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Brasil

STF retoma julgamento sobre armas e pode impor nova derrota a Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou para julgamento processos que tratam da política armamentista do governo

A análise será retomada a partir de sexta-feira (17)

Uma das ações questiona o decreto que flexibilizou regras para aquisição de armas em 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento da Corte processos que tratam da política armamentista do governo federal. De acordo com informações do portal UOL, a tendência é a de que as normas sejam derrubadas.

O Supremo começou a analisar sete ações que questionavam as mudanças nas legislações atuais, promovidas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, no plenário virtual. Mas Moraes havia pedido vista da análise.

Agora, porém, o ministro, que é um dos principais alvos de ataques do presidente da República e de seus apoiadores, liberou para que o julgamento seja retomado a partir de sexta-feira (17).

Uma das ações questiona, por exemplo, um decreto de 2019 que flexibilizou as normas para aquisição de armas de fogo no país. 

O relator é o ministro Edson Fachin, que concedeu liminar para barrar a determinação de alíquota zero de tributos para importar armas.

Com a liberação do julgamento a partir do dia 17, os ministros terão um prazo para incluir seus votos no sistema virtual do Supremo e, assim, a Corte irá concluir a análise dos processos.

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Brasil

Vacinação de adolescentes sem comorbidades deve ser suspensa até para quem já tomou a 1ª dose, diz Queiroga

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Queiroga concedeu entrevista coletiva para justificar o recuo na vacinação para adolescentes

Segundo ele, estados vinham aplicando imunizantes não recomendados

O ministro afirmou, ainda, que não há dados suficientes para comprovar os benefícios da vacinação em jovens

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quinta-feira que os adolescentes sem comorbidades não deverão completar a imunização contra a Covid-19. Mesmo aqueles que já receberam a primeira dose terão a vacinação suspensa.

“Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por uma questão de cautela. Os com comorbidades podem completar o esquema vacinal”, declarou.

Queiroga justificou o recuo afirmando que a imunização de adolescentes no país foi realizada de forma “intempestiva” e sem a segurança necessária.

Isso porque alguns lugares teriam distribuído vacinas não autorizadas para esta faixa etária, uma vez que, de acordo com a Anvisa, apenas a Pfizer é própria para aplicação em adolescentes.

Outra justificativa dada por Queiroga é uma suposta falta de evidências científicas suficientes que embasem a vacinação para estes jovens.

Segundo Queiroga, até o momento, 3,5 milhões de adolescentes já foram vacinados no Brasil. O ministro destacou que 1,5 mil deles, ou 0,042%, apresentaram eventos adversos após a aplicação da dose.

Não é um número grande, mas temos que ficar atentos”, avaliou.

Ministério recomendou vacinação apenas para adolescentes com comorbidades

Na noite da última quarta-feira (15), o Ministério de Saúde divulgou uma nota recomendado a suspensão da vacinação de jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidades contra a covid-19. Segundo a pasta, houve uma “recomendação para a imunização” deste grupo, feita pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – mesmo com a aprovação pela Anvisa do uso da Pfizer para esta faixa etária.

Segundo a pasta, devem continuar a ser imunizados jovens entre 12 e 17 anos com comorbidades, com deficiência permanente ou jovens provados de liberdade.

A nota lista seis motivos para a revisão dessa vacinação. Veja abaixo os motivos litados pelo Ministério da Saúde:

A Organização Mundial de Saúde não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades;

A maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela COVID-19 apresentam evolução benigna, apresentando-se assintomáticos ou oligossintomáticos;

Somente um imunizante foi avaliado em ECR;

Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos;

Apesar dos eventos adversos graves decorrentes da vacinação serem raros, sobretudo a ocorrência de miocardite (16 casos a cada 1.000.000 de pessoas que recebem duas doses da vacina);

Redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico.

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Datafolha: Bolsonaro bate recorde de reprovação em nova pesquisa

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O presidente Jair Bolsonaro segue com sua reprovação em tendência de alta, chegando a 53%, pior índice de seu mandato, segundo Datafolha desta semana.

Levantamento realizado nos dias 13 a 15 de setembro ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

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