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Procon fiscaliza abuso nos preços de materiais para máscaras

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Tecidos, elásticos e linhas são os materiais necessários para a confecção de máscaras de proteção facial reutilizáveis, importantes para a prevenção da disseminação do coronavírus. Após receber várias denúncias e evitar a disparada no preço destes materiais em virtude da pandemia, o Procon Goiânia realiza fiscalização nas lojas atacadistas que ficam localizadas no Setor Campinas e Avenida Anhanguera, aqui na capital.

A fiscalização é semelhante ao que foi realizado pelos fiscais para apuração dos preços de produtos de higiene pessoal e alimentícios.  Ao visitar os estabelecimentos, a equipe verifica as notas fiscais de compra e vendas dos insumos de janeiro até maio. A documentação é encaminhada para a Gerência de Cálculo e Pesquisa do órgão, que calcula a margem de lucro auferida pelos comerciantes. Caso seja constatado abuso nos preços praticados, as empresas são multadas por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As multas variam de R$ 700 a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração, reincidência e a condição econômica do estabelecimento.

Da primeira semana de maio até na manhã desta terça-feira (19/05), os fiscais já percorreram 153 lojas. Desse total, cerca de 32 estabelecimentos foram notificados e tem o prazo de até 4 horas para o envio dos documentos.  

O Procon também vai encaminhar ofícios e documentos à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) solicitando a abertura de inquérito policial para apurar indícios de crimes contra as relações de consumo.

 De acordo com o superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, as fiscalizações realizadas pelo órgão têm contribuindo para a diminuição nos preços de muitos produtos da alimentação e de higiene pessoal. “ Há cerca de um mês houve uma alta inexplicável no preço de alguns produtos.  Então, colocamos os nossos fiscais nas ruas e descobrimos vários locais com preços abusivos. Esses estabelecimentos foram multados.  A consequência foi a normalização desses produtos, como o arroz, o feijão, a batata, cebola e o leite. Percebemos o resultado da ação. Isso ajudou para a organização de outras fiscalizações que vão ocorrer durante a pandemia “, explicou.    

O uso de máscaras de proteção facial passou a ser obrigatório em Goiânia após a publicação do decreto n°9.653 pelo Governo de Goiás, no dia 19 de abril.

Anderson Clemente, da editoria de Defesa do Consumidor

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Gestão Iris inicia, na segunda (08), reconstrução asfáltica do Setor Bueno. Confira cronograma com ruas e avenidas

Serviços começam na segunda-feira (8/6) e não haverá mudanças no trânsito, mas a Prefeitura alerta aos motoristas para não deixarem os carros estacionados nas vias nos dias de operação

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A Prefeitura de Goiânia inicia na segunda-feira (8/6) a reconstrução asfáltica em sete ruas do Setor Bueno. Até o sábado (13/6), os serviços serão executados durante o dia, entre 7h e 18h. Para a execução dos trabalhos, não haverá alteração no trânsito, mas a administração alerta para que motoristas não deixem os carros parados nas vias que serão beneficiadas nos dias de operação. Em Campinas, os serviços continuarão à noite, entre 20h e 5h, nas mesmas vias onde já estão sendo realizados.

Na região do Bueno, os serviços serão executados conforme a programação:

dia 8 – Rua T-51, entre a Rua T-28 e Rua T-30 e entre Rua T-30 e Avenida T-3

dias 8, 9 e 10 – Rua T-53, entre Av. T-3 e Av. 85

dias 9 e 10 – Rua T-50, entre Av. T-1 e Av. T-3

dias 10 e 11 – Rua T-49, entre Rua T-28 e Av. T-3; e Rua T-48, entre Av. T-1 e Av. T-3

dias 11, 12 e 13 – Rua T-36, entre Av. T-63 e Av. T-11

dias 12 e 13 – Rua T-37, entre Av. T-63 e Av. T-11

“De acordo com o nosso cronograma, o tempo de execução em cada rua é de no máximo três dias e pedimos aos moradores que não deixem os carros nessas ruas, durante os dias de operação, para não atrasar os serviços”, alerta o secretário da Seinfra, Dolzonan da Cunha Mattos.

Após trinta e oito dias do início dos serviços, vários trechos já foram concluídos, como as Avenidas Mutirão e Castelo Branco e a Rua T-52 (Setor Bueno) e a Av. Minas Gerais (Campinas). Está em fase de conclusão a Av. Alvicto Ozório Nogueira (Jardim Guanabara III).

Os serviços estão em andamento na Avenida Castelo Branco (Setor Rodoviário) e nas avenidas Mato Grosso, Alberto Miguel e Perimetral e Ruas Pouso Alto, Santa Luzia, Quintino Bocaiúva, José Hermano e Senador Jaime (Campinas) e Av. Nazareth e Rua Iguaçu (Jd. Guanabara).

Nara Serra, da editoria de Infraestrutura

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Prefeitura reafirma que reabertura só ocorrerá com condições epidemiológicas favoráveis

Administração municipal não fixa data para que nova flexibilização seja decretada e faz apelo para que a população ajude a elevar os índices de isolamento social a pelo menos 50%. Segundo estudos, os próximos 15 dias serão fundamentais para o resultado final da pandemia em Goiânia.

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A Prefeitura de Goiânia reafirma que novas reaberturas do comércio e serviços no âmbito do município só ocorrerão com condições epidemiológicas favoráveis e referendadas por nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde. As informações foram repassadas à imprensa na manhã desta sexta-feira, em coletiva realizada no Paço Municipal, conduzida pelo secretário municipal de Governo, Paulo Ortegal, que também é o presidente do Gabinete de Gestão de Crise Covid-19, com a participação da secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, e do titular da Sedetec, Walison Moreira.

Números da pandemia do novo coronavírus em Goiânia, apresentados em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), ocorrida no último dia 1° de junho, atestam que o resultado final da epidemia em Goiânia dependerá fundamentalmente do comportamento da população nas próximas semanas. Estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás consideraram três cenários de isolamento social e a partir disso projetaram a quantidade de leitos de UTI necessários e o número de óbitos para três níveis de isolamento. Os pesquisadores estimam que, se o nível de isolamento cair a 30%, Goiânia poderá ter até 1,8 mil óbitos motivados pela Covid-19.

Diante disso, conforme explicou Paulo Ortegal, a Prefeitura continuará mantendo um diálogo aberto e franco com todos os segmentos empresariais e com a sociedade em geral, seguindo orientações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos relatórios de estudos do COE sobre a pandemia, para que, no momento favorável oportunizado pelas condições epidemiológicas da capital, inicie-se o processo gradual e seguro de reabertura do comércio na capital.

Entre outras medidas para aumentar o índice de isolamento na capital, Paulo Ortegal disse que, por sugestão da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura estuda a antecipação de alguns feriados e, já a partir da próxima semana, a decretação de ponto facultativo no dia 12, para que assim, com o fechamento do comércio, esse índice de isolamento seja ampliado.

“É certo que, como dia 11 de junho, próxima quinta-feira, é feriado nacional, nós vamos decretar ponto facultativo na sexta-feira, dia 12, para que tenhamos aí quatro dias de recesso, o que vai ajudar no aumento do isolamento social, permitindo que cheguemos mais perto do desejável. Outras antecipações, no entanto, vão depender de questões legais”, avalia.

A secretária Fátima Mrué lembrou os esforços da gestão Iris Rezende para o enfrentamento à pandemia, ações tomadas desde o início de março, quando foram realizados treinamentos da equipe de saúde e adequações das unidades para atendimento aos pacientes suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, além do fornecimento de EPIs para os profissionais de saúde e abertura de leitos de UTI na capital, como foi o caso da Maternidade Oeste, transformada em hospital de campanha por determinação do prefeito Iris Rezende.

Segundo Mrué, Goiânia ainda é a capital com os melhores resultados no que diz respeito aos números da Covid-19 no Brasil. Isso, de acordo com a secretária, é reflexo do isolamento social conseguido no início da pandemia, quando Goiânia atingiu níveis de 70% de isolamento.

De acordo com a secretária, é imprescindível que a população e empresários entendam a gravidade do momento, que as condições epidemiológicas atuais não favorecem novas reaberturas de comércios na capital e que é preciso que o isolamento social em Goiânia chegue a pelo menos 50%, índice que hoje alcança apenas 38%. Os últimos números da Covid-19 em Goiânia registram 2.410 casos confirmados e 75 óbitos.

“As duas próximas semanas serão fundamentais para os resultados finais da pandemia em Goiânia. É muito importante que todos tenham consciência disso. Hoje nós temos 38% de taxa de isolamento e é preciso que alcancemos pelo menos 50% para que nossa rede assistencial suporte a demanda por leitos em Goiânia. A ocupação da nossa rede de saúde, neste momento, é de 93% para enfermarias e de 78% para UTIs destinadas a pacientes da Covid-19”, informou, lembrando que perto de 2 mil óbitos podem ser evitados, caso o índice de isolamento social desejado seja alcançado.

Mrué esclareceu, também, que a autorização para funcionamento das imobiliárias, mercados públicos municipais e o treino de atletas de times profissionais de futebol foi concedida após estudos técnicos sustentarem que o funcionamento desses segmentos não apresenta riscos de aglomerações e que, portanto, não impacta o quadro de contaminação por coronavírus na cidade.

O isolamento social projetado por estudos dos pesquisadores da UFG em três cenários diferentes de isolamento, um em torno de 50-55% (semelhante ao atingido no início da quarentena em Goiânia, pelo decreto estadual); outra em torno de 38% (semelhante ao atual momento); e uma terceira com uma taxa de isolamento com tendência de redução chegando até em torno de 30% (semelhante à rotina da população antes do início da pandemia), reflete diretamente na estimativa projetada de números necessários de leitos convencionais, leitos de UTI, número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19.

No melhor cenário, considerando 50-55% de isolamento da população no período, seriam necessários menos de 50 leitos de UTI por dia e os óbitos chegariam a um total de 200 até final de julho 2020. No cenário com isolamento mantido em 38%, seriam 200 leitos-dia de UTI e um total acumulado de 1.000 óbitos por Covid-19. No pior cenário, que assume tendência de redução gradual do isolamento no período, o número de leitos de UTI necessários diariamente passaria para 380 e o total de mortes por Covid-19 chegaria a 1.800.

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