Conecte-se conosco

Estado

Governo anuncia o pagamento de mais de R$ 4 milhões de saldo remanescente do Fundo de Arte e Cultura 2018

Publicado

em

Desde o início da pandemia de Covid-19, mais de R$ 5 milhões foram destinados a projetos culturais adaptáveis ao modo on-line via Fundo de Arte e Cultura

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), anuncia o pagamento de mais de R$ 4 milhões de saldo remanescente do Fundo de Arte e Cultura (FAC) 2018. O anúncio oficial foi feito, nesta segunda-feira (09/11), pelo secretário de Estado de Cultura, Adriano Baldy, pelas redes sociais da pasta.

São editais que contemplam projetos que foram adaptados para o modo on-line em razão da pandemia de Covid-19. Em março já haviam sido liberados R$ 1,7 milhão do FAC 2018, o que vem possibilitando ações culturais remotas em todo o Estado.

Somando-se ao pagamento anunciado hoje, foram liberados via FAC 2018 o total de R$ 5,7 milhões ao setor cultural desde o início da pandemia.

Segundo o secretário Adriano Baldy, os projetos que receberão o apoio do FAC nessa rodada já estão com a gerência de Planejamento e Fomento à Cultura da Secult Goiás, responsável por encaminhar o pagamento. “Tivemos mais esta liberação graças ao governador Ronaldo Caiado. Agora nossa equipe está organizando e atualizando a documentação de cada proponente”, explica Adriano Baldy.

Esse recurso dará continuidade a ações de entretenimento e educação nas áreas de teatro, circo, música, cinema, juventude, artes nas escolas, cultura popular, literatura e artesanato. “Dentro do que é possível adaptar para o virtual, a cultura goiana manteve-se ativa com os recursos do nosso Fundo de Cultura mesmo num ano atípico”, pontua o secretário.

Esses projetos englobam atividades como pocket shows; apresentações artísticas, circenses e de dança; peças teatrais; videoclipes; contação de história; batalha de rimas; monólogos; festival de cinema; e podcast e videocast, dentre outros, todos de forma remota.

Algumas ações em andamento podem ser conferidas no site da Secult Goiás, na seção notícias.

*Fundo de Arte e Cultura*

O FAC é um dos principais mecanismos de incentivo à produção cultural no Estado, administrado pela Secult Goiás. Tem permitido anualmente um grande avanço na política cultural goiana, tornando-a mais democrática e plural, pois libera recursos a projetos apresentados pelo setor cultural após análise de uma curadoria técnica.  

_Card: Secult Goiás_

*Legenda*: O FAC é um dos principais mecanismos de incentivo à produção cultural no Estado administrado pela Secult Goiás

*Secretaria de Estado de Cultura (Secult) – Governo de Goiás*

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estado

Restaurante Brioso e Manhoso será palco de reunião de ONG de saúde que atua em 17 países

Publicado

em

Por

Compaixão Internacional, na próxima quarta-feira, dia 9, no Restaurante Brioso e Manhoso, para tratar das diretrizes da entidade para 2021. A ONG atua em 17 países da América Latina, África e Ásia em ações voltadas à saúde, à educação e ao empreendedorismo voltadas às comunidades carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Continue Lendo

Estado

Projeto do Governo de Goiás que reduz ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12% é aprovado na Assembleia Legislativa

Medida visa diminuir o preço desses alimentos essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, que sofreram forte alta durante pandemia

Publicado

em

Por

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (23/12), o Projeto de Lei nº 6608/19, de autoria do Governo de Goiás, que altera o Código Tributário do Estado para reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz ou feijão, de 17% para 12%.

Na justificativa do projeto, o governador Ronaldo Caiado destaca que esses produtos são essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, principalmente nas de baixa renda e que são as mais atingidas neste período de pandemia.

Com isso, estabelecimentos comerciais poderão adquirir arroz e feijão com alíquotas mais baixas, independentemente de sua origem e da qualificação do contribuinte que realizar operações com tais produtos, e assim reduzir o preço final ao consumidor goiano.

Segundo dados do último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados em outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de despesas com alimentação teve uma alta de preços de 2,28%. A elevação no valor dos alimentos ocorreu principalmente por causa da refeição dentro do domicílio, que subiu 2,89%, tendo o maior aumento de preço justamente com o arroz (17,98%). No acumulado em 12 meses, a cesta básica subiu 35,86% em Goiânia.

A mudança foi proposta pela Secretaria da Economia por entender que tais produtos são essenciais nas mesas das famílias goianas, principalmente nas de baixas rendas. Já havia redução do imposto para esses produtos, mas restrita aos produtos industrializados no Estado de Goiás, fator que inibia a concorrência entre as indústrias locais e as estabelecidas em outros Estados. A lei agora aprovada corrige essa distorção ao ampliar o benefício para todos, independentemente da origem dos produtos.

A proposta foi submetida à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que afirmou que a matéria é constitucional e que não se encaixa como renúncia de receita nem acentua a discriminação entre contribuintes, pois as novas alíquotas serão aplicadas a todos. Além disso, ressalta-se que as empresas do setor instaladas em Goiás já são contempladas com uma redução de carga tributária de 7%.

*Secretarias de Economia e da Casa Civil – Governo de Goiás*

Continue Lendo
WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com