente para atender o número crescente de denúncias registradas, resultando em centenas de estabelecimentos fiscalizados. “As forças de segurança do Estado estão trabalhando muito para proteger os goianos. Atuando na garantia dos direitos do consumidor, sem deixar de lado o forte combate à criminalidade”, explicou o secretário de Segurança Pública Rodney Miranda.

Os dados mostram que, no período em que entrou em vigor a quarentena no Estado por decreto governamental, já foram fiscalizadas mais de 150 empresas. Grande parte com foco na averiguação de itens de proteção do novo coronavírus (álcool em gel e máscaras descartáveis).

Neste mesmo período, o Procon e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon) também notificaram presencialmente mais de 70 supermercados onde, além dos itens de proteção, foram apurados preços dos itens da cesta básica para verificar possíveis aumentos injustificados de preço.

Ao todo, mais de 200 empresas de toda a cadeia produtiva (indústria, distribuidoras e comércio) foram notificadas a apresentar as notas de entrada e saída de produtos para que seja feita a constatação dos valores praticados antes e depois do período que começou a vigorar o decreto do governador Ronaldo Caiado.

As mais de 200 empresas notificadas têm o prazo de dez dias para apresentarem as notas de entrada e saída do produto, para que o Procon Goiás constate se está havendo a majoração da margem de lucro aplicada nos produtos fiscalizados, e posteriormente autuá-las diante dos excessos constatados. As equipes de fiscalização continuam seguindo diariamente e realizando as diligências necessárias.

O delegado titular da Decon, Gylson Mariano Ferreira, afirmou, ainda, que os policiais civis da Decon e fiscais do Procon seguem com ações coordenadas para verificar denúncias de elevação injustificada de preços. “Notamos um crescente número de denúncias, pois, a cada 15 minutos, temos alguém relatando a prática de preços abusivos no Estado. Por isso, intensificamos as ações, abordando do pequeno comércio às grandes indústrias, para verificar se os preços cobrados têm sido injustificáveis”, afirmou.

Ainda segundo o delegado, as diligências, se confirmarem os dados que possam apontar a ocorrência de preços abusivos, fazem com que as empresas ou indústrias responsáveis pela cobrança, respondam por crimes contra a economia popular e delitos contra o consumidor.

Produtos de proteção apreendidos

Durante o trabalho de fiscalização, o Procon Goiás e a Decon realizaram duas autuações em flagrante resultando na apreensão de 32 caixas de álcool líquido 70% e mais de 90 máscaras descartáveis, devido ao represamento de estoque para posterior venda. E de mais de 465 vidros de álcool em gel, devido a evidências de adulteração ou falsificação do produto.

A Polícia Militar também está atuando nesse sentido. Para se ter ideia, na última terça-feira, 24, equipes do 1º Batalhão da Polícia Militar identificaram uma casa, no Jardim América, em Goiânia, que funcionava como uma fábrica clandestina de álcool em gel.

A responsável pela fabricação do produto foi encaminhada para a Central de Flagrante, onde foi autuada por fraude no comércio e falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Ações de prevenção da PC, PM e dos Bombeiros

Enquanto a PC e o Procon atuam na linha de frente contra a prática de preços abusivos, a Polícia Militar de Goias (PMGO) e o Corpo de Bombeiros Militar mantêm ações de prevenção contra a Covid-19. Entre os dias 13 e 26 deste mês, a PM registrou 1.295 Atendimentos Integrados – RAI. Sendo, 1.215 de orientação a população e 80 de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infrações a legislação. Já os bombeiros, no mesmo período, concluíram 816 ações de orientação à população.

A PC realizou, no total, também neste período, 22 procedimentos. Todos por infrações relacionadas ao combate à disseminação do coronavírus. Sendo, auto de prisão em flagrante, instauração de inquéritos policiais e lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

Canais de denúncia

A população é a principal aliada das forças de segurança. Caso haja indícios de violação dos direitos do consumidor, a denúncia poderá ser feita pelo número 151, do Procon Goiás, ou por meio da internet pelo site proconweb.ssp.go.gov.br. A Polícia Civil também possui canais de denúncia: número 197 e no site policiacivil.go.gov.br. Além do 190 da Polícia Militar e do Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás, no endereço www.ouvidoria.go.gov.br , clicando no ícone CORONA INFO.

Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estado

Governo de Goiás publica decreto com medidas de combate à crise hídrica em 2020

Publicado

em

Por

Texto estabelece consumo humano e dessedentação de animais como prioridade pelos próximos 210 dias, quando o Estado enfrenta período de estiagem, além de elencar critérios para tomada de ações a fim de evitar qualquer espécie de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e de Anápolis

O Governo de Goiás publicou, na terça-feira (03/06), o decreto 9.670/2020, que declara situação de risco de emergência hídrica por 210 dias nas bacias hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define as ações para garantir o uso prioritário da água. O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis.

Em 2019, as ações intersetoriais comandadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) evitaram racionamento e rodízio em toda a região metropolitana, mesmo com a redução da vazão do Rio Meia Ponte a níveis críticos. Para este ano, as tratativas se iniciaram logo após o encerramento da operação de 2019, em novembro passado.

As primeiras medidas já tomadas pela Semad foram o levantamento completo das barragens da bacia e o estreitamento das relações com produtores rurais de toda a região, que foram essenciais em 2019, ao fornecer vazão ao rio com a abertura das descargas. “No ano passado, a abertura foi em regime emergencial, praticamente negociada caso a caso, uma vez que tivemos a pior estiagem em muitos anos. Para 2020, as medidas estão todas sendo planejadas, pré-estabelecidas com critérios e níveis, com a participação dos produtores e de entidades”, explica a secretária Andréa Vulcanis.

Outra medida, esta firmada junto à Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, possibilitou à Semad a instalação de sistemas de medição pelo modelo acústico doppler e de duas estações hidrológicas, uma em cada estação de captação de água nos municípios de Inhumas e Goiânia, que farão análise em tempo real da vazão da água.

Equipes técnicas realizaram a chamada batimetria, uma análise aprofundada do perfil do fundo do rio, essencial para os cálculos de vazão feitos pelo Cimehgo. Com as informações, o Gabinete de Crise Hídrica da Semad terá mais agilidade na tomada de decisões sobre a abertura de represas e outras ações.

As medições preliminares do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) apontam para uma redução ainda maior no regime de chuvas para 2020, uma sequência da queda que registrada desde 2017. O decreto estipula 30 dias para que os comitês das bacias hidrográficas do Meia Ponte e dos Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos definam as diretrizes, em acordo com a Semad, para o enfrentamento da crise hídrica.

O plano de ações foi dividido em três eixos principais. O primeiro, sob responsabilidade da Semad, fará a gestão da crise, definindo critérios de restrição de outorga, captação e, caso necessário, suspensão de abastecimento, estabelecerá a necessidade de instalação de sistemas de monitoramento telemétrico e de vazão, além de realizar comunicação com a sociedade e fiscalizar o cumprimento de medidas, entre outros.

O segundo eixo, sob comando da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), implementará medidas de apoio aos agricultores, visando a melhoria da eficiência de uso da água nas atividades agropecuárias, orientará os agricultores para o cumprimento da restrição de captação de água, adoção de sistema de monitoramento telemétrico e de vazão, conforme determinações da Semad e apoiará os produtores rurais na execução de ações de recuperação de pastagens degradadas na Bacia, dentre outras ações de conservação de solos e produção de água e realizar ações de estímulo à produção sustentável.

O terceiro eixo diz respeito a ações realizadas pela Saneago, que incluem a redução das perdas físicas de água na adução e rede de distribuição, apoio às medições telemétricas feitas em pontos de captação de água, aprimoramento dos mecanismos de barragens que possam ser utilizadas no escoamento com fins de reequilíbrio de vazão dos rios, realizar campanhas de educação e conscientização da população para economia de água, além do apoio aos programas de recuperação ambiental nas bacias hidrográficas promovidos pelo Governo de Goiás.

“A gestão ambiental do Estado começa o período de estiagem mais preparada do que nunca. Semad e demais setores do governo, com apoio das nossas forças de segurança, estão afinados no mesmo objetivo de manter a situação controlada mesmo com a redução dos níveis das bacias hidrográficas”

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás

Continue Lendo

Estado

Caiado tem encontro com Bolsonaro e anuncia inauguração do Hospital de Campanha do Entorno de Brasília. Confira tudo

Publicado

em

Por

O hospital de campanha de Águas Lindas de Goiás, deve ser entregue na próxima sexta-feira (5), 60 dias após ser anunciado por Jair Bolsonaro (sem partido). A unidade de R$ 10 milhões começou a ser construída em 7 de abril e foi concluída 15 dias depois, dentro do prazo prometido, mas sem funcionar. Desde que ficou pronta, a gestão da unidade não tinha sido passada do Ministério da Saúde para o governo de Goiás por trâmites burocráticos internos e se manteve fechada. O anúncio da inauguração foi feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O local foi projetado para atender casos relacionados ao coronavírus em Goiás e no Distrito Federal — que totalizam 15.961 casos de coronavírus e 328 mortes pela covid-19, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde. O hospital de campanha tem área construída de 115 m x 30 metros, com refeitório e alojamento para os profissionais de saúde..

Continue Lendo