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Iris injeta recorde de R$ 200 milhões de investimento em Goiânia em 2019. Confira na prestação de contas

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O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, participou nesta segunda-feira, 17, da prestação de contas, na Câmara Municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 da administração municipal. A reunião foi convocada pelo presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão. Em mensagem aos vereadores, Iris aponta alto investimento, benefícios aos servidores e grande volume de obras para 2020.

A prestação de contas foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Iris destacou ser “inspirador começar a jornada de um ano tão especial por meio do contato direto com os pares” da Câmara e que o balanço é mais que o “cumprimento legal da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sendo uma “oportunidade para troca de experiências, acolhimento de sugestões, análise crítica, debate enriquecedor”, destaca.

O prefeito começou o discurso agradecendo os servidores pelo empenho na execução dos investimentos. A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre apontam investimentos na ordem de R$ 207, 2 milhões. O resultado representa um crescimento de 205,13% na comparação com 2018, o maior volume dos últimos seis anos, segundo Iris.

“Assim, finalizamos 2019 com R$ 140 milhões a mais de recursos injetados na Capital no que se refere a 2018, quando foram registrados R$ 67,9 milhões em investimentos, e a 2017, período em que esse tipo de despesa somou R$ 66,6 milhões”, destaca.

As despesas de 2019 somaram R$ 5,017 bilhões, uma variação nominal de 18,75% e real de 13,84%, ambos os casos na comparação com o mesmo período de 2018. Em valores, isso significa R$ 792,1 milhões acima do registrado em 2018. “Crescimento puxado, principalmente, pelo maior investimento na cidade e pela retomada de benefícios ao funcionalismo municipal”, pontua.

O prefeito explicou que “só em 2019, foram concedidas 22.261 progressões horizontais e verticais” e lembrou o reajuste de 100% o valor do vale alimentação fornecido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. “Na data-base, destinamos reajuste de 4,67% para todos os colaboradores. Pagamos os pisos salariais dos professores e dos agentes de combate às endemias e comunitários”, complementa.

“Ao todo, as medidas para valorização do funcionalismo ultrapassam os R$ 36 milhões em 2019. Os custos com pessoal aumentaram, nominalmente, 12,95% na comparação com 2018. Em termos comparativos, entre 2017 e 2018 a alta foi de 3,87%”.

Ao lembrar que a gestão não trata o funcionalismo como gasto, mas como investimento, Iris diz corrigir distorções e que o montante para área chegou a R$ 2,7 bilhões em 2019, ou 52,26% da despesa total. Em 2018, esse tipo de despesa somou R$ 2,3 bilhões.

A remuneração dos servidores ativos custou R$ 2,013 bilhões, enquanto a dos aposentados e pensionistas atingiu R$ 626,4 milhões. “Há, ainda, R$ 98,1 milhões referentes ao pagamento de contratos de terceirização, a exemplo dos professores temporários que atuam na Secretaria Municipal de Educação”, disse.

O prefeito comemora o fato da Prefeitura de Goiânia comprometer com pessoal 45,08% da Receita Corrente Líquida, portanto, “bem abaixo dos limites prudencial, de 51,30%, e máximo, de 54%, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, fala.

Investimento

Os investimentos no período chegaram a R$ 207,2 milhões, ou 4,13% da receita. Em 2018, foram investidos R$ 67,9 milhões, R$ 139,3 milhões a menos que em 2019. Em amortização da dívida, dispensado 6,93% acima da registrada em 2018, alcançando R$ 79,1 milhões ou 1,58% da despesa total. Segue o pagamento de juros e encargos, que foi de R$ 34,5 milhões ou 0,69% em 2019 contra os R$ 9,9 milhões ocorrido em 2018, uma variação nominal de 248,38%.

Há, ainda, R$ 1,7 bilhão, 35,5%, destinado a outros tipos de despesas correntes. Nesta categoria está a Comurg, com R$ 194,4 milhões, oscilação positiva de 12,25% na comparação entre os últimos dois anos. Foram, ainda, R$ 293,1 milhões, 5,84%, referentes a despesas intraorçamentárias, que cresceram 77,49%, R$ 128 milhões, entre 2018 e 2019.

Somadas, as despesas correntes consumiram R$ 4,4 bilhões (crescimento de 13,26%), as de capital, R$ 286,3 milhões (variação de 101,80%) e as intraorçamentárias, R$ 293,1 (alta de 77,79%).

O prefeito afirma a disposição de “fugir à regra comum da maioria das gestões do país” e garantiu terminar o mandato com as obras concluídas e com “amplo equilíbrio fiscal, receitas maiores que despesas, o que significa não deixar nenhum tostão sequer de dívidas para o próximo gestor”, se compromete ao acrescentar que ao longo de 2020 serão investidos mais de R$ 1 bilhão em investimentos.

Infraestrutura

Ao apontar que, apesar de Goiânia ser a 11ª maior cidade do país, possui a sexta maior frota de veículos e quarta maior frota de motos e por isso a gestão foca em obras de mobilidade.

“Queremos concluir a gestão com contribuições pontuais para melhorar a mobilidade urbana, o que significa diminuir os transtornos diários em face de retenções no trânsito, minimizar a carga do estresse e, consequentemente, proporcionar mais saúde para a população”, afirma Iris.

O prefeito também citou o empréstimo de mais de R$ 780 milhões ao município, que será usada uma parte na construção de mais três viadutos, na ordem de R$ 54,6 milhões, e a reconstrução de 630 km de vias. O Chefe do Executivo também destacou a pavimentação dos 31 bairros que surgiram depois de 2010 e disse que 13 já estão sendo beneficiados.

Iris também lembra das obras do BRT, retomadas em março de 2018, que “possui recursos garantidos para sua conclusão, orçados em R$ 262 milhões” e lembrou a entrega de um parte do projeto: a trincheira da Rua 90 com a Avenida 136.

“Cerca de 120 mil passageiros serão beneficiados pelo corredor expresso diariamente e outros 100 mil veículos que trafegam na via terão maior mobilidade”, destaca.

Em seu discurso, o prefeito também cita a obra do viaduto da Avenida Jamel Cecílio com a Avenida Leopoldo de Bulhões e Marginal Botafogo, no Jardim Goiás. O local, segundo o prefeito, beneficiará 150 mil pessoas por dia e pontuou, ainda, as obras de prolongamento da Marginal Botafogo.

O trecho que vai da Avenida Jamel Cecílio à Avenida 2ª Radial, “inclui a reurbanização do Córrego Botafogo, conclusão da ponte da Rua 1.018, canalização do córrego sob a Avenida 2ª Radial, construção de pontes e alças de acesso”, explica aos vereadores.

O prefeito também lembrou a ordem de serviços para a construção da ponte sobre o córrego Cascavel, ligando os setores Jardim América e Vila Alpes, na altura das avenidas dos Alpes e Rua C-107 e a revitalização da Praça do Trabalhador, orçado em R$ 68 milhões.

Iris também pontua os investimentos em saúde e educação que juntos, consumiram, respectivamente, R$ 1,3 bilhão e R$ 1,031 bilhão nesse mesmo período. Com destinação constitucional de 19,74% na saúde e 25,51% na educação. O mínimo é 15% e 25%, respectivamente.

Por fim, o prefeito aponta as três novas unidades de saúde em 2019: a UPA Novo Mundo, Centro de Saúde da Família Jardim Itaipu e Centro de Saúde da Família Novo Planalto e as reformas de 14 Centros de Saúde da Família.

“Digo, com muita alegria, que estão em fase adiantada quatro grandes obras que serão concluídas e reinauguradas este ano, todas de grande dimensão e importância para nossos cidadãos: a Maternidade Oeste, bem como as UPAs Jardim América, Chácara do Governador e Jardim Guanabara”, comemora.

Na Educação, Iris destacou as quatro mil novas vagas em Cmeis “depois de um esforço concentrado ao longo destes três últimos anos”. No balanço consta 77 novas salas modulares, e a licitação para 100 novas. “As montagens são rápidas, de modo a abrigar crianças cujas mães precisam trabalhar”, defende.

O prefeito também falou das obras em diversas escolas e a licitação de outros 18 novos Cmeis “espalhados nas diversas regiões de Goiânia”. No balanço, Iris contabiliza 104.881 alunos na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos e um total de 18.168 profissionais que atuam no setor e preparamos um concurso para a contratação de mais servidores.

Saneamento

O prefeito também lembra o contrato assinado com o Governo do Estado, por meio da Saneago, para prestação de serviços de água e esgotamento sanitário na capital, com investimentos que devem alcançar, no mínimo, R$ 3,4 bilhões em 30 anos, sendo 50% desse valor, algo em torno de R$ 1,7 bilhão, nos próximos 10 anos. “Consideramos a parceria imprescindível, que garante o abastecimento da população de Goiânia e com a contrapartida de melhores serviços prestados”.

Modernização

O prefeito também citou as inovações realizadas pela gestão, que, no setor de tecnologia, conta com o Empresa Fácil, o Empresa Mais Fácil, o aplicativo Prefeitura 24 horas e o Novo Portal da Prefeitura de Goiânia.

Na mensagem aos parlamentares, Iris cita a disposição para parcerias e fala na construção de um ano “marcado pelo esforço redobrado” para atingir o planejamento para 2020.

Antônio Bento, da Diretoria de Jornalismo

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25 BAIRROS | Iris beneficia 6,5 mil famílias em Goiânia com Programa Primeira Escritura

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O Programa Primeira Escritura, da Prefeitura de Goiânia, alcançou no último mês de março a marca de 6,5 mil famílias beneficiadas com a regularização fundiária e registro em cartório das escrituras públicas de seus imóveis. O programa foi criado a partir da Lei nº 10.231/2018, que estabeleceu no município novas regras para a política de habitação e regularização fundiária, em regulamentação à Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017.

Considerado um dos maiores programas de regularização fundiária realizados por municípios brasileiros, o programa já beneficiou moradores de aproximadamente 25 bairros da capital e deve atingir até o final deste ano a marca de 45 bairros contemplados e cerca de oito mil famílias beneficiadas.

“Queremos cumprir mais esse compromisso realizado pelo prefeito Iris Rezende com os moradores de Goiânia e até o final deste ano, queremos concluir a regularização imóveis de responsabilidade do município e entregar as escrituras aos seus verdadeiros proprietários. Esse é um sonho que muitos acalentam há anos e, agora, está sendo concretizado pela atual gestão”, destaca Henrique Alves, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação,

Dentre os bairros já contemplados com a regularização de imóveis  estão bairros como o Parque Atheneu, Residenciais Itamaracá e Goiânia Viva, Vila Finsocial, Conjunto Vera Cruz, Jardim Goiás e Setor Pedro Ludovico. Nos próximos meses mais famílias devem ser beneficiadas, e o programa Primeira Escritura deve chegar no Jardim Mariliza, Residencial Veredas dos Buritis, Jardim Novo Mundo, Balneário Meia Ponte e Residenciais JK. Estamos ainda nos preparando para entregar escrituras à famílias do Jardim Nova Esperança, Residencial Itaipú, Eldorado Oeste, Estrela Dalva e Buena Vista.

Mil escrituras em um dia

Criado em 2006 através de parceria da Prefeitura de Goiânia com o Governo de Goiás, o Residencial Real Conquista, localizado na região Sudoeste da capital, foi um dos bairros recentemente contemplado pelo Programa Primeira Escritura. Formado sobretudo por famílias removidas da antiga ocupação do Parque Oeste Industrial e outras áreas ocupadas e de risco da capital, os moradores aguardavam há cerca de 14 anos que os imóveis fossem definitivamente registrados em seus nomes, conforme determina a lei.

A realização deste sonho aconteceu no último dia 7/03, quando o Prefeito Iris Rezende e o secretário municipal de planejamento urbano e Habitação, Henrique Alves, realizaram a entrega de cerca de mil escrituras às famílias que residem no bairro.

“Foi um momento muito emocionante tanto para os moradores quanto para mim e o Prefeito Iris Rezende, pois ali estávamos finalizando um processo que foi iniciado ainda numa gestão anterior do atual prefeito e ele, que entregou a casa a cada uma daquelas mil famílias, estava ali, 14 anos depois, entregando a escritura dos imóveis a cada um deles”, destacou Henrique Alves.

William Assunção, da editoria de Planejamento Urbano e Habitação

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Agetul promove vídeo aulas

Para o presidente da Agetul, Urias Júnior, o projeto visa garantir o bem-estar dos jovens, adultos e idosos neste momento em que Goiânia decretou situação de emergência em saúde em virtude da pandemia do novo coronavírus. 

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Seja na sala, no quarto ou no quintal, neste período de isolamento social os exercícios físicos podem ser realizados em qualquer espaço. Pensando nisso, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Turismo Eventos e Lazer (Agetul), está disponibilizando vídeo-aulas com atividades para que todos possam se movimentar sem sair de casa.

Os materiais com as orientações técnicas são produzidos por analistas, educadores físicos e professores da Agetul e disponibilizados virtualmente no perfil do Instagram da Agência (@agetul_). Até o início desta semana, a iniciativa já alcançou milhares de cidadãos.

Para o presidente da Agetul, Urias Júnior, o projeto visa garantir o bem-estar dos jovens, adultos e idosos neste momento em que Goiânia decretou situação de emergência em saúde em virtude da pandemia do novo coronavírus.

“É possível cumprir a quarentena, necessária neste momento em que vivemos, e manter os cuidados com o corpo. Os exercícios podem ser realizados em qualquer horário e com o espaço que temos à disposição, sem a necessidade de equipamentos”, destaca Urias Júnior.

Além das orientações disponibilizadas nas mídias sociais, a Agetul garantiu que os mais de mil alunos matriculados no “Programa Vida Ativa – Caminhando com Saúde” pudessem acessar as orientações dos professores em uma plataforma específica.

“Estamos seguindo as orientações das autoridades sanitárias e, ao mesmo tempo, ajudando as pessoas, principalmente os idosos cadastrados no Programa Vida Ativa, a manterem a saúde física e mental em dia”, finaliza Urias Júnior.

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