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Capital

Iris Rezende anuncia investimentos de mais de R$ 1 bilhão nos próximos 2 anos

Com a capacidade de investimento retomada com a elevação da nota do município junto ao Tesouro Nacional, o prefeito de Goiânia promete a execução de um extenso catálogo de obras por toda cidade

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Depois de um intenso trabalho de recuperação fiscal e reequilíbrio das contas públicas do município, o prefeito Iris Rezende comemora a elevação da nota do município junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Relatório divulgado no início deste mês pela STN aponta que Goiânia alcançou a nota B na análise de pagamento, levantamento que apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

Com a elevação da nota, Goiânia alcança a condição necessária para contrair empréstimos com aval da união, o que vai possibilitar a retomada dos investimentos na Capital. No pacote de obras prioritárias à administração estão a pavimentação de todos os bairros habitados,  a continuidade da Avenida Leste-Oeste, o prolongamento da Marginal Botafogo, a construção de um viaduto na confluência entre o Jardim Novo Mundo e na Marginal Botafogo; a conclusão da  Maternidade Oeste, do BRT e do Macambira Anicuns, além de 15 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

Outra grande obra de impacto na cidade, e que deve se iniciar em breve, é a reconstrução da malha asfáltica de cerca de 627 quilômetros de ruas e avenidas de 107 bairros de Goiânia. De acordo com o prefeito Iris Rezende, esse é um projeto que vinha sendo adiado em virtude da baixa nota do município, o que inviabilizava a contratação de empréstimos para o seu financiamento. Com nota B no Capag, no entanto, Goiânia já pode concluir o empréstimo de US$ 100 milhões de dólares junto ao Banco Andino para iniciar a execução do projeto.

A meta é que o contrato de operação de crédito para o financiamento das obras de reconstrução asfáltica seja assinado até o final de junho e que as obras comecem já no segundo semestre deste ano, de acordo com o trâmite do processo licitatório. “Com a situação da prefeitura organizada, e esse indicador da Capag é um grande resultado desse equilíbrio fiscal que o prefeito Iris Rezende vem buscando, agora é deslanchar os investimentos”, explica o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.

 

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MP-GO recomenda à CMTC não fechar terminais de ônibus sem estudo técnico prévio

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia e da Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional (CAO), expediu recomendação à Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) para que não feche terminais e só promova alteração operacional no sistema de transporte da Região Metropolitana de Goiânia após realizar estudo técnico.

De acordo com os promotores de Justiça Maria Cristina de Miranda e Delson Leone Júnior, a CMTC deverá observar que as ações para resguardar a saúde pública, em especial contra o contágio pelo novo coronavírus, devem ser pautadas em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. “Diante da possibilidade de interdição dos terminais, o MP recomenda à CMTC maior garantia de segurança e saúde aos usuários do transporte coletivo”, afirma Miranda.

Foi recomendado que a CMTC se abstenha de fechar ou impedir a entrada, pelos usuários, nos terminais de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia, sem que seja realizado o estudo prévio. Segundo o documento, deverão ser apontadas quais linhas serão implantadas, definidas as rotas, instalados abrigos e promovida ampla divulgação, indicando a garantia de saúde e segurança dos usuários, sob pena de responsabilidade pessoal do agente público que executar ato contrário ao interesse público, ou sem a devida fundamentação técnica.

O MP-GO recomendou também que a CMTC, para suas deliberações e execuções, apresente à Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE/SMS) estudo técnico que identifique as peculiaridades do transporte público coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, e as características específicas da mobilidade local, preferencialmente por meio de pesquisa de origem e destino. Foi dado prazo de 24 horas para o envio de informações sobre o acatamento da recomendação

Ao expedir a recomendação, os promotores de Justiça levaram em consideração o Código de Defesa do Consumidor, que define ser direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral e que os fornecedores de serviços públicos devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Observaram ainda que a Lei Federal nº 8.987/95 (Lei das Concessões) preconiza que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, definindo como serviço adequado aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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UPDATE COVID | Confira último boletim da SME sobre a pandemia na capital

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Diariamente a Secretaria Municipal de Saúde divulga boletim atualizado da pandemia do Coronavírus

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