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Governo anuncia norma de licenciamento ambiental moderna e desburocratizada

Determinação do governador Ronaldo Caiado é construir nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. Apresentação foi feita pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao público no auditório da Faeg

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A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, durante apresentação no auditório da Faeg: “Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental”

A determinação do governador Ronaldo Caiado é no sentido de modernizar e desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental com o olhar voltado para frente, para o futuro. Esta foi a tônica da apresentação feita na tarde de segunda-feira (09/09) pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no Setor Sul.

A secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. O presidente da Faeg, José Mário Schreiner, fez o discurso de abertura diante de um auditório completamente lotado, oportunidade em que destacou a importância histórica da iniciativa do Governo do Estado.

Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Com a nova norma, o Governo de Goiás objetiva superar gargalos, como quatro anos de fila de espera, o que gera um passivo de 3 mil processos. A meta é acabar com o licenciamento fracionado e o excesso de regulamentos infralegais, que são instruções normativas e portarias. Objetiva-se, ainda, superar a falta de uniformidade, o excesso de subjetividade e a defasagem do decreto 1.745/79.

A partir de agora, a proposta entra em consulta pública e, para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): http://www.meioambiente.go.gov.br/. “Quando a norma entrar em vigência, nós iniciaremos, então, a fase de recepção online de toda documentação e processamento”, diz Andréa Vulcanis. “Tem uma fase de transição, porque tudo hoje é feito em papel, ainda”, informa.

“Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental”, afirma a secretária. Ela pondera que, em nenhum momento, haverá flexibilização do grau de exigência. “O que estamos fazendo é eliminar normas que estão defasadas e uma série de entraves que hoje existem no processo de licenciamento”. Segundo avalia, o sistema que está sendo constituído será “muito mais qualificado do que é hoje, sem os entraves e a burocracia que hoje existe nessa etapa”.

“Estamos numa fila de espera de cerca de quatro anos entre a data em que o pedido do licenciamento ambiental é feito e a análise efetiva”, diz Andréa Vulcanis. “A demora é bastante expressiva e estamos determinados a imprimir celeridade”, destaca.

A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só.

De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, o processo “será todo online e objetivo. O mesmo tipo de empreendimento vai receber igual análise, vai passar pela verificação do cumprimento da legislação”, pontua. “Nosso sistema está montado para recepcionar as imagens reais, de campo, com as imagens que o empreendedor está fazendo, para verificar se há compatibilidade entre o que ele informa e a realidade no campo”, destaca. “Então, há toda um procedimento avançado e tecnológico para recepção”, ressalta.

A previsão é de que o licenciamento corretivo, que corresponde a 80% do passivo atualmente existente esteja em, em funcionamento nos próximos meses. Esperamos que, muito em breve, tenhamos definitivamente um novo licenciamento ambiental aqui no estado”, conclui a secretária.

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OPERAÇÃO SOFISMA | Caiado ataca Marconi, cita processos judiciais do tucano e o acusa de perseguir parte da imprensa oposicionista

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Em meio a troca de farpas entre o ex-governador Marconi Perilo e o governador Ronaldo Caiado, a Operação SOFISMA, trouxe à luz uma investigação da polícia que aponta suposta irregularidades e indícios de desvios de recursos públicos para blogueiros.
A ação investiga fraudes e superfaturamento em contratos assinados a partir de 2015 e 2017 entre Agência de Comunicação (Agecom, atual ABC) e Detran-GO, com agências de publicidade e com sites e blogs.

O Secretário de Segurança Pública, Rodinei Miranda, emitiu nota oficial para rebater críticas de Marconi Perilo e expor o posicionamento da gestão Caiado

*Nota Resposta – Operação Sofisma*

Causa estranheza o nível de preocupação do ex-governador Marconi Perillo, por meio de sua assessoria especial, com as operações policiais que estão ocorrendo no Estado de Goiás. Isso demonstra que o fato das polícias terem total autonomia para investigar a roubalheira disseminada incomoda Marconi, que tem 32 processos por improbidade administrativa e 4 criminais nas costas. Por que esse grau todo de preocupação do ex-governador? Esses esquemas investigados tinham alguma orientação superior?

Parece que o título de bacharel em direito conquistado por Marconi, não proporcionou a ele o mínimo de conhecimento jurídico. Ele deveria saber que uma operação da polícia não se faz pela vontade de A ou de B, mas sim com provas e documentos que são levantados e analisados pelo Poder Judiciário. E daí são dadas as autorizações para cumprimento de mandados, apreensões, ouvir suspeitos e efetuar prisões.

É verdade que Marconi se notabilizou por interferir nas ações das polícias e não deixava que elas cumprissem o seu papel. Perseguia quem pensava diferente dele. Mas esse tempo acabou. As polícias têm autonomia. A Justiça cumpre o seu papel, autorizando ou não as ações. Instituições democráticas não existem pra servir a governantes, mas sim a população de Goiás. Mas Marconi, que se achava dono das instituições, revela-se um autêntico Rábula do Cerrado.

Por fim, causa estranheza maior ainda o fato de o ex-governador ter posto em cheque a credibilidade de todos os veículos de imprensa, tentando colocar em um só balaio o jornalismo sério do Estado de Goiás, e os sites e blogs ora investigados por superfaturamento de contratos de publicidade em suas gestões. Típico de alguém que se tornou um notório perseguidor de jornalistas. Este é o conceito que tem da imprensa goiana, ex-governador? Então, o guarde para si.

*Rodney Miranda – Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás*

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VÍDEO | Caiado leva ao Ministério da Economia equipe de lideranças com todos os poderes do estado para retirar Goiás da crise fiscal

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O governador Ronaldo Caiado liderou comitiva de integrantes de todos os poderes do estado para reunião em Brasília no Ministério da Economia para tentar retirar Goiás, com auxílio da gestão Bolsonaro, da atual crise fiscal.

Segundo dados apresentados pela Secretaria da Fazenda de Goiás, o estado enfrenta dívida consolidada de R$ 20 bilhões e rombo em caixa de R$ 4 bilhões deixados pelas gestões anteriores de Marconi Perillo e José Eliton.

Participaram da reunião: Secretária de Economia, Cristiane Schmidt; Procuradora Geral do Estado; Pres. da Alego, Dep. Lissauer Vieira; Procurador Geral de Justiça, Dr. Aylton Vechi; Pres. do Tribunal de Justiça, Desemb. Walter Carlos; Desemb. Carlos Alberto França; Pres. do TCM, Joaquim de Castro; Defensor Público Geral, Domilson Rabelo;

Pelo Ministério: Miguel Ragone, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Economia; Gustavo Lobo, Diretor de Programa SE/ Ministério da Economia; Waldery Rodrigues, Secretário Especial de Fazenda/ME; Ana Paula Bittencourt – Subprocuradora-geral da Fazenda Nacional; Maíra Gomes – Procuradora-geral Adj. De Consultoria Fiscal, Financeira e Societária; Mansueto Almeida – Secretário do Tesouro Nacional; Otávio Ladeira – Secretário do Tesouro Nacional Adjunto; Pricilla Santana – Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais – STN; Bruno Funchal – Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda; Filipe Aguiar – Assessor Jurídico da Secretaria Especial de Fazenda;
Pauta: 1. Situação fiscal do Estado de Goiás; 2. Renegociação da dívida com o Governo Federal;

Confira um trecho da entrevista do governador após reunião no Ministério da Economia

https://twitter.com/JornalGoyaz/status/1220133322984251392?s=19

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