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ISOLAMENTO | Iris aperta cerco contra Coronavírus para evitar disseminação em Goiânia e decreta hoje obrigatoriedade de escalonamento de comércio

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O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), decretará nesta segunda (18), a obrigatoriedade do escalonamento de horários para abertura do comércio. Quem desobedecer a ordem sofrerá multas que podem chegar até 50 mil reais

Com a publicação do Decreto no Diário Oficial, as novas regras de conduta valerão já a partir de quarta-feira , terça 20.

Antes mesmo da chegada do novo coronavírus no Brasil, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, já havia determinado medidas de contingenciamento para o enfrentamento da pandemia na capital. Com os primeiros registros da doença em terras goianas, ações da administração municipal foram intensificadas e a cada dia são reforçadas para proteger a população e manter a máquina pública funcionando.

Documentos, formas de contágio e prevenção, endereços das unidades, notícias e vídeos também estão disponíveis aqui no:  Goiânia contra o Coronavírus e no site da Secretaria Municipal de Saúde

Na área social, a gestão municipal anunciou 100 mil cestas básicas que serão distribuídas às famílias da capital nos próximos dias. A compra é realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que faz o cadastro e controle da distribuição dos itens. 

Acompanhe abaixo os atos da administração pública municipal editados como medidas para conter o avanço da pandemia de coronavírus em Goiânia.Clique nos links para ter acesso à íntegra dos documentos.

Decreto 736, de 13 de março de 2020

-Declara Goiânia em situação de Emergência em Saúde Pública

Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência e cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COVID-19, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da emergência, além da recomendação para que pessoas sintomáticas não frequentem locais públicos entre outras medidas.

-Suspensão da agenda cultural e de lazer

Suspende a realização de quaisquer eventos da Administração Pública Municipal ou por ela autorizados em que ocorram a aglomeração de pessoas e cancelou a agenda cultural e de lazer, suspendendo, também, apresentações da Orquestra Sinfônica, a programação do Mercado da 74, do Teatro Goiânia Ouro, do Chorinho na Avenida Goiás e as visitações públicas ao Parque Mutirama e ao Zoológico de Goiânia, que reúnem milhares de pessoas, sobretudo aos finais de semana. Cancelou ainda os Mutirões programados e frentes de serviço e adiou a realização do 3º Encontro de Gestores da Prefeitura de Goiânia, que ocorreria no dia 17 de março.

Decreto 751, de 16 de março de 2020

-Suspende as atividades letivas na rede municipal de ensino por 15 dias. A medida foi tomada pelo prefeito após encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

-Veda a realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Sedetec, bem como a abertura do Centro Comercial Popular, Mercado Aberto e dos mercados públicos municipais, a partir do dia 19 de março de 2020.

-Autoriza abordagens de orientação e aplicação de penalidades pelos órgãos de fiscalização pública municipal nos eventos com aglomeração de pessoas, bem como em festas, shows, circos, parques de diversões, exposições, boates, casas noturnas, bares, restaurantes, teatros, cinemas e academias.

-Determina a suspensão das atividades do Clube do Povo e Clube Morada Nova (Centro Esportivo), a adequação no atendimento presencial na rede Atende Fácil, que passou a exigir agendamento prévio dos contribuintes, e o cancelamento dos atendimentos presenciais nos Postos de Atendimento Integrado ao Trabalhador (SINE)

-Orienta as realizações de escalas de horários no serviço público e veda a concessão de afastamentos legais como férias, licença prêmio e licença por interesse particular aos servidores da área da saúde e autoriza a Secretária Municipal de Saúde a convocar os servidores que se encontram afastados nestes termos.

Decreto 784, de 18 de março de 2020

-Estabelece o sistema de rodízio entre os servidores municipais para reduzir a circulação de pessoas e possibilidade de contágio nas unidades administrativas.

Decreto 799, de 23 de março de 2020

-Decreta Situação de Calamidade no Município de Goiânia e permite ao município adotar medidas orçamentárias não previstas e remanejamento de pessoal para a área da saúde para o enfrentamento do Coronavirus.

Decreto 829, de 24 de março de 2020

-Instala o Gabinete de Gestão de Crise COVID-19 para acompanhar as ações de combate à doença na capital. Além da participação do prefeito Iris Rezende, o grupo de trabalho é formado por representantes das secretarias de Governo; Saúde; Educação e Esporte; Finanças; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia; Administração; Comunicação; Procuradoria; e Guarda Civil.

Decreto 830, de 24 de março de 2020

-Determina como regra a adoção do sistema home work de trabalho no serviço público municipal. As atividades passam a ser realizadas de forma remota, mantendo-se presencialmente o quantitativo mínimo suficiente de servidores para que não prejudique os usuários dos serviços públicos. O novo sistema beneficia prioritariamente servidores com 60 anos ou mais; servidores com histórico de doenças crônicas ou respiratórias; trabalhadoras grávidas; e servidores com filhos em idade escolar que exijam cuidados.

-Fixa o horário de expediente entre às 7h e 13h em todos os órgãos da administração.

Decreto 847, de 26 de março de 2020

-Autoriza a continuidade das obras relativas à adequada manutenção da infraestrutura do Município de Goiânia, cuja interrupção possa comprometer a segurança da população ou caracterizar risco de vida.

Decreto 849, de 27 de março de 2020

– Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia

Decreto 896, de 13 de abril de 2020

– Adota medidas emergenciais para redução das despesas de pessoal e garantia de pagamento da folha. As medidas, que visam salvar vidas, minimizar o reflexo econômico da crise mundial e preservar a qualidade dos serviços prestados aos goianienses, são respostas à perda brusca de receita.

Nota técnica do dia 23 de abril de 202

-A Prefeitura de Goiânia por meio da Gestão de Crise COVID-19, instituído pelo Decreto n.° 829, de 24 de março de 2020, orienta à adesão a todas as normativas do Decreto estadual n.° 9.653/2020.

Decreto 950, 28 de abril de 2020

-Cria a Central de Fiscalização Covid-19.

Por meio da Central, a Vigilância Sanitária do Município ganha amplos poderes de fiscalização, com direto a autuar, ou até mesmo interditar atividades comerciais que descumprem o Decreto nº 9.653, publicado no último dia 19 de abril pelo do Governo de Goiás. A Central é composta por servidores da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Agência Municipal de Meio Ambiente, Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e coordenada pelo diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Dagoberto Costa.

Decreto 951 – 28/4/202

-Escalonamento de horários para o início de expediente comercial.

Por este Decreto Municipal, os vários segmentos das atividades econômicas estabelecidos no município de Goiânia, que já têm autorização para funcionar, de acordo com as normas do Decreto nº 9.653, publicado no último dia 19 de abril pelo do Governo de Goiás, deverão obedecer uma escala de horários para o início de atendimento ao público e para início do turno de trabalho dos seus colaboradores. Estabelece escala com cinco intervalos de horários distintos para o início do funcionamento das empresas, começando às 5h da manhã e prosseguindo até às 10h, com intervalo de abertura de uma hora entre cada segmento.

Nota Técnica do dia 30 de abril de 2020

-A SMS recomenda a não flexibilização das atividades não essenciais, além daquelas já previstas no Decreto Estadual 9.653, do último dia 19 de abril. 

Decreto 1041, de 15 de maio de 2020

– Comissão de acompanhamento e distribuição das cestas básicas

-Cria a comissão que irá acompanhar distribuição de cestas básicas e institui a participação de cinco pastas e quatro órgãos externos. O objetivo é dar mais transparência e agilidade ao processo que pretende entregar os alimentos a cerca de cem mil famílias em vulnerabilidade social.Participam da Comissão, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Secretaria de Governo (SEGOV), Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SDHPA), Procuradoria Geral e Controladoria do Município. Foram convidados a participar, Câmara Municipal de Goiânia, Tribunal de Contas dos Municípios, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público (MP-GO).

Decreto 1042, de 15 de maio de 2020 

– Altera os decretos 751 e 786 – Expediente e home oficce

– Amplia a ordem de prioridade dos servidores do município para o teletrabalho e define outras providências a serem observadas no âmbito da administração municipal. Horário de expediente volta a ser integral (das 8 às 18h) em todos os órgãos para ampliar o período de atendimento presencial, diminuindo assim as aglomerações; o home office e o revezamento dos servidores, que atuam presencialmente, permanecem como regra; na Saúde, o documento veda a concessão de afastamentos legais como férias, licença prêmio por assiduidade e licença para tratar de interesse particular para os servidores, excetuando a concessão de licença prêmio por assiduidade após o término de licença maternidade. Também estão proibidos os afastamentos para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública, inclusive do próprio Município.

Decreto Decreto 1043, de 15 de maio de 2020

-Medias preventivas e de transparência

-Determina que todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal empreendam imediatas medidas preventivas e de transparência aos órgãos de controle como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO); que os órgãos da gestão preservem “alimentadas às bases de dados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (licitações e contratos, despesas e receitas, dentre outras, na periodicidade regrada)”; o documento ainda instrui que seja remetido “imediatamente ao TCM-GO, por meio eletrônico, informações e documentos previstos na IN n.º 12/18 do TCM-GO (plataforma COLARE), relativos a procedimentos licitatórios e dispensas decorrentes do COVID-19.

Decreto 1044, de 15 de maio de 2020 

– Plano de Contingenciamento

– Veta a realização de novas obras; aditivação de contratos em vigor; nomeação de servidores comissionados, temporários e efetivos, entre outras medidas. Objetivo é frear gastos que poderiam somar R$ 170 milhões. Só em abril, perdas de Goiânia alcançam R$ 121 milhões, mais de 30% abaixo do previsto. 

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Gestão Iris inicia, na segunda (08), reconstrução asfáltica do Setor Bueno. Confira cronograma com ruas e avenidas

Serviços começam na segunda-feira (8/6) e não haverá mudanças no trânsito, mas a Prefeitura alerta aos motoristas para não deixarem os carros estacionados nas vias nos dias de operação

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A Prefeitura de Goiânia inicia na segunda-feira (8/6) a reconstrução asfáltica em sete ruas do Setor Bueno. Até o sábado (13/6), os serviços serão executados durante o dia, entre 7h e 18h. Para a execução dos trabalhos, não haverá alteração no trânsito, mas a administração alerta para que motoristas não deixem os carros parados nas vias que serão beneficiadas nos dias de operação. Em Campinas, os serviços continuarão à noite, entre 20h e 5h, nas mesmas vias onde já estão sendo realizados.

Na região do Bueno, os serviços serão executados conforme a programação:

dia 8 – Rua T-51, entre a Rua T-28 e Rua T-30 e entre Rua T-30 e Avenida T-3

dias 8, 9 e 10 – Rua T-53, entre Av. T-3 e Av. 85

dias 9 e 10 – Rua T-50, entre Av. T-1 e Av. T-3

dias 10 e 11 – Rua T-49, entre Rua T-28 e Av. T-3; e Rua T-48, entre Av. T-1 e Av. T-3

dias 11, 12 e 13 – Rua T-36, entre Av. T-63 e Av. T-11

dias 12 e 13 – Rua T-37, entre Av. T-63 e Av. T-11

“De acordo com o nosso cronograma, o tempo de execução em cada rua é de no máximo três dias e pedimos aos moradores que não deixem os carros nessas ruas, durante os dias de operação, para não atrasar os serviços”, alerta o secretário da Seinfra, Dolzonan da Cunha Mattos.

Após trinta e oito dias do início dos serviços, vários trechos já foram concluídos, como as Avenidas Mutirão e Castelo Branco e a Rua T-52 (Setor Bueno) e a Av. Minas Gerais (Campinas). Está em fase de conclusão a Av. Alvicto Ozório Nogueira (Jardim Guanabara III).

Os serviços estão em andamento na Avenida Castelo Branco (Setor Rodoviário) e nas avenidas Mato Grosso, Alberto Miguel e Perimetral e Ruas Pouso Alto, Santa Luzia, Quintino Bocaiúva, José Hermano e Senador Jaime (Campinas) e Av. Nazareth e Rua Iguaçu (Jd. Guanabara).

Nara Serra, da editoria de Infraestrutura

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Prefeitura reafirma que reabertura só ocorrerá com condições epidemiológicas favoráveis

Administração municipal não fixa data para que nova flexibilização seja decretada e faz apelo para que a população ajude a elevar os índices de isolamento social a pelo menos 50%. Segundo estudos, os próximos 15 dias serão fundamentais para o resultado final da pandemia em Goiânia.

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A Prefeitura de Goiânia reafirma que novas reaberturas do comércio e serviços no âmbito do município só ocorrerão com condições epidemiológicas favoráveis e referendadas por nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde. As informações foram repassadas à imprensa na manhã desta sexta-feira, em coletiva realizada no Paço Municipal, conduzida pelo secretário municipal de Governo, Paulo Ortegal, que também é o presidente do Gabinete de Gestão de Crise Covid-19, com a participação da secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, e do titular da Sedetec, Walison Moreira.

Números da pandemia do novo coronavírus em Goiânia, apresentados em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), ocorrida no último dia 1° de junho, atestam que o resultado final da epidemia em Goiânia dependerá fundamentalmente do comportamento da população nas próximas semanas. Estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás consideraram três cenários de isolamento social e a partir disso projetaram a quantidade de leitos de UTI necessários e o número de óbitos para três níveis de isolamento. Os pesquisadores estimam que, se o nível de isolamento cair a 30%, Goiânia poderá ter até 1,8 mil óbitos motivados pela Covid-19.

Diante disso, conforme explicou Paulo Ortegal, a Prefeitura continuará mantendo um diálogo aberto e franco com todos os segmentos empresariais e com a sociedade em geral, seguindo orientações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos relatórios de estudos do COE sobre a pandemia, para que, no momento favorável oportunizado pelas condições epidemiológicas da capital, inicie-se o processo gradual e seguro de reabertura do comércio na capital.

Entre outras medidas para aumentar o índice de isolamento na capital, Paulo Ortegal disse que, por sugestão da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura estuda a antecipação de alguns feriados e, já a partir da próxima semana, a decretação de ponto facultativo no dia 12, para que assim, com o fechamento do comércio, esse índice de isolamento seja ampliado.

“É certo que, como dia 11 de junho, próxima quinta-feira, é feriado nacional, nós vamos decretar ponto facultativo na sexta-feira, dia 12, para que tenhamos aí quatro dias de recesso, o que vai ajudar no aumento do isolamento social, permitindo que cheguemos mais perto do desejável. Outras antecipações, no entanto, vão depender de questões legais”, avalia.

A secretária Fátima Mrué lembrou os esforços da gestão Iris Rezende para o enfrentamento à pandemia, ações tomadas desde o início de março, quando foram realizados treinamentos da equipe de saúde e adequações das unidades para atendimento aos pacientes suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, além do fornecimento de EPIs para os profissionais de saúde e abertura de leitos de UTI na capital, como foi o caso da Maternidade Oeste, transformada em hospital de campanha por determinação do prefeito Iris Rezende.

Segundo Mrué, Goiânia ainda é a capital com os melhores resultados no que diz respeito aos números da Covid-19 no Brasil. Isso, de acordo com a secretária, é reflexo do isolamento social conseguido no início da pandemia, quando Goiânia atingiu níveis de 70% de isolamento.

De acordo com a secretária, é imprescindível que a população e empresários entendam a gravidade do momento, que as condições epidemiológicas atuais não favorecem novas reaberturas de comércios na capital e que é preciso que o isolamento social em Goiânia chegue a pelo menos 50%, índice que hoje alcança apenas 38%. Os últimos números da Covid-19 em Goiânia registram 2.410 casos confirmados e 75 óbitos.

“As duas próximas semanas serão fundamentais para os resultados finais da pandemia em Goiânia. É muito importante que todos tenham consciência disso. Hoje nós temos 38% de taxa de isolamento e é preciso que alcancemos pelo menos 50% para que nossa rede assistencial suporte a demanda por leitos em Goiânia. A ocupação da nossa rede de saúde, neste momento, é de 93% para enfermarias e de 78% para UTIs destinadas a pacientes da Covid-19”, informou, lembrando que perto de 2 mil óbitos podem ser evitados, caso o índice de isolamento social desejado seja alcançado.

Mrué esclareceu, também, que a autorização para funcionamento das imobiliárias, mercados públicos municipais e o treino de atletas de times profissionais de futebol foi concedida após estudos técnicos sustentarem que o funcionamento desses segmentos não apresenta riscos de aglomerações e que, portanto, não impacta o quadro de contaminação por coronavírus na cidade.

O isolamento social projetado por estudos dos pesquisadores da UFG em três cenários diferentes de isolamento, um em torno de 50-55% (semelhante ao atingido no início da quarentena em Goiânia, pelo decreto estadual); outra em torno de 38% (semelhante ao atual momento); e uma terceira com uma taxa de isolamento com tendência de redução chegando até em torno de 30% (semelhante à rotina da população antes do início da pandemia), reflete diretamente na estimativa projetada de números necessários de leitos convencionais, leitos de UTI, número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19.

No melhor cenário, considerando 50-55% de isolamento da população no período, seriam necessários menos de 50 leitos de UTI por dia e os óbitos chegariam a um total de 200 até final de julho 2020. No cenário com isolamento mantido em 38%, seriam 200 leitos-dia de UTI e um total acumulado de 1.000 óbitos por Covid-19. No pior cenário, que assume tendência de redução gradual do isolamento no período, o número de leitos de UTI necessários diariamente passaria para 380 e o total de mortes por Covid-19 chegaria a 1.800.

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