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Governador entrega nova sede do Conselho Administrativo Tributário, em Goiânia

Mudança de endereço tem como principais objetivos modernizar trabalho do conselho, facilitar celeridade e acesso dos contribuintes às informações dos julgamentos. “Não há nada que promova maior assepsia do mundo do que a transparência”, diz Ronaldo Caiado. Desde que assumiu o governo, produtividade no CAT aumentou 126% e estoque dos processos distribuídos reduziu 52%

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O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, entregaram, nesta quarta-feira (28/10), a nova sede do Conselho Administrativo Tributário (CAT), que passa a funcionar no Complexo Fazendário, no setor Nova Vila, depois de mais de 15 anos situado em um prédio antigo no setor Leste Vila Nova. “Com as novas instalações, ampliamos a celeridade dos julgamentos e damos resultados com queda no estoque de processos que, antigamente, não eram nem discutidos ou solucionados”, afirmou Caiado, durante a solenidade.

A mudança de endereço tem como principais objetivos modernizar o trabalho do conselho e facilitar o acesso dos contribuintes. No CAT são apreciados os processos de contencioso fiscal, de restituição e revisão extraordinária, nos termos da lei, e são editadas normas sobre os procedimentos inerentes aos processos administrativos tributários de sua competência.

“Não há nada que promova maior assepsia do mundo do que a transparência, a pessoa ter noção de tudo o que está acontecendo. Queremos transparência completa, do que se arrecada, do que se gasta, e das prioridades do governo para atender a sociedade”, acrescentou o governador. Ele ainda ponderou que a “lei é para todos e que ‘alguns’ não podem ser beneficiados com prescrição enquanto outros são autuados pela sua falta”.

A secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, destacou que a inauguração da nova sede do conselho está alinhada não somente com os valores da pasta, mas com a política de Caiado. “Precisamos otimizar recursos públicos e patrimônio”, disse, ao exemplificar que já conseguiu reduzir o aluguel do prédio em que funciona a Delegacia Fiscal de Goiânia de R$ 1,7 milhão para R$ 1,2 milhão anual.

“Fazer uma gestão técnica, eficaz, competente e ética, além de servir melhor ao público, são alguns dos nossos valores”, listou. No quesito transparência, uma das iniciativas lembradas pela secretária, e que foi implantada durante a pandemia, foi o julgamento por videoconferência, com disponibilização do conteúdo no Youtube, medida que tem sido elogiada por advogados de outros entes federativos.

O presidente do CAT, auditor fiscal Lidilone Polizeli, ressaltou que a mudança de sede significa mais uma medida de apoio do governo estadual e da Secretaria da Economia para que o órgão alcance o merecido lugar de destaque e para que possa avançar na prestação de serviço à sociedade goiana. “[Queremos] prestar a tutela jurisdicional administrativa de forma eficiente e com a indispensável realização da justiça fiscal”, assinalou.

Ele ainda falou sobre os resultados alcançados pelo CAT. Quando se comparam os 16 meses da administração atual com os 16 anteriores, o aumento de produtividade detectado é de 126% nas decisões de primeira e segunda instâncias; e a redução no estoque de processos a distribuir, de 52%, o que significa queda de 21,9 mil para 10,5 mil processos, em outubro de 2020.

E há ainda outros indicadores positivos. Nos primeiros 12 meses de gestão foram julgados 14 mil processos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no valor de R$ 13 milhões. Em relação à Dívida Ativa, comparando os seis primeiros meses de gestão com os seis anteriores, houve um aumento de 82% de processos enviados, passando de 38 mil para 69 mil documentos.

O presidente citou novos projetos implantados no CAT, como a edição da lei que permitiu a alteração na sistemática de julgamento do IPVA. A mudança, explicou Polizeli, diminuiu o número de processos de 1 milhão, cuja importância somava R$ 175 milhões, para 22 mil, que somam 14 bilhões.

Se antes o foco eram somente os pequenos, multas menores, hoje o conselho aprecia casos relevantes a tempo, sem deixar prescrever. Assim, houve uma queda no acumulado de análises que se arrastavam, e um aumento no valor do que é verificado pelo CAT. “Temos uma redução enorme no estoque de processos e também o acréscimo de casos de julgamentos, não só em quantidade, mas também em valor”, complementou a secretária Cristiane Schmidt.

Em relação a novos projetos do conselho, há uma matéria que está na Assembleia Legislativa e que busca simplificar e desburocratizar os processos administrativos tributários, com consequente redução no período de tramitação dos mesmos no CAT. A renovação constante do quadro de julgadores e conselheiros é outra meta a ser alcançada.

Durante o evento, a secretária Cristiane Schmidt homenageou o governador com uma placa e uma medalha pela coragem e diligência em adotar medidas responsáveis para o ajuste fiscal do Estado. O equilíbrio das contas, aliás, foi até noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, na edição do dia 27 de outubro, com a divulgação do mais recente relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que aponta Goiás como o Estado que mais reduziu despesas correntes no país. O período analisado foi de janeiro a junho de 2020, em comparação com o mesmo intervalo do ano passado.

*Espaço*

A área destinada ao CAT tem mais de 800 metros quadrados no pavimento superior e 200 metros quadrados no térreo. Foram disponibilizadas salas para a primeira e segunda Câmaras Julgadoras, para o presidente, e uma de reuniões. Há ainda amplo espaço aberto. As separações foram feitas com divisórias e utilização de vidros.

A nova sede oferece maior segurança para os servidores e para a guarda dos processos, tem estacionamento, e facilita a tomada de decisões de problemas administrativos, já que está mais próxima do comando da Secretaria da Economia.

Estiveram presentes à solenidade os secretários-adjuntos Sérvulo Nogueira e Gisele Barreto; os subsecretários Aubirlan Vitoi (Receita), Francisco Caldas (Planejamento e Orçamento) e Selene Peres (Tesouro); os presidentes Gilvan Cândido (Goiás Previdência) e Nelson Fujimoto (Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central – Prevcom-BrC); e o secretário da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar.

Legenda:

Governador Ronaldo Caiado e secretária estadual da Economia, Cristiane Schmidt, durante inauguração da nova sede do CAT que trará ainda mais celeridade aos julgamentos: “Lei é para todos. Não se pode beneficiar alguns com prescrição enquanto outros são autuados pela sua falta”

Fotos: Junior Guimarães

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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“Protocolos sanitários devem ser mantidos”, alerta Caiado durante lançamento da Operação Natal Seguro II

Com aporte de R$ 2 milhões, ação conta com reforço de 40% do efetivo da Polícia Militar e 2 mil viaturas a mais neste mês de dezembro. Além do combate à violência, Governo de Goiás fortalece medidas de prevenção à Covid-19

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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), lançou nesta terça-feira (1º/12) a Operação Natal Seguro II, no âmbito da Polícia Militar. O objetivo é intensificar as atividades ostensivas durante as festividades de fim de ano e garantir mais segurança aos goianos também com relação à pandemia da Covid-19. “Protocolos sanitários devem ser mantidos”, alertou o governador Ronaldo Caiado.

A ação teve aporte de R$ 2 milhões do Governo de Goiás para a mais ampla e efetiva cobertura, principalmente nas áreas do comércio, em todo o Estado. “É aquilo que hoje as pessoas respiram em Goiás: segurança pública. Queremos fazer com que o Natal seja um período tranquilo, para que as pessoas possam ter a oportunidade de caminhar com seus filhos e familiares e não serem incomodadas por quem quer que seja” afirmou o governador Ronaldo Caiado. Para isso, segundo o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, haverá reforço de 40% do efetivo da Polícia Militar e disponibilização de cerca de 2,5 mil viaturas a mais neste mês de dezembro.

Além da sua missão primordial, com prioridade para prevenção e o combate à violência, neste ano haverá um objetivo a mais. “Como o governador destacou, temos um compromisso com o distanciamento social e prevenção à Covid-19. Apoiaremos todas as prefeituras, por meio de suas guardas e serviços de fiscalização, para que dentro do possível, tenhamos um Natal tranquilo não só com relação à segurança pública, mas em razão do coronavírus”, citou o secretário. Assim, os policiais militares vão auxiliar na fiscalização sobre o cumprimento de medidas sanitárias, como o uso de máscaras de proteção facial.

Caiado também reforçou o pedido à população, para que se mantenha alerta aos cuidados essenciais neste período de pandemia, como evitar aglomerações, manter o uso das máscaras e higienizar as mãos com álcool 70%. “São critérios que nós precisamos manter para que não haja uma segunda onda aqui em Goiás. Em outros Estados, já estamos assistindo a um processo de avanço da Covid que temos conseguido segurar até o momento. Temos que manter assim até a chegada da vacina, e espero que seja logo no início do ano que vem.”

Outro assunto abordado pelo governador na ocasião foi a promoção de policiais e bombeiros militares de diversos escalões, publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30/11). “Hoje é um dia de muita alegria junto as nossas corporações da Polícia Militar e Corpo de bombeiros. Meus cumprimentos e reconhecimento a todos que realmente garantem a segurança pública do Estado de Goiás. Se Deus quiser com bons resultados, poderemos dar a toda a população um bom Natal e um feliz ano novo.”

*Operação*

A Natal Seguro II segue até o dia 3 de janeiro de 2021. Durante esse período, especialmente as regiões comerciais dos municípios, em todo o Estado, contarão com reforço do efetivo policial. Na capital, entretanto, haverá um complemento de policiais militares para fortalecer ainda mais as ações da tropa na capital. Por exemplo, essa estratégia será adotada na Região da 44, escolhida para o lançamento da operação por ser uma região de intenso comércio e que atrai milhares de pessoas da capital, de cidades do interior e de outras regiões do País.

Demais polos de comércio, como Centro da capital, Avenida 24 de Outubro, em Campinas, e nos arredores dos shoppings também terão ações concentradas. Haverá distribuição, em locais estratégicos, de policiais a pé e de viaturas. Nas proximidades de grandes centros comerciais e em outros pontos de maior movimento de pedestres, estarão disponíveis as unidades especializadas da Polícia Militar, como Rotam, Choque, Giro e Cavalaria. A Polícia Civil também participa da Operação Natal Seguro deste ano com reforço na Central de Flagrantes e no 1º Distrito Policial durante as festividades de fim de ano.

Compareceram ao ato os secretários Adonídio Neto Vieira Júnior (Indústria, Comércio e Serviços) e coronel Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral; comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), coronel Renato Brum; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO), coronel Esmeraldino Jacinto Lemos; o comandante do Policiamento da Capital, coronel Edson Ferreira Moura; o tenente-coronel Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé; o deputado estadual Coronel Adailton; e o presidente de Honra da Associação Empresarial da Região da 44 (AER44), Jairo Gomes.

*Visita*

Antes do lançamento do Natal Seguro II, o governador esteve nas dependências do quartel onde irá funcionar o Comando Geral da Polícia Militar de Goiás (QCG/PMGO), no Centro da capital, para conferir o andamento das obras de reforma. “Aqui é um prédio histórico, construído em 1938 e que sempre abrigou o comando geral da PM. Infelizmente nos últimos 20 anos esse processo não teve o cuidado e o zelo, e com isso o imóvel se deteriorou bastante. Esperamos nos próximos dias restabelecer não só a história dos goianos, mas da nossa Polícia Militar de Goiás”, disse Caiado.

“Estamos buscando resgatar o sentimento de autoestima de toda a nossa tropa, que é fundamental, já que Goiás hoje é primeiro lugar na segurança pública. Quando se trabalha em um local limpo, arrumado, as pessoas se sentem mais valorizadas, respeitadas e o ambiente público tem que servir de exemplo para os demais”, completou o governador.

Parte dos recursos, de R$ 1,9 milhão, são advindos de um acordo de não persecução penal, segundo explicou o promotor Rodney da Silva, coordenador do Centro de Inteligência e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A iniciativa, ainda segundo o promotor, é em retribuição ao apoio efetivo da PM e à parceria de muitos anos com a corporação. “O retorno para a sociedade sempre existe, mas um retorno financeiro neste momento foi importante. Já tenho orientado os demais promotores que nas próximas investigações, que tenha desdobramento de acordo de não persecução penal, que a gente faça o direcionamento para as polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros”, completou Rodney da Silva.

As obras, de acordo o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), coronel Renato Brum, começaram no final de julho. “Estava em situação de penúria, com infiltração, e agora terá instalações dignas, restauradas dentro dos critérios do art déco”, afirmou Brum. “Agradeço publicamente pela verba que é substantiva. Além do combate de forma conjunta para combater criminalidade, ainda temos esse repasse para o aparelhamento de nossa tropa e estrutura. Isso é fundamental”, pontuou Caiado.

Na visita também estiveram os secretários Rodney Miranda (Segurança Pública) e coronel Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO), coronel Esmeraldino Jacinto Lemos; o tenente-coronel Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé e a engenheira e arquiteta 2º sargento Cláudia Alves dos Santos.

_Fotos: Júnior Guimarães_

*Legenda:*

O governador Ronaldo Caiado durante lançamento da Operação Natal Seguro II pede à população que esteja alerta aos cuidados essenciais neste período de pandemia: “São critérios que nós precisamos manter para que não haja uma segunda onda aqui em Goiás, até a chegada da vacina”

*Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás*

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Tardeu faz lambança, Goiás perde para Grêmio e rebaixamento se aproxima

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O Grêmio “colou” no G4 do Brasileiro. Com gols de Jean Pyerre — contando com uma falha do goleiro Tadeu — e Maicon, o time gaúcho bateu o Goiás por 2 a 1, hoje (30), na Arena, em jogo atrasado da sexta rodada. João Marcos marcou para o Esmeraldino.

Foi mal: Tadeu faz “lambança” em gol sofrido

O Grêmio pressionava e tinha mais de 75% de posse de bola, mas ainda não tinha vazado a meta do Goiás. Tadeu segurava as chances do time gaúcho. Até que a bola foi recuada para ele. Sem ser pressionado, o goleiro entregou um passe nos pés de Jean Pyerre, que colocou na rede. “A responsabilidade é toda minha, foi um erro técnico que custou caro. Não fujo da minha responsabilidade pelo erro, pela tomada de decisão errada. O placar foi aberto por responsabilidade minha”, disse o goleiro ao fim do primeiro tempo.

Com 37 pontos, a equipe de Renato Gaúcho ocupa o sétimo lugar na classificação, mas tem a mesma pontuação do sexto (Santos), do quinto (Palmeiras) e do quarto (Inter). O Goiás, com 16 pontos, é o último colocado.

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