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Veja nota oficial da Semad com esclarecimentos a respeito da
criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável defende gestão compartilhada da unidade de conservação com Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás e rebate críticas infundadas a respeito do papel do Governo do Estado neste processo

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A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo do Estado de Goiás vem, de público, prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros:

  • Um segmento partidário do município de Alto Paraíso de Goiás tenta usar uma conquista de toda a sociedade goiana como arma política em ano de eleição ao realizar críticas infundadas a respeito do papel do Governo do Estado no processo de criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros.
  • É preciso ressaltar que o estabelecimento da unidade de conservação ambiental é uma demanda antiga da sociedade, preocupada com a preservação de uma das áreas mais belas e ímpares do nosso Cerrado. A partir disso, diversos esforços foram feitos pelas gestões estaduais e municipais nos últimos 20 anos, todos infrutíferos pelos mais diversos motivos, desde a precariedade de recursos até a falta de interesse. Diante dos fatos, o governador Ronaldo Caiado tomou a decisão de criar o parque.
  • Desta forma, desde o ano de 2019, o Governo de Goiás passou a agir para tornar o parque realidade, por meio da Superintendência de Unidades de Conservação e Regularização Ambiental. A Semad, desde então, acompanha o processo no município e dialoga com a Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás sobre todas as possibilidades para que o parque saía, enfim, do papel.
  • Durante todo o ano de 2020, a Semad estruturou uma proposta de criação do parque em um regime compartilhado de gestão, possibilidade prevista na Lei Federal Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que fixou normas para a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios nas ações administrativas de proteção ao meio ambiente.
  • Assim, cabe ao município, junto com a população, determinar diretrizes do cotidiano da unidade de conservação, com o Governo de Goiás tendo a participação com sua capacidade técnica e prestando a salvaguarda de que, em caso de incapacidade do município, a gestão passa para o Estado.
  • A decisão veio em respeito à importância que a área tem para a cultura e a economia do município, além de uma total disposição do Governo de Goiás no sentido de dialogar com a sociedade civil organizada e democratizar a gestão ambiental, que passou por momentos de descaso, desmonte e uso político em gestões anteriores à do governador Ronaldo Caiado.
  • O grupo político que se coloca contrário à proposta demonstra total despreparo de gestão e de conhecimento ao apontar, em documento enviado ao Incra, que a criação de um parque municipal necessita mais de material humano do que de recursos. Isso é um despropósito. Para criar uma unidade de conservação, basta uma caneta. Para administrá-la e cumprir sua função de preservação são imprescindíveis dinheiro, material humano e, acima de tudo, conhecimento técnico.
  • Impossível, dentro deste cenário, deixar de notar que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável de Alto Paraíso, apesar dos esforços de seus integrantes, conta com uma realidade que é comum às gestões de municípios de pequeno porte no Brasil. São apenas três servidores, nenhum deles efetivo.
  • Difícil imaginar que uma área de mais de 5 mil hectares, com biodiversidade de alta complexidade e uma riqueza cobiçada por criminosos ambientais, possa ser administrada por três servidores e a boa vontade da sociedade civil organizada. A partir da identificação desta dificuldade, o Governo de Goiás se colocou como parceiro, oferecendo toda sua estrutura e conhecimento técnico.
  • O próprio georreferenciamento do futuro parque, uma exigência do Incra no processo de criação, foi cotado a R$ 55 mil, valor que a prefeitura já afirmou não ser capaz de arcar e que a Semad assumiu para acelerar o trâmite. Sem este trabalho, o projeto de criação da unidade de conservação não pode ser concluído.
  • Entre os próximos passos para a criação do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros, vários dependem também de ações que demandam recursos e material humano que a prefeitura não possui e que foram oferecidas pela Semad de forma solícita e sem qualquer contrapartida. Para a conclusão do processo, ainda é necessária a realização da consulta pública, do georreferenciamento da área a ser protegida, a elaboração do plano estratégico, a formação do Conselho Gestor Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população local, a elaboração do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que irá beneficiar cerca de 50 famílias do assentamento Esusa, a elaboração do Plano de Manejo e do Plano de Uso Público, além da estratégia para a integração do entorno, em especial o assentamento Esusa, de forma a atuar nas cadeias produtivas, incluindo o turismo de base comunitária, entre outras ações para a melhor gestão deste território.
  • Hoje, a Semad realiza a modernização mais ampla da história de Goiás na gestão das unidades de conservação do Estado. Diversos planos de manejo estão em estágio avançado, regularizações fundiárias estão sendo concluídas em tempo recorde de forma desburocratizada, programas de proteção contra incêndios são implementados e todos os parques são monitorados por satélite.
  • Além disso, todas as chefias das unidades de conservação de Goiás realizam uma aproximação junto aos setores acadêmicos e à sociedade, como forma de democratizar a gestão, dando voz àqueles que amam e dependem dos parques para viver, como guias, empresários de ecoturismo e produtores dos entornos.
  • Todas as ações promovidas pela Semad, em especial na administração das unidades de conservação, só foram possíveis graças a mudanças nos processos de compensações ambientais. Desde 2019, mais de R$ 37 milhões foram destinados por empreendedores por meio do mecanismo, que devolve à sociedade, em forma de serviços e bens, os impactos ambientais causados pelas atividades.
  • Graças às compensações, a Semad ampliou atividades contra incêndios e queimadas, equipou unidades de conservação com computadores, veículos e equipamentos de fiscalização, realizou planos de manejo, realizou regularizações fundiárias e fez georreferenciamentos de áreas de proteção. Todas estas ações são necessárias também para o estabelecimento do Parque Estadual das Cataratas do Rio dos Couros e que serão incluídas no orçamento da Semad e aplicadas em parceria com a prefeitura.
  • Assim, a entrada da Semad não atrasa, em nada, o processo de criação do parque, muito pelo contrário. A participação do Governo de Goiás, com capacidade técnica e aplicação de recursos específicos para as unidades de conservação aceleram o andamento.
  • Por fim, deve-se destacar que a Semad é o canal de diálogo mais apropriado para a construção de propostas e a discussão de ideias sobre a preservação ambiental do Estado de Goiás. Qualquer debate que procure meios diversos dos oficiais não almeja o entendimento e a transparência, mas o obscurantismo e a obstrução da boa gestão.

Em 28 de julho de 2020.

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

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GESTÃO CAIADO | Entorno do DF ganha reforço na segurança e reduz índices de criminalidade. Governador inaugura presídio

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O presídio de Águas Lindas é o segundo que Caiado inaugura no Entorno do Distrito Federal. Em setembro de 2019, foi entregue a unidade prisional especial de Planaltina, cujo perfil é de segurança máxima e tem 388 vagas. Há ainda a previsão de entrega de outro presídio na região. Trata-se da unidade em Novo Gama que, quando concluída, garantirá mais 300 vagas.

Prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango reconheceu: “Sempre digo que governador, prefeito e presidente não podem visitar uma região de mãos abanando. O senhor fez essa expressão virar realidade na nossa cidade”, disse, direcionando-se a Caiado. “Todas as vezes que o senhor veio a Águas Lindas, trouxe algo para essa população. Quero lhe parabenizar pelas ações e agradecer pelo carinho que o senhor tem pela nossa cidade, pela nossa região”, completou.

Esse cronograma de obras no Entorno do DF faz parte de uma reestruturação do sistema prisional goiano que, segundo o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, só foi possível a partir da comunhão de forças entre as polícias Civil, Militar e Penal. O processo de organização, observou ele, contribui diretamente com a redução dos índices de criminalidade. “À medida que a gente avança no controle efetivo do sistema prisional, a gente vai continuar avançando também na redução dos índices de violência.”

Dados da SSP-GO comprovam na prática os resultados dos investimentos em segurança pública. No primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período de 2019, o Entorno do DF registrou queda em vários crimes, como roubo a instituição financeira (-100%), roubo de carga (-40,74%), roubo de veículo (-31,41%), latrocínio (-36,36%), roubo em residência (-28,94%) e homicídio (-21,92%). “Antes do governo Caiado, essa era uma região esquecida em todas as áreas. Hoje não é mais. Hoje ela faz parte do Estado de Goiás, tendo o mesmo tratamento que todas as 246 cidades”, frisou.

Também estiveram presentes ao evento o secretário de Estado Tony Carlo (Comunicação); os promotores de Justiça do Distrito Federal, Richi Átila e Leandro Lara; o diretor da unidade prisional de Águas Lindas, Vitor Rodrigues; vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita; o presidente da Câmara Municipal de Águas Lindas, Everaldo Veículos, com vereadores Aluísio da Artec, Edson Nunes, Jota Barros, Adersio da Modeli, Natalia de Souza e Osmar Resende; diretores da Triady Engenharia, Jorge Abdala e Ronaldo Protásio; os comandantes Coronel Adval (Bombeiro Militar) e Tenente Coronel Sanches (Polícia Militar), além de agentes prisionais, servidores da Segurança Pública, e outras lideranças e autoridades.

Fotos: Júnior Guimarães

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Governo de Goiás já promoveu mais de 160 mil atendimentos nos Hospitais de Campanha

Número, da Secretaria Estadual da Saúde (SES), é computado desde março, quando foi inaugurada a primeira unidade, em Goiânia, dedicada ao tratamento de pacientes com Covid-19

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Em quatro meses, a quantidade de leitos e hospitais abertos pelo Governo de Goiás para tratar pacientes com Covid-19 alcançou a marca de pelo menos 161.067 atendimentos realizados. O dado é o mais recente da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e engloba o número de internações, tomografias, raios-x, eletrocardiogramas, ultrassonografias, análises clínicas, exames de RT-PCR e atendimentos de urgência e emergência e de testes rápidos, de sete Hospitais de Campanha e de quatro unidades com alas dedicadas ao tratamento de pessoas com o coronavírus, espalhadas por nove municípios: Goiânia, Anápolis, Trindade, Águas Lindas, Formosa, Luziânia, Itumbiara, Porangatu e São Luís de Montes Belos.

Apenas na capital, os hospitais de Doenças Tropicais (HDT), de Urgências Otávio Lage (Hugol) e de Campanha (Hcamp) somam 2.218 internações. Este último, o primeiro a ser inaugurado pelo governador Ronaldo Caiado, lidera não apenas nesse quesito (1.944), mas é o detentor, ainda, de outros dados expressivos: 8.386 atendimentos de urgência e emergência; 115.175 análises clínicas; 2.281 tomografias; 1.409 exames de raio-x; 307 ultrassonografias; 353 eletrocardiogramas; realização de 3.788 RT-PCR; e 1.072 testes rápidos para os colaboradores.

O socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Everton Elias da Silva, 51 anos, foi a 150ª pessoa a receber alta do HCamp de Goiânia desde que a unidade começou a funcionar, em março deste ano. “Até hoje quando vejo as reportagens, me sinto aliviado, choro mesmo”, afirma, sem titubear, sobre o misto de emoções que sentiu. O morador do bairro Cidade Jardim foi acometido pela Covid-19 há pouco mais de um mês: no início uma suspeita de resfriado, mas que só teve diagnóstico e encaminhamento corretos depois que passou pelo HCamp da capital.

Com 1,70 de altura e 112 quilos bem distribuídos, como costuma brincar, o único problema de saúde que teimou em ser um companheiro assíduo na rotina de Everton é a hipertensão. Ele diz que antes de pensar que poderia ter sido infectado pelo coronavírus, imaginou que o uso do ar-condicionado na noite anterior ao aparecimento dos primeiros sintomas seria o “vilão” da indisposição que começava a surgir. Mas não foi só uma dor de garganta que o incomodou. Febre, diarreia, perda de apetite e olfato. Tudo encadeado. “Está na hora de procurar atendimento médico”, pensou.

Foram três consultas na rede particular, via plano de saúde. Na primeira, ouviu um singelo: “não é nada; por enquanto pode ficar em casa”. Na terceira tentativa, exames mais detalhados, com coleta de urina, sangue (que apontou uma infecção) e uma tomografia de tórax, que foi clara ao mostrar o resultado: 50% dos pulmões comprometidos. Diagnóstico difícil de encarar? Sim, principalmente para quem é da área da Saúde, como Everton, e que trabalha todo dia com o limiar que separa (e une) as duas certezas que inquietam qualquer alma humana: vida e morte.

Mas já ouviu aquele ditado “sempre dá pra piorar?”. Infelizmente, acreditem, dá. Everton não conseguiu, de imediato, vaga para internação em nenhum hospital privado da capital. Ainda bem que, nessa de clichê, tem um também que não desaponta os brasileiros: “depois da tempestade, a bonança”. E ela veio quando Everton se deslocou para o HCamp de Goiânia, montado pelo Governo de Goiás, com leitos exclusivos para pacientes de Covid-19. “Depois de uma nova tomografia no tórax, fui admitido e fiquei quatro dias internado. Graças a Deus não precisei ir para a UTI”, relata.

Ao sair da unidade, em uma cadeira de rodas – “a doença desgasta muito o organismo do paciente. Eu cheguei a desmaiar no dia em que procurava internação devido à fraqueza” –, Everton não pôde exibir o sorriso de alívio, escondido debaixo de uma máscara branca. Porém, no dia da alta, o cartaz que carregava, a mão erguida, a presença da esposa Eleuza, 52, da filha mais nova Isabela, 16, e dos servidores do HCamp – que com suas roupas ou aventais nas cores azul, branco e amarelo formavam uma aquarela com o verde da camisa do socorrista – tornaram-se elementos de uma fotografia que, embora represente vitória, é melhor que fique mesmo estampada-estagnada apenas em álbuns de memórias.

Atendimento em rede

Médico, parlamentar com seis mandatos no currículo e, há um ano e meio, titular da cadeira do Executivo goiano. Com a mesma precisão cirúrgica empregada por onde passou, Ronaldo Caiado elaborou um plano preventivo para combater aquela que tem vitimado milhões no mundo e mudado, completamente, a vida dos sobreviventes. Assim que foram confirmados os primeiros casos de Covid-19 no Estado, o governador decretou a primeira quarentena que o Brasil experimentaria. E, desde então, começou a tirar do papel o plano de regionalização da Saúde que já almejava há muito para Goiás.

Em mais de uma oportunidade, Caiado foi enfático ao falar que a “política da ‘ambulancioterapia’ deixada pelas gestões passadas, que ficaram 20 anos no poder, era não somente desumana, como teria data para acabar”. O início da pandemia não permitiu uma inauguração oficial, mas desde março deste ano, já estava em operação a primeira Policlínica de Goiás, enraizada em uma das regiões mais carentes do Estado, no Nordeste Goiano.

Posse foi o município que vislumbrou o que pode ser feito quando se otimiza a gestão dos investimentos. A revisão de contratos, aliada à busca de recursos no governo federal, resultou em local moderno e equipado para que as famílias vulneráveis também usufruam de atendimento digno e humanizado na Saúde. Não importam onde estejam: nas proximidades da Região Metropolitana de Goiânia ou a quilômetros da capital.

A crise sanitária que envolveu o mundo com a disseminação rápida do coronavírus poderia ter boicotado os próximos passos que previam a integração dos atendimentos médicos e hospitalares em todas as macrorregiões. Mas, em Goiás, o que serviria para muitos como desculpa para a inoperância assumiu função catalisadora nas mãos de Caiado. Depois de transformar o inacabado Hospital do Servidor em HCamp da capital, o gestor partiu para a expansão dos leitos de UTIs com um propósito em mente: consolidar a regionalização e evitar que as cenas de cidades do Norte e Nordeste brasileiro se repetissem aqui em relação à precariedade do atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus.

Quando se somam os números dos hospitais de oito municípios – Anápolis, Trindade, Itumbiara, Formosa, Luziânia, Águas Lindas, São Luís de Montes Belos e Porangatu –, percebe-se que a estratégia de capilarização alcançou êxito: somente nessas unidades foram realizados pelo menos 26.078 atendimentos.

*Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás*

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