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Quase 10 milhões de trabalhadores já tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso; governo prorroga prazo do acordo

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Entre abril e setembro deste ano, 9,7 milhões de trabalhadores formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho, em razão da pandemia do coronavírus, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged)

Na terça-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou o período em que as empresas poderão fazer esse tipo de acordo, estipulando prazo para até o dia 31 dezembro. Ou seja, empresas estarão autorizadas a reduzir jornada de trabalho ou suspender contratos até o último dia de 2020.

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído por meio de uma medida provisória em abril deste ano, em razão da pandemia do coronavírus. O objetivo, segundo governo, é preservar empregos.

Por esse motivo, o BEM prevê que o governo recompõe parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores.

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Anvisa autoriza importação de matéria-prima para fabricação da CoronaVac pelo Butantan

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quarta-feira autorizar a importação da matéria-prima da Sinovac necessária para que o Instituto Butantan fabrique a vacina “CoronaVac” contra a Covid-19, informou o órgão regulador em comunicado.

A decisão da Anvisa de autorizar a importação do insumo foi tomada em caráter excepcional após alegação do Instituto Butantan de que estaria havendo demorado na liberação dessa etapa. Nesta quarta (28), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a demora na liberação provocaria um atraso no coronograma de produção da vacina, a qual deveria ter sido iniciada na segunda quinzena de outubro.

Por ora, entretanto, não há vacina autorizada contra a Covid-19 no país. A CoronaVac está atualmente na terceira fase de testes.

A vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac Biotech é alvo de disputa política envolvendo o Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a negociação para adquirir as 46 milhões de doses. Contrariado, Bolsonaro mandou cancelar a compra – e o ministério, por sua vez, divulgou novo posicionamento afirmando que não havia intenção de compra.

A decisão da Anvisa foi aprovada por Doria, que festejou a autorização em seu perfil no Twitter.

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Bolsonaro diz que vai revogar decreto sobre iniciativa privada no SUS

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (28) que vai revogar o decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), publicado na terça-feira (27).

Segundo Bolsonaro, nunca houve a ideia de privatização do SUS (Sistema Único de Saúde), mas sim de melhoria da gestão.

A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou reação de especialistas em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Em uma rede social, o presidente alegou que a proposta do governo era de que o usuário pudesse “buscar a rede privada com despesas pagas pela União”.

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