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Investimentos na saúde em Goiânia são ampliados pela gestão Iris Rezende. Confira os avanços

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Prefeito já reformou 60 Centros de Saúde da Família e construiu duas novas unidades, no Novo Planalto e Residencial Itaipu. Goiânia terá a Maternidade Oeste, a maior do Centro-Oeste. “Trabalhamos constantemente para aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela rede pública”, diz secretária Fátima Mrué

O prefeito Iris Rezende amplia os investimentos em Saúde com construção de novas unidades, a reforma de antigas sedes, a expansão do Programa Estratégia Saúde da Família e os editais e processos seletivos de contratação de novos profissionais. “Trabalhamos constantemente para aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela rede pública”, diz a secretária Fátima Mrué.

De acordo com a secretária municipal de Saúde “uma administração profissional e técnica é fundamental, mas entendemos, também, ser indispensável o princípio humanitário sobre qualquer medida estratégica”. Segundo ela, “é com base nesses fundamentos que a SMS têm se desenvolvido cada vez mais”.

melhorias na estrutura física e implantação de novas unidades de saúde já podem ser vistas em diferentes regiões de Goiânia. De 2017 até hoje, já foram reformados mais de 60 Centros de Saúde da Família (CSF), sete Centros de Saúde Tradicionais (CS), 11 Centros de Assistência Integral a Saúde (CAIS) e Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), um Centro de Referência em Diagnóstico (CRDT), um Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (Crof), uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Escola de Saúde Pública.

De 2017 até hoje, já foram reformados mais de 60 Centros de Saúde da Família (CSF), sete Centros de Saúde Tradicionais (CS), 11 Centros de Assistência Integral a Saúde (CAIS) e Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), um Centro de Referência em Diagnóstico (CRDT), um Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (Crof), uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Escola de Saúde Pública.

Dois novos CSF’s foram entregues à população recentemente. Na região Noroeste foi inaugurado a nova unidade do Novo Planalto e, na região Sudoeste, a unidade do Residencial Itaipu, que vão garantir atendimento a milhares de pessoas. Goiânia vai ganhar ainda a maior maternidade pública do Centro-Oeste. As obras do Hospital e Maternidade Oeste estão aceleradas e com previsão de conclusão para outubro. São 15 mil m² de área construída, 179 leitos e capacidade para realizar cerca de 800 partos por mês.

Atenção primária

O Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) faz parte do serviço de atenção primária padronizado pelo Ministério da Saúde. A estrutura é formada por uma equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, além dos profissionais da saúde bucal.

Em Goiânia, a Secretaria Municipal de Saúde está garantindo que todas as 195 equipes da ESF estejam completas, com todos os profissionais atuando no atendimento ao cidadão. Cada equipe atende em média 3 mil pacientes de uma área específica da região que atua.

Os dados mostram que mais de 528 mil pacientes foram atendidos em 2018 e cada CSF manteve a média mensal de 44.026 atendimentos, que resultaram em 941.485 procedimentos realizados. Em 2019, os números não param de crescer. Somente de janeiro a maio, 248.407 pacientes receberam atendimento e as unidades já ultrapassaram a média mensal do ano anterior, com 49.681 usuários por mês, resultando em 440.810 procedimentos realizados.

Com o objetivo de melhor estruturar e compor de forma equilibrada o quadro de servidores da saúde, já foram elaborados pela atual gestão quatro editais de chamamento público. Pelo primeiro edital, publicado ainda em 2017, no início da atual administração, a SMS contratou novos médicos nas áreas de Urgência e Estratégia Saúde da Família. O segundo edital foi publicado em 2018.

Em 2019, a SMS entendeu a necessidade de reforçar o atendimento de urgência e emergência pediátrica e elaborou o edital de contratação de novos médicos para compor essas áreas, o que garantiu o reforço nos plantões do Cais Campinas e UPA Itaipu. Ainda em 2019, foi publicado outro edital de contratação médica que ainda está aberto para complementar as áreas de atendimento ambulatorial, urgência e emergência adulto e pediátrica e estratégia saúde da família.

Recentemente, a secretária Fátima Mrué, lançou o programa Saúde em Dia, que prevê a realização de mutirões para zerar a fila de espera por exames cuja demanda é grande e o tempo de espera chega a ser de 2015. A primeira etapa contemplou ultrassom feminina. 16 mil mulheres aguardam na fila para conseguir o exame e agora já estão sendo atendidas.

Outros mutirões ainda serão realizados como de endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma e oftalmologia. “O Programa Saúde em Dia é uma forma de reparar a demora e a fila para a realização desses exames”, diz Fátima Mrué. “Ele foi planejado de forma que todos que aguardam sejam atendidos e consigam completar o ciclo do atendimento médico na saúde municipal”, conclui.

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MP-GO recomenda à CMTC não fechar terminais de ônibus sem estudo técnico prévio

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia e da Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional (CAO), expediu recomendação à Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) para que não feche terminais e só promova alteração operacional no sistema de transporte da Região Metropolitana de Goiânia após realizar estudo técnico.

De acordo com os promotores de Justiça Maria Cristina de Miranda e Delson Leone Júnior, a CMTC deverá observar que as ações para resguardar a saúde pública, em especial contra o contágio pelo novo coronavírus, devem ser pautadas em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. “Diante da possibilidade de interdição dos terminais, o MP recomenda à CMTC maior garantia de segurança e saúde aos usuários do transporte coletivo”, afirma Miranda.

Foi recomendado que a CMTC se abstenha de fechar ou impedir a entrada, pelos usuários, nos terminais de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia, sem que seja realizado o estudo prévio. Segundo o documento, deverão ser apontadas quais linhas serão implantadas, definidas as rotas, instalados abrigos e promovida ampla divulgação, indicando a garantia de saúde e segurança dos usuários, sob pena de responsabilidade pessoal do agente público que executar ato contrário ao interesse público, ou sem a devida fundamentação técnica.

O MP-GO recomendou também que a CMTC, para suas deliberações e execuções, apresente à Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE/SMS) estudo técnico que identifique as peculiaridades do transporte público coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, e as características específicas da mobilidade local, preferencialmente por meio de pesquisa de origem e destino. Foi dado prazo de 24 horas para o envio de informações sobre o acatamento da recomendação

Ao expedir a recomendação, os promotores de Justiça levaram em consideração o Código de Defesa do Consumidor, que define ser direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral e que os fornecedores de serviços públicos devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Observaram ainda que a Lei Federal nº 8.987/95 (Lei das Concessões) preconiza que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, definindo como serviço adequado aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Diariamente a Secretaria Municipal de Saúde divulga boletim atualizado da pandemia do Coronavírus

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