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GOIÂNIA | Obras do BRT avançam na Praça do Cruzeiro e seguem em ritmo acelerado

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Com a execução da pavimentação do corredor do BRT, na Praça do Cruzeiro, as pistas estão sendo concretadas e na segunda-feira, 11, a via será conectada à Rua 90, necessitando, assim, fechar o cruzamento para a realização do serviço. A interrupção do trânsito no local deve durar 30 dias.

Iniciadas no último dia 22, as obras na Praça para a construção do Corredor do BRT têm prazo de 60 dias para serem concluídas e, após, se estenderão pela Avenida 84, até a Praça Cívica.

No local serão instaladas duas estações de embarque e desembarque de passageiros, uma de cada lado da Praça, seguindo o mesmo estilo das que foram aprovadas pelo Iphan para a Praça Cívica, com estruturas mais leves e vidro transparente, permitindo a visualização dos bens tombados. Cada plataforma ocupará um espaço de 3,5 m do passeio e deverão ficar prontas junto com toda a estrutura do sistema, em outubro de 2020.

O projeto do BRT na Praça do Cruzeiro prevê, além da construção do corredor e instalação das plataformas, a reconstrução de meios-fios e implantação de calçadas acessíveis e ainda a revitalização da iluminação pública, que será substituída por lâmpadas de led.

Trânsito

Sob supervisão da Secretaria de Trânsito, Mobilidade e transporte (SMT), o Consórcio responsável pela construção do BRT implantou uma alternativa para os motoristas que transitam pela praça.

O desvio para quem estiver contornando a praça no sentido Norte-Sul para acessar a Região Central ou a Rua 88 é o seguinte: vira a direita na Avenida 89, logo em seguida, pega à esquerda na Rua 123, volta a virar à esquerda Avenida 90 e retoma a Praça do Cruzeiro.

Nara Serra, da editoria de Infraestrutura e Andreia Bahia, da editoria de Trânsito e Mobilidade

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MP-GO recomenda à CMTC não fechar terminais de ônibus sem estudo técnico prévio

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia e da Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional (CAO), expediu recomendação à Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) para que não feche terminais e só promova alteração operacional no sistema de transporte da Região Metropolitana de Goiânia após realizar estudo técnico.

De acordo com os promotores de Justiça Maria Cristina de Miranda e Delson Leone Júnior, a CMTC deverá observar que as ações para resguardar a saúde pública, em especial contra o contágio pelo novo coronavírus, devem ser pautadas em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. “Diante da possibilidade de interdição dos terminais, o MP recomenda à CMTC maior garantia de segurança e saúde aos usuários do transporte coletivo”, afirma Miranda.

Foi recomendado que a CMTC se abstenha de fechar ou impedir a entrada, pelos usuários, nos terminais de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia, sem que seja realizado o estudo prévio. Segundo o documento, deverão ser apontadas quais linhas serão implantadas, definidas as rotas, instalados abrigos e promovida ampla divulgação, indicando a garantia de saúde e segurança dos usuários, sob pena de responsabilidade pessoal do agente público que executar ato contrário ao interesse público, ou sem a devida fundamentação técnica.

O MP-GO recomendou também que a CMTC, para suas deliberações e execuções, apresente à Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE/SMS) estudo técnico que identifique as peculiaridades do transporte público coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, e as características específicas da mobilidade local, preferencialmente por meio de pesquisa de origem e destino. Foi dado prazo de 24 horas para o envio de informações sobre o acatamento da recomendação

Ao expedir a recomendação, os promotores de Justiça levaram em consideração o Código de Defesa do Consumidor, que define ser direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral e que os fornecedores de serviços públicos devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Observaram ainda que a Lei Federal nº 8.987/95 (Lei das Concessões) preconiza que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, definindo como serviço adequado aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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UPDATE COVID | Confira último boletim da SME sobre a pandemia na capital

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Diariamente a Secretaria Municipal de Saúde divulga boletim atualizado da pandemia do Coronavírus

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