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Brasil

Governo Bolsonaro quadruplica “orçamento paralelo” e supera Dilma e Temer

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O chamado “orçamento paralelo” quadruplicou no governo Bolsonaro em relação à gestão de Michel Temer

O custo total das emendas (R$ 20,7 bilhões) também é cinco vezes superior ao do governo de Dilma Rousseff

“Orçamento paralelo” são emendas que não aparecem nos sites de transparência do governo e do Congresso

O “orçamento paralelo”, como são conhecidas emendas que não aparecem nos sites de transparência do governo e do Congresso, quadruplicou na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao governo de Michel Temer (MDB) e cresceu cinco vezes na comparação com a administração de Dilma Rousseff (PT).

Segundo reportagem do portal UOL com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, na gestão do atual presidente os congressistas apresentaram R$ 20,7 bilhões em emendas de relator por ano em média, já considerada a inflação no período. No governo Temer, de 2016 a 2018, foram R$ 4,8 bilhões em média. Na gestão de Dilma, entre 2011 e 2015, foram R$ 3,8 bilhões em média por ano.

Sem considerar a inflação, as emendas de relator no governo de Dilma variaram de R$ 300 milhões a R$ 5,9 bilhões a cada ano. Com Temer, a variação foi de R$ 1,5 bilhão a R$ 5,5 bilhões. No governo Bolsonaro, elas deram um salto: saíram de R$ 1,9 bilhão no primeiro ano de governo, para R$ 28 bilhões em 2020, e chegaram a R$ 29 bilhões em 2021.

O levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara considera as emendas apresentadas, não as efetivamente pagas ou empenhadas para pagamento, a fim de poder comparar os anos diferentes. Em 2021, por exemplo, durante a execução orçamentária, o governo federal anunciou um corte de R$ 10 bilhões no montante de R$ 29 bilhões em emendas de relator.

Os valores se referem às emendas de relator entre 2010, o último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e 2021. Em valores históricos, o montante soma R$ 85,7 bilhões, mais da metade concentrada no governo de Jair Bolsonaro.

Sem considerar as variações da inflação, a pesquisa mostra que, entre 2010 e 2021, praticamente metade das emendas foram destinadas a transferência para estados e prefeituras, inclusive os fundos setoriais, como os de saúde e educação. Foram R$ 40 milhões para prefeituras e estados. Houve R$ 45 milhões para aplicação direta do Executivo.

Os projetos que mais receberam previsão de recursos foram aqueles marcados como de “apoio a desenvolvimento sustentável local integrado”, uma nomenclatura muito usada no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A compra de tratores e máquinas agrícolas é classificada com esse termo, que recebeu R$ 7,6 bilhões de 2010 para cá.

O dinheiro é maior do que os repasses para as ações ligadas à saúde, quando estas são observadas isoladamente. O incremento temporário ao custeio de hospitais e ambulatórios, verba influenciada pela pandemia de coronavírus, recebeu R$ 5,3 bilhões em emendas no período. Ficou em segundo lugar, segundo o estudo da Consultoria de Orçamento. Já o aumento provisório para atenção primária à saúde recebeu outros R$ 3,7 bilhões.

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Brasil

Confederação Israelita lamenta encontro de bolsnaristas com política alemã, neta de ministro nazista

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Confederação Israelita do Brasil lamentou encontro entre parlamentares brasileiros e política alemã de partido conservador

Em nota, a Conib não citou quem foram os deputados que receberam Beatrix von Storch; nas redes sociais, Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro compartilharam fotos com a alemã

Beatrix von Storch é neta de um ex-ministro da Alemanha Nazista e conhecida por declarações públicas xenofóbicas

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) lamentou que uma política alemã, representante do partido Alternativa para a Alemanha, tenha sido recebida em Brasília. Beatrix von Storch se encontrou com parlamentares bolsonaristas, como Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-DF)

Em nota, a Conib não citou os deputados que encontraram von Storch, mas caracterizou o partido alemão como “extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto”.

“O Brasil é um país diverso, pluralista, que tem tradição de acolhimento a imigrantes. A Conib defende e busca representar a tolerância, a diversidade e a pluralidade que definem a nossa comunidade, valores estranhos a esse partido xenófobo e extremista”, declarou a entidade.

O encontro foi divulgado nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro. “Excelente encontro com a Deputada Federal alemã Beatrix von Storch, que também é vice-presidente do partido Alternativa Para Alemanha. Somos unidos por ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional”, escreveu o filho do presidente Jair Bolsonaro.

Bia Kicis também compartilhou uma foto com a parlamentar alemã e caracterizou o partido como “o maior partido conservador” do país. “Hoje recebi a deputada Beatrix von Storch, do Partido Alternativa para Alemanha, o maior partido conservador daquele país. Conservadores do mundo se unindo para defender valores cristãos e a família.”

Beatrix von Storch é vice-líder do partido, além de ser neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro nazista das Finanças. A política também é conhecida por manifestações pública xenefóbicas.

Além da Conib, o Museu do Holocausto de Curitiba também expressou preocupação com o encontro. “É evidente a preocupação e a inquietude que esta aproximação entre tal figura parlamentar brasileira e Beatrix von Storch representam para os esforços de construção de uma memória coletiva do Holocausto no Brasil e para nossa própria democracia.”

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Brasil

Reforma do IR proposta por Guedes visa beneficiar dentistas e médicos

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Projeto isentaria dividendos de até R$ 20 mil

Profissionais costumam receber seus vencimentos por meio de dividendos desde 1995

Objetivo é tributar os mais afluentes, desonerar empresas e assalariados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa quinta-feira (22/07) que pode aumentar a faixa de isenção da taxação prevista na reforma do Imposto de Renda para não afetar “dentista, médico, profissional liberal”. Essas categorias, que seriam cobradas pelo imposto sobre dividendos, começaram a pressionar por mudanças na proposta apresentada pelo governo ao Congresso.

Num evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o responsável pela pasta reconheceu as propostas recebidas para a reforma tributária. “Quero agradecer o apoio de todo mundo que está nos ajudando, levando sugestões, dizendo ‘ó, cuidado que isso aqui é errado’. Eu começo as conversas sempre muito francamente, e falo: pessoal pago 20% do dividendo. ‘Ah não, mas vai pegar os profissionais liberais’. Isenção até R$ 20 mil, pronto. Se precisar até subir um pouquinho, sobe mais um pouco”, disse Guedes

O projeto em discussão na Câmara dos Deputados prevê uma taxa de 20% sobre dividendos, mas estabelece uma faixa de isenção de R$ 20 mil mensais. A parcela é voltada exclusivamente para empresas pequenas e médias, como as do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI).

Já os profissionais como médicos e advogados costumam receber seus vencimentos por meio de dividendos, dos quais são isentos desde 1995. Logo, a taxação abarcaria esse grupo. “Não quero mexer com dentista, médico, profissional liberal, não é isso. Não queremos atingir a classe média, nada disso. Queremos tributar os mais afluentes e desonerar as empresas e os assalariados”, explicou o ministro.

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