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Suspeitas em contrato da Fundação Pró-Cerrado

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Apesar do Governo de Goiás ter afirmado que o Programa Jovem Cidadão vai continuar, uma nova polêmica voltou a circular nas mídias digitais:  a suspeita de  que a Fundação Pró-Cerrado teria vencido um contrato milionário sem licitação.

A entidade é uma das que potencialmente perdem com as mudanças nos contratos, já que existe na Controladoria Geral do Estado (CGE) a recomendação para que o acordo entre a entidade privada e poder público seja suspensa.

Conforme reportagem do portal “Diaonline”, em 2017, o contrato entre os dois entes foi de “pouco mais de R$ 50 milhões”.

O volume de recursos, aponta a reportagem, pode esconder uma série de ilegalidades. Até agora não existe nenhuma sentença transitada em julgado, mas uma preocupação com a legalidade dos contratos até hoje firmados.

A função do programa é nobre, já que insere o jovem trabalhador no mercado de trabalho através da prestação de serviços para o Estado.

Os próprios operadores do direito que atuam no Governo de Goiás já se posicionaram contra os contratos firmados pelo Estado e Fundação Pró-cerrado.

A fundação teria sido selecionada para “gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas de apoio para a execução do Programa Jovem Cidadão”.

Conforme técnicos do próprio governo, numa simulação de concorrência, ocorreu a inclusão de critérios restritivos para outros interessados.

ADITIVOS

Advogados setoriais do governo identificaram outras suspeitas de ilegalidades nos contratos, como os aditivos e falhas na publicidade do edital de chamamento. “Os advogados recomendaram a suspensão imediata do contrato de parceria, além de um encontro de contas entre os valores efetivamente transferidos por meio das ordens de pagamentos e a comprovada execução de serviços”.

Outra denúncia investigada pelo Ministério Público em Novo Gama, cidade do Entorno do Distrito Federal, aponta que “vários adolescentes, que no momento da admissão, possuíam renda familiar mensal superior à exigida” para figurarem no Programa Jovem Cidadão.

Conforme a reportagem, para cada jovem contratado, o governo paga R$ 428,00. A fundação, por sua vez, leva do governo o valor de R$ 752,00, considerado “taxa administrativa e pagamento de encargos trabalhistas”.

Adair Meira, apontado como um dos gestores da fundação,  chegou a ser preso em março de 2017 na Operação Terceiro Setor.

A reportagem do Goyaz tentou contato com a fundação e Adair para ouvir suas versões sobre a polêmica dos contratos e as suspeitas apontadas pelos gestores públicos e Ministério Público.

O governador Ronaldo Caiado garante que o  Programa Jovem Cidadão continuará, mas dentro dos limites da legalidade.

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EXTRA | Comunicado da AHPACEG afirma que 17 hospitais de alta complexidade em Goiânia não possuem mais leitos disponíveis. Confira lista

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COMUNICADO – AHPACEG

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), legítima representante em Goiânia dos hospitais abaixo relacionados, cumprindo a recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás, informa à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e operadoras de planos de saúde na capital que:

*Hoje, 3 de julho de 2020, às 18 horas, os hospitais associados da Ahpaceg não dispõem de vagas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para a internação de pacientes adultos com suspeita ou confirmação de Covid-19*.

Amanhã, voltaremos a informar a taxa de ocupação de nossos hospitais, mantendo a transparência que sempre pautou nosso trabalho e tem referenciado nossa atuação nesta pandemia.

AHPACEG

*Goiânia*

Hospital Amparo

Hospital Clínica do Esporte

Hospital do Coração de Goiás

Hospital do Coração Anis Rassi

Hospital da Criança

Hospital de Acidentados

Hospital Infantil de Campinas

Hospital Ortopédico de Goiânia

Hospital Premium

Hospital do Rim

Hospital Samaritano de Goiânia

Hospital Santa Bárbara

Hospital Santa Helena

Hospital São Francisco de Assis

Instituto de Neurologia de Goiânia

Instituto Ortopédico de Goiânia

Hemolabor

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Professor da Fiocruz apoia isolamento intercalado em Goiás: “Medida é extremamente correta

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Três professores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram nesta semana uma visita a Goiás, ocasião em que avaliaram todos os dados sobre a pandemia da Covid-19, bem como as estratégias adotadas pelo governo estadual para evitar colapso no sistema de saúde. Com a conclusão dos trabalhos, o professor, pesquisador e médico sanitarista Daniel Soranz disse aprovar 100% a estratégia de isolamento social intermitente adotada por força de decreto pelo governador Ronaldo Caiado. “É uma medida extremamente correta”, frisou.

Ao longo de dois dias, Daniel e as professoras Paula Travassos e Andara Moreira fizeram uma série de visitas, inclusive ao Hospital de Campanha (Hcamp) de Goiânia, estruturado pelo Governo de Goiás, e à Vigilância Epidemiológica. “Verificamos o andamento da coleta de dados, as estatísticas e chegamos à conclusão de que esses 14 dias de isolamento social serão muito importantes”, salientou.

O professor pesquisador informou que os estudos realizados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), e que têm norteado as ações no Estado, “são excelentes” e devem, sim, ser considerados por projetarem a realidade da pandemia. A partir do último estudo, o governador decretou uma quarentena intermitente, começando com 14 dias de regras mais rígidas quanto ao funcionamento do comércio, e depois 14 dias de flexibilização. A estratégia visa evitar o colapso no sistema de saúde. A projeção da UFG é que o método, associado a um rastreamento de contatos, possa salvar mais de 10 mil vidas até setembro.

Daniel acredita que a baixa taxa de mortalidade em Goiás, quando comparada a outros Estados, está diretamente relacionada às ações preventivas que Caiado já tomou até aqui. Uma delas, exemplificou, foi o isolamento social adotado tão logo foram registrados os primeiros casos locais de Covid-19, contribuindo com o achatamento da curva de contaminação. “Também destaco todo o investimento na saúde e assistência ao paciente”, reforçou.

O pesquisador da Fiocruz elogiou o empenho da equipe clínica que trabalha nos hospitais de campanha, e também a estruturação das unidades de saúde promovida pelo Governo de Goiás. “Vale ressaltar a importância disso: a maioria dos hospitais vai ficar de legado, ou seja, poderão ser utilizados pela população depois que a pandemia passar”, enfatizou. Considerando só as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Caiado já inaugurou mais de 100 leitos em cidades como Catalão, Luziânia, Trindade, Porangatu, Águas Lindas e Itumbiara.

Tal legado mencionado por Daniel é uma das marcas que Caiado tem trabalhado para deixar em Goiás. Antes mesmo da pandemia, o governador já estava promovendo a regionalização da saúde, levando estrutura permanente para atendimentos especializados a todas as regiões do Estado. A ideia é acabar com a chamada “ambulancioterapia”, quando o paciente era submetido a longas viagens em busca de tratamento nos hospitais de Goiânia.

A Fiocruz realiza esse apoio técnico e institucional em Goiás a pedido de Caiado, que tem buscado diálogo com comunidades científicas e médicas em busca das decisões mais assertivas para combater a pandemia. “Viemos para desenhar uma análise conjunta e propor alguma correção de rumo ou reestruturação, mas não foi nada disso que a gente viu. O Estado tomou todas as medidas no tempo correto”, observou Daniel. “A parceria vai continuar para análise dos dados”, completou.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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